Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou a resolução nº 458 de 26 de junho de 2020 que regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).A medida inclui exames sorológicos para Covid19 no rol de procedimentos obrigatórios para os planos de …

Auxílios financeiros e jornada de trabalho. Com a MP 927, ficou suspensa a obrigação do pagamento de vale transporte aos funcionários, já que não há deslocamento até o local de trabalho. Já o Auxílio Creche, o plano de saúde, a previdência privada e o vale cultura, devem ser mantidos, assim como …

Cerca de 400 mil alunos em situação de vulnerabilidade serão atendidos, mas meta do governo é alcançar 1 milhão. Ideia de retorno também foi mostrada O Ministério da Educação anunciou, nesta quarta-feira (1º), a liberação de um pacote de plano de dados para estudantes carentes de universidades e institutos federais …

Trata-se de material informativo, que contém sugestões que foram tiradas das diretrizes que constam do protocolo e demais documentos divulgados pelas autoridades competentes. Com o possível retorno presencial aos trabalhos, futuramente os advogados terão novos desafios nos atendimentos presenciais em questões sanitárias. Pensando nisso, a AASP – Associação dos Advogados de …

O Cade revogou nesta terça-feira (30/06) medida cautelar que suspendeu a parceria entre Facebook e Cielo para viabilizar pagamentos por WhatsApp. As empresas apresentaram recentemente à autarquia informações que afastaram as preocupações concorrenciais identificadas no primeiro momento, motivo pelo qual o conselho decidiu revogar a decisão anterior. O Cade, no entanto, ainda analisa se as empreses …

Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, após única advogada da parte contrair o vírus. O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude de a única advogada constituída por uma das partes ter sido …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou para colegas que levará o caso do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para a Segunda Turma da Corte. Com isso, a votação fica para agosto, na volta do recesso do Judiciário. Integrantes do STF avaliam que é importante levar …

Meu pai faleceu e deixou muitas dívidas? Eu assumo as dívidas dele em razão da morte por ser herdeira? Nós explicamos. Quando a pessoa é viva, ela possui bens. É o seu patrimônio que responde pelas suas dívidas enquanto vivo. Entretanto, se a pessoa morrer, quem responde pelas dívidas é o espólio. …

Isolamento decretado no estado jamais atingiu taxa prevista de 70%. Especialistas explicam por que população não aderiu totalmente ao confinamento Cem dias e mais de 14 mil mortos desde que o governador João Doria decretou quarentena em São Paulo para combater o novo coronavírus, a taxa de isolamento  no estado jamais chegou …

Perfil nas redes sociais do chamado “Homem Pateta” estaria induzindo jovens a praticarem a automutilação e até o suicídio A polícia emitiu um alerta na última semana sobre a ação de diversos perfis de “Homem Pateta” e que estariam interagindo com crianças e adolescentes pelas redes sociais com o intuito …