Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Fala foi proferida durante julgamento sobre investigação sigilosa do ministério de Justiça contra servidores antifascistas. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, criticou a atuação de lavajatistas durante o julgamento sobre investigação sigilosa do ministério de Justiça contra servidores antifascistas. Toffoli fez questão de registrar que o caso não está …

Ministro apontou que a própria polícia considerou as afirmações de Palocci sem corroboração e baseadas em fatos de “ouvir dizer”. Ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu ao pedido da defesa do empresário André Esteves e determinou a suspensão dos efeitos de busca e apreensão e desdobramentos de inquérito que teve por …

Com a aprovação pela comissão, o tema será deliberado no plenário. A comissão eleitoral do Conselho Federal aprovou parecer que institui o voto direto para a eleição da diretoria da OAB Nacional. Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome …

Polícia Federal quer saber dados sigilosos da investigação estavam sendo repassados aos investigados A Polícia Federal afirmou, durante entrevista coletiva sobre a Operação Acesso Negado, que o vazamento e repasse de informações a investigados na ação deflagrada na manhã desta terça-feira (18/08), contribuiu para a destruição de provas que ajudariam a …

Cláusulas de previdência privada que estabelecem valor menor para mulheres devido ao tempo de contribuição são inconstitucionais por violarem o princípio da isonomia. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento concluído nesta segunda-feira (17/8). O caso, de repercussão geral, começou a ser julgado em Plenário virtual em …

Ministra do STF se reunirá com alvos de relatório e com membros do governo antes de julgamento marcado para esta quarta-feira (19) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que o dossiê entregue pelo ministro da Justiça, André Mendonça, seja mantido sob sigilo. Ela também …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia 25/8 o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judiciário solicitarem o bloqueio on-line de ativos de devedores com …

Um memorando enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, trouxe à tona um racha na diretoria da entidade. O documento questiona a autorização da aposentadoria ao superintendente/gerente do Conselho Federal da OAB, Paulo Torres Guimarães. Três dos cinco membros do alto clero da entidade assinaram o …

Na manhã desta terça-feira (18), a diretoria da OAB Piauí esteve em reunião com o Desembargador-Corregedor, Hilo de Almeida, e com o Juiz de Direito, Manoel de Sousa Dourado, para solicitar que sejam examinadas as inscrições dos Advogados(as) na OAB Piauí quando forem realizadas as audiências virtuais. O Presidente da …

A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a custear o tratamento de oxigenoterapia de paciente com diabetes mellitus, em local que diste no máximo 150 km …