Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Equipe de cientistas busca 4 mil voluntários saudáveis para assistirem à apresentação de um cantor pop alemão em um estádio de Leipzig. O objetivo do experimento, que será realizado em agosto, é elaborar um modelo para o retorno seguro de eventos com grande público. Enquanto a Alemanha analisa permitir o retorno dos …

Instituições de ensino superior e educação profissional podem retomar aulas presenciais em laboratórios após meses de paralisação pela pandemia Em São Paulo, as instituições de ensino superior e de educação profissional poderão retomar nesta segunda-feira (20) as atividades presenciais práticas e laboratoriais, após meses de paralisação pela pandemia de covid-19. …

Constam dos autos laudos médicos que atestam a deficiência que acomete o requerente, além deste perceber benefício assistencial justamente em razão de sua condição física. Nessa conformidade, noto que a decisão responsável por negar a inscrição do autor nas vagas destinadas aos candidatos com necessidades especiais foi desproporcional e inadequada. …

O Sebrae vai atuar ainda propiciando orientações e consultorias para aqueles que pleitearem financiamento na Piauí Fomento O Governo do Piauí, por meio da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PI), …

“É preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil não seja apenas não racista: é imprescindível que seja também antirracista! É necessário que a entidade tenha posturas permanentes, vigilantes e altivas de combate à todas as diferentes concepções e manifestação de racismos (individualista, institucional e estrutural)”. Esse é o diagnostico …

A investigação faz parte do procedimento aberto para apurar declarações feitas pelo ex-aliado do governo, Paulo Marinho O senador Flávio Bolsonaro vai depor na próxima segunda-feira, 20, ao Ministério Público Federal (MPF) na investigação que apura supostos vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça. O filho do presidente …

Teresina foi a capital do país que registrou maior índice de isolamento social no sábado (18), quando 49,0% da população permaneceu em casa. Os dados são da startup Inloco, que monitora a localização de usuários de smartphones quando eles se conectam à internet. Em comparação com o sábado passado (11), …

Entre os motivos, a redução na arrecadação de 30% entre março e abril e o aumento da despesa com a antecipação do 13º salário do INSS O déficit da Previdência quase dobrou nos primeiros cinco meses deste ano, com o impacto da pandemia de coronavírus. De janeiro a maio, o …

Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Um vídeo obtido pelo G1 neste domingo (19) mostra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando o GCM de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que vetou o aumento de tributação de aposentados e pensionistas estaduais. Atendendo a pedido da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), o Órgão Especial do TJ-SP suspendeu a incidência da contribuição previdenciária de …