Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827. Nos dias atuais, mais do que nunca, é importante tratarmos da valorização da Advocacia para a sociedade e sua democracia, seja este profissional atuante no setor público ou privado. Travamos uma luta diária, em especial, com a Magistratura no sentido de compreensão que os(as) Advogados(as), são os melhores auxiliares do Poder Judiciário para garantir a igualdade e a plena justiça.
Advogados(as) e Magistrados(as) desenvolvem em prol da sociedade um contexto de atos que garantem, dentre outros relevantes temas, acesso a justiça, segurança jurídica e equilíbrio entre os Poderes da República. Desta forma, o(a) Advogado(a) deve cultivar os preceitos de ética e honestidade (aspecto moral da advocacia), sem o que jamais se imporá ao respeito e à consideração, não apenas dos seus constituintes, mas da própria sociedade. Nunca se pode esquecer que a Advocacia não é uma atividade fim, mas uma atividade meio, agindo sempre com a devida cautela e respeito à parte adversa; contudo, o exercício da Advocacia requer que sejamos sempre corajosos, destemidos e desnudos de receios, preconceitos e ameaças, a fim de não comprometermos o pleno exercício profissional.
O Advogado é um profissional privilegiado, pois, é o único, cuja profissão merece destaque constitucional e lá está na redação expressa da Carta Magna, em seu artigo 133, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei;”. Assim, é necessário lembrar que para o exercício independente da Advocacia não há que se falar ou cogitar hierarquia entre o advogado, membros da magistratura e do ministério público; ou seja, todos estão em patamar de igualdade e importância.
Finalizo, com o valoroso e honrado ensinamento que recebi um dia do amigo, Advogado e ex-presidente da OAB/PI (mandato de 01/02/75 a 31/01/77), Dr. Luiz Gonzaga Soares Viana, que assim profetiza: “O advogado tem, por dever, ser estudioso, para ser competente; ser leal, para fazer-se credor da confiança do cliente; ser corajoso, para não dobrar-se à prepotência dos poderosos; ser dedicado aos seus misteres, para fazer-se eficiente; ser ético, para que a advocacia seja, sempre, o exercício da virtude.” Feliz Dia do(a) Advogado(a)!
Dr.Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
Advogado Tributarista e Empresarial
