quinta-feira , agosto 13 2020

Gil Rugai pede redução de 100 dias de pena por ter feito Enem em 2018

Defesa diz que preso teve “aprovação” em exame, com notas acima de 600. Justiça disse que não há aprovação e que Gil já havia concluído o ensino médio em 2001, mas preso recorreu em segunda instância.

O ex-seminarista Gil Rugai pede que a Justiça reduza em 100 dias sua pena pela morte do pai e da madrasta em 2004. O argumento é sua “aprovação” no Exame Nacional do Ensino Médio em 2018. A defesa pede que ele seja beneficiado pelo resultado “superior ao satisfatório” no Enem.

A Justiça negou o pedido em primeira instância, mas a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Rugai cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior paulista.

De acordo com a defesa de Rugai, ele teria obtido resultado “superior ao satisfatório em todas as áreas de conhecimento”. Segundo documento anexado ao processo, Rugai tirou nota 656 em Ciências da Natureza; 774 em Ciências Humanas; 630 em Linguagens; 728 em matemática e 780 na redação. As áreas têm como pontuação máxima 1000.

O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido, alegando que o ex-seminarista havia se formado no ensino médio em 2001 e que não há critério de “aprovação” no Enem, já que o exame é usado para medir o desempenho do ensino e não como aprovação final. Apesar disso, a defesa alegou que queria o reconhecimento do tempo de estudo do preso para o bom resultado no exame.

O pedido foi feito em setembro de 2019, mas só foi julgado pela justiça em março deste ano, quando a juíza Sueli Zeraik negou o pedido. No documento, Zeraik diz que que como já havia concluído o ensino médio há 18 anos, não poderia alegar aproveitamento com o exame de 2018.

A defesa de Rugai recorreu da decisão no dia 24 de julho pedindo que o Tribunal de Justiça de São Paulo, a segunda instância, avaliasse o caso, levando em conta o desempenho. O pedido ainda segue para avaliação do tribunal e não há prazo para que seja julgado. Gil Rugai foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão em 2013.

G1

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