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PF cumpre mandados na sede do PSC e no Portal ClubeSat em Teresina

A operação realizada em Teresina tem relação com o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC). O pré-candidato do PTC à Prefeitura de Teresina, Valter Alencar Pires Rebelo, presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC-PI), disse que foi realizada uma operação padrão de busca e apreensão da Polícia Federal na …

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Por causa da pandemia, TSE amplia horário de votação em uma hora

Urnas serão abertas mais cedo e eleitores poderão votar das 7h às 17h, de acordo com horário local. Idosos serão priorizados até às 10h O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta sexta-feira (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo …

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STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba expressamente a adoção pelos avós, é possível admitir sua ocorrência em hipóteses excepcionais envolvendo crianças e adolescentes desde que verificado concretamente que é a medida que mais atende ao princípio do melhor interesse do menor, sobressaindo reais vantagens para o …

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Operadora deve indenizar por vender chip com número de outra pessoa

Claro prestou mau serviço ao vender chip antes do fim do prazo de desvinculação Operadora telefônica que disponibiliza número reciclado a novo cliente em prazo inferior ao estabelecido pelas normas presta um mau serviço. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a Claro a …

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SP fecha acordo com USP para atuar contra sequelas do coronavírus

Acordo é válido por 12 meses e prevê a realização de pesquisas para a preparação e organização das unidades públicas de saúde A cidade de São Paulo confirmou acordo de cooperação técnico-científico formado com a Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), nesta quinta-feira (27), para a preparação …

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STF forma maioria para barrar correções trabalhistas pela TR

Suprema Corte avalia que a Taxa Referencial, definida na reforma trabalhista como índice de correção dos valores, inconstitucional A maioria dos ministros STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (27) para impedir a aplicação da TR (Taxa Referencial) na correção monetária de dívidas trabalhistas. A Corte avaliou como inconstitucional a …

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Retomada das Atividades

Saiba como adequar o ambiente de trabalho de acordo com protocolos de segurança básicos e específicos para os diversos segmentos empresariais O E-book Com o objetivo de orientar os pequenos negócios para a retomada segura das atividades econômicas, o Sebrae no Piauí lançou o e-book Guia de Protocolos de Prevenção …

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