Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Além do Piauí, serão 350 vagas distribuídas para outros nove estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o curso de formação de mediadores e conciliadores judiciais para o estado do Piauí. Além …

Secretário-executivo disse que tem apenas “protocolo de intenção” O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (21) que tenha fechado um acordo com o governo de São Paulo para comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. …

Valor é referente a gastos com benefícios previdenciários. Justiça reconheceu negligência com normas de segurança no incêndio que deixou 242 mortos Os quatro antigos sócios da boate Kiss vão ter que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212 por despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o pagamento …

As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação. Mesmo com a lei das fake news, a Lei Federal n°13.834/19, que prevê pena …

A Defensoria Pública de Minas conseguiu na Justiça que 17 municípios do Estado deixem de cobrar taxas consideradas inconstitucionais. Belo Horizonte, Sabará, Janaúba, Nova Porteirinha, Pirapora e Barbacena estão na lista de cidades que foram proibidas judicialmente de fazer cobranças consideradas como dupla tributação do contribuinte. De acordo com o …

A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde. A Resolução n. …

A OAB Piauí e o Instituto Imediar realizarão a III Jornada de Mediação nos dias 10 e 11 de novembro na modalidade on-line, transmitida no canal do Youtube da ESA Piauí. Com o tema “Que evolução necessitamos para a sociedade que queremos?”, o evento contará com dois dias de muito conhecimento e …

Operação investiga esquema em 2014 e 2015 que envolvia o pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais no Ibama, no Paraná. A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (21) um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao senador Fernando Collor (PROS), em São Paulo. As buscas …

A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote “anticrime” abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir. A Lei …

Presidente do colegiado estima que debate dure de 8 a 10 horas. Membros da CCJ do Senado estão reunidos na manhã desta quarta-feira, 21, para a realização da sabatina do desembargador do TRF da 1ª região Kassio Nunes Marques, indicado para exercer o cargo de ministro do STF pelo presidente Bolsonaro. A …