Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Sobre a matéria veiculada no Portal GP1 intitulada “Ministério Público instaura inquérito para investigar a OAB-PI”, a OAB Piauí esclarece que não foi notificada pelo MPT sobre tal inquérito. De acordo com o Presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto, “a OAB Piauí está trabalhando em regime de teletrabalho na …

O regime de precatórios preconizado pela Constituição Federal de 1988 (art. 100)corresponde ao tratamento diferenciado do pagamento das dívidas pecuniárias do Poder Público, reconhecidas pelo Poder Judiciário por meio de sentença transitada em julgado. Surge, assim, como solução para uma dívida não paga espontaneamente pelo Estado à pessoas privadas, nas …

Há 10 anos na Instituição de Ensino Superior Raimundo Sá busca o aperfeiçoamento de acadêmicos, docentes e pesquisadores de direito no centro sul do país, com uma realização do Ciclo de Estudos Jurídicos, buscando a solidificação ou o estudo jurídico na região, com a presença de estudiosos de diversos ramos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14/7) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os …

O Campeonato Paulista de futebol deve ser retomado em 22 de julho. Esse foi o entendimento firmado nesta segunda-feira (13/7) por autoridades da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público de São Paulo e por representantes da Federação Paulista de Futebol e dos atletas, árbitros, treinadores e clubes …

Nesta terça-feira, 14, a PGR denunciou, ao STF, o deputado federal Otoni de Paula pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo, previstos nos artigos 139, 140 e 344 do Código Penal. Segundo a denúncia, o parlamentar fez, em 16 de junho e 5 de julho deste ano, duas transmissões ao vivo pela …

O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro deve enfrentar dificuldade para conseguir seu registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), necessário para que ele possa exercer a profissão. Mesmo que a seccional paranaense dê aval ao registro, o processo deve ser impugnado, já que um grupo …

Em artigo, Carlo Pereira, da Rede Brasil do Pacto Global, e Silvio Dulinsky, do Fórum Econômico Mundial, falam sobre como é difícil ser CEO hoje em dia Muitos dizem que um novo século não se inicia ao fim da contagem regressiva para o novo ano, mas após um grande evento …

A pesquisa é uma das mais avançadas no mundo, e está na fase 3, a última etapa, com testes em humanos. Expectativa é conseguir registro emergencial, que leva ao menos 12 meses. A vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e testada no Brasil, poderá …

Denúncia de abandono de incapaz com resultado de morte foi recebida pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, após envio pelo Ministério Público de Pernambuco na terça (14). Sari Corte Real virou ré e tem o prazo de dez dias para responder à acusação …