Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 4ª turma do TST deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados de uma rede de supermercados com sede em Maringá/PR para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. Segundo o relator do pedido, ministro Caputo Bastos, em decisão individual, acolheu o pedido da empresa, e o …

O trabalhador teria ido averiguar ocorrência de som alto quando a causídica proferiu as ofensas. A subsíndica de um condomínio, que é advogada, terá que indenizar o porteiro por lhe proferir ofensas. O trabalhador teria ido averiguar ocorrência de som alto, quando a causídica disse: “Você não tem capacidade, está …

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. Ao todo, serão pagos R$ 5,7 bilhões a 3,9 milhões de contribuintes. As consultas podem ser feitas: na página da Receita na internet; pelo telefone 146; no aplicativo da Receita para …

  Na próxima segunda-feira (3/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegerá o novo corpo diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2020-2022. Além do presidente, compõem a alta direção os cargos de vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial e corregedor regional. A eleição será realizada em sessão …

Segundo o presidente do Supremo, as leis estaduais invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas ADIns para suspender a eficácia de leis estaduais do RN e do RJ que interromperam o pagamento de contratos de crédito …

Conforme o gestor, a expectativa é que essa tendência de queda seja seguida pelas próximas semanas. O prefeito Firmino Filho (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (30), que Teresina teve uma redução de 30% no número de mortes em decorrência da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O resultado foi perceptível na trigésima semana epidemiológica, que …

O presidente subiu em um cavalo, colocou um chapéu de vaqueiro e cumprimentou os presentes. Bolsonaro encerra agenda no Piauí Após visitar o Museu da Natureza e o sítio arqueológico do Boqueirão da Pedra Furada o presidente Jair Bolsonaro se despediu das lideranças locais, prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita …

Defesa diz que preso teve “aprovação” em exame, com notas acima de 600. Justiça disse que não há aprovação e que Gil já havia concluído o ensino médio em 2001, mas preso recorreu em segunda instância. O ex-seminarista Gil Rugai pede que a Justiça reduza em 100 dias sua pena pela morte …

Mark Zuckerberg, Sundar Pichai, Tim Cook e Jeff Bezos foram questionados por congressistas dos EUA sobre influência das empresas no mercado Os CEOs Mark Zuckerberg (Facebook), Sundar Pichai (Google), Tim Cook (Apple) e Jeff Bezos (Amazon) participaram de uma audiência na quarta-feira (29), promovida pela comissão de justiça da Câmara dos …

Nova etapa de testagem inclui exames de anticorpos em profissionais da segurança pública, saúde, em presídios e na Fundação Casa O governo de São Paulo vai realizar 233,7 mil testes sorológicos de covid-19 em grupos específicos da população até o dia 15 de julho, anunciou nesta sexta-feira (19) o presidente do Instituto …