Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

48% da população do Piauí está obesa. É o que apontou a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada pelo Mistério da Saúde, no último dia 25 de julho. A pesquisa ouviu mais de cinquenta e dois mil …

Por Welson Oliveira – Advogado A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou em 11 de julho, o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), o qual estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. O projeto de …

Submeter acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri popular utilizando vestes de interno do sistema penitenciário leva à anulação da sentença e do respectivo ato processual, diante da clara violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia, da vedação ao tratamento desumano ou degradante e da vedação …

Teresina completa 167 anos no próximo dia 16 de agosto e a data será celebrada em grande estilo. A agenda começa às 9h com a Missa de Ação de Graças, que acontecerá na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo, na Praça da Bandeira. Mais tarde, às 11h, será realizada …

Candidato que havia sido considerado inapto e foi reprovado em curso de formação consegue liminar para ser aprovado em concurso da Polícia Civil de Goiás. Decisão é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás. Consta nos autos que …

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a …

A OAB Maranhão vem mantendo o programa “FIQUE LEGAL”, que permite a quitação de débitos em atraso, até o próximo dia 30 de agosto. A campanha, que se estenderá ao longo de todo o mês de agosto e marcará as celebrações do Mês do Advogado, sendo que no dia 30 …

Segundo o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), as lojas do Centro e dos bairros funcionarão em turno único de seis horas seguidas, geralmente das 8h às 14h ou das 9h às 15h, fica a critério do lojista. Esse acordo foi firmado entre o Sindilojas e o Sindicato dos Empregados …

O secretário estadual de Administração e Previdência, Merlong Solano, homologou, junto com o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, o resultado do concurso da Polícia Civil 2018 para os cargos de delegado, agente e perito. A homologação segue para publicação no Diário Oficial do Estado. Serão chamados para o Curso …

Na próxima quarta-feira (21), os nove governadores do Nordeste vão participar, em Teresina, de uma reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O evento vai acontecer a partir das 14h, no Blue Tree Towers Rio Poty. O Consórcio Nordeste tem o propósito de gerar maior cooperação política, econômica …