Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Já em meio remoto, o plenário do STF tem 120 processos para julgamento até sexta-feira. Dentre eles, destacam-se: o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. Nesta semana, o plenário do STF tem uma agenda cheia pela frente. Na sessão matutina de quarta-feira, os ministros darão continuidade ao julgamento …

O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 encerra no próximo dia 30 junho. E na hora de acertar as contas com o “Leão” não pode haver erros. Se você é daqueles que ainda não enviou a sua declaração e ainda tem dúvidas, aproveite a oportunidade …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo que invadir e estimular invasões de hospitais é crime e cobrou uma ação do Ministério Público contra essas atitudes, depois que o presidente Jair Bolsonaro pediu que apoiadores entrem em hospitais e façam vídeos. “Invadir hospitais é crime …

Esplanada dos Ministérios está fechada por determinação do governador Ibaneis Rocha para evitar aglomerações. Em SP, há dois atos programados As cidades de São Paulo e Brasília têm manifestações favoráveis e contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro neste domingo (14) . Em Brasília, um grupo com dezenas de pessoas, …

O Ministério Público do Piauí, por meio da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, expediu recomendação aos prefeitos municipais para que cumpram a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços impostas pelos Decretos de nº 18.901 e nº 18.902, que tratam sobre medidas de prevenção contra a disseminação do …

O erro médico é a conduta danosa causado por erro com culpa por parte do profissional da saúde. Essa conduta pode ser dividida em três palavras, objetivando a melhor compreensão do conceito: negligência, imprudência e imperícia. Aqui, é importante esclarecer: mesmo que o termo seja conhecido por esse nome, o erro médico não …

Uma candidata ao concurso público de Governador Valadares conseguiu, por meio de uma decisão judicial, a anulação de dez questões do concurso público para o cargo de Professora Municipal II – anos iniciais. Na decisão, que pode alterar a classificação final do concurso, o juiz da 5ª Vara Cível aponta …

Ação será realizada a partir desta segunda (15), com sistema drive-thru. Profissionais serão selecionados considerando número de corridas A Prefeitura do Rio de Janeiro vai testar 5 mil taxistas a partir desta segunda-feira (15) no Sambódromo, em uma das iniciativas contra a pandemia de coronavírus. O trabalho será realizado pela …

Tem um monte de gente precisando da solução que só você pode dar e a vida não espera! Tenho conversado bastante com potenciais empreendedores que compartilham suas angústias sobre o momento que vivemos, suas questões sobre a vida pós pandemia e a dúvida cruel de qual o momento certo para …

Criado pela Emenda Constitucional de nº 45, de 30 de dezembro de 2004, e instalado em 14 de junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça nasceu com a finalidade de controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. No ano em …