Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, na advocacia brasileira, os brancos representam 64%, os pardos 25%, os pretos 8%, e aproximadamente 1% de indígenas e amarelos.
Apesar da desigualdade da sociedade brasileira também se refletir na advocacia, de acordo com o levantamento há um cenário promissor entre os mais jovens e os recém-inscritos, sugerindo o aumento na democratização do acesso aos cursos de Direito e um avanço no enfrentamento à desigualdade racial.
“Os resultados indicam avanços na democratização do acesso a esse campo profissional, o que se reflete no alto número de jovens e nas baixas médias de tempo de inscrição na OAB, especialmente entre mulheres e negros (pretos e pardos)”, diz o documento.
Regionalmente, a pesquisa revela variações significativas na composição étnico-racial da advocacia. Enquanto a região Sul apresenta a maior proporção de brancos (85%), o Norte e o Nordeste mostram um equilíbrio relativo entre brancos e pardos respectivamente (Norte: 41% e 45%; Nordeste: 42% em ambos). Entre as seccionais, a Bahia se destaca com a maior proporção de advogados pretos (24%), enquanto oMato Grosso do Sul apresenta a menor (2%).
LGBTI+ e pessoas com deficiência: avanços na representatividade
Na advocacia brasileira, 50% são advogadas e 49% são advogados, refletindo a mesma proporção dessas categorias na população do país, conforme dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. No levantamento, a variável “sexo” (sexo biológico ou sexo atribuído ao nascer, de acordo com a metodologia do IBGE) foi utilizada na seleção da amostra, pois era a informação disponível sobre o universo no momento do planejamento da pesquisa. No entanto, no questionário, a categoria “identidade de gênero” foi empregada. Nesse sentido, autodenominações além de “feminino” e “masculino” (incluindo respostas espontâneas) totalizaram menos de 1% das entrevistas: pessoa não binária: 0,2%; transgênero: 0,1%; travesti: 0,1%; e outras: 0,1%.
Os dados revelaram, ainda, que 4% dos advogados possuem algum tipo de deficiência. O percentual de advogados com deficiência aumenta consideravelmente para 6% entre aqueles com 60 anos ou mais, contrastando com apenas 1% entre os advogados mais jovens, com idades entre 21 e 23 anos.
Além disso, o estudo destacou que 34% destes advogados necessitam de recursos de acessibilidade ou adaptação razoável. Notavelmente, essa necessidade se destaca entre as mulheres e entre aqueles que trabalham tanto na capital quanto no interior do seu estado, atingindo a marca de 40%.
Além de promover políticas que abordam questões de gênero, raça e idade, a OAB está empenhada em fortalecer os direitos humanos e as prerrogativas de advogados e advogadas que fazem parte de outros grupos sociais. Um exemplo concreto desse compromisso é o Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência, que foi aprovado em 2017. A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência desempenha um papel ativo no debate público sobre uma variedade de questões, incluindo a política antimanicomial do Poder Judiciário, bioética e direitos reprodutivos das pessoas com deficiência, inclusão da deficiência na carteira profissional e ampliação de benefícios previdenciários.
Para o vice-presidente do CFOAB e coordenador do Perfil ADV, Rafael Horn, os números apresentados refletem a diversidade presente na advocacia brasileira e uma direção para as políticas em prol da classe.
“Os dados revelados pelo estudo ‘Perfil ADV’ evidenciam a diversidade e pluralidade que caracterizam a advocacia brasileira. Analisar essas informações nos leva a refletir sobre as realizações passadas e reconhecer o extenso percurso rumo ao aprimoramento das políticas internas em favor da classe, fundamentais para a democratização da OAB. Isso nos permite compreender melhor os desafios e oportunidades para garantir uma advocacia verdadeiramente representativa e inclusiva em nosso país”, disse.