Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Muito se fala em Indústria 4.0 e como ela está transformando a forma com que encaramos o mundo, consumimos bens e informações e nos relacionamos, tanto com outras pessoas quanto com as marcas e os prestadores de serviços. Face a esse novo paradigma, a Nielsen foi a campo para compreender …

O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das …

Por semanas o autor teria recebido diversas ligações, e-mails e mensagens da instituição financeira. Um morador de Aracruz e um parente dele devem ser indenizados em R$4 mil após serem importunados durante semanas com diversas cobranças realizadas por um banco. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e …

A OAB Maranhão firmou parceria com a organização da II Corrida Nacional do Ministério Público e garantiu 60 vagas gratuitas para os profissionais da advocacia que também são adeptos da prática desportiva. A corrida acontecerá no próximo dia 23 de junho, domingo, a partir das 06h30, com largada na Avenida …

Com sucesso de público, o Arraiá da Advocacia arrastou multidão no Clube dos Advogados, na noite do último sábado (15). A festa contou com as bandas Xenhenhem, Os Kangas e Sávio & Banda e foi prestigiada pelas diretorias da Seccional Piauí, CAAPI, ESA-Piauí , NAAD, CEJA, representantes das Comissões Temáticas, …

Os Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí definiram os três membros da instituição que poderão ser nomeados pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2019-2021. Entre os quatro candidatos inscritos, os mais votados foram Carmelina Maria Mendes …

O novo prédio está situado no bairro São Pedro e abriga a Vara Única, a Vara Agrária e o Juizado Especial Cível e Criminal. O investimento foi de R$ 3,6 milhões, oriundos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi). O prédio está instalado …

Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada em 2017 têm direito a receber o abono PIS/Pasep, caso a média da remuneração durante o ano não ultrapasse dois salários mínimos. Mas esses trabalhadores devem ficar atentos ao prazo para receber o dinheiro, que vai até o dia …

O governador Wellington Dias participou do lançamento do livro “A Solidão do Corredor de Longa Distância”, do ex-ministro do Planejamento e economista João Paulo Reis Velloso, que faleceu em fevereiro deste ano. Natural de Parnaíba, Reis Velloso foi um grande nome da economia brasileira, sendo referência para muitos gestores. A …

Totalmente gratuita, a 25ª edição da Cidade Junina já está acontecendo no estacionamento do Shopping Rio Poty. Os teresinenses poderão curtir mais de 40 bandas locais, regionais e nacionais, além de apresentações culturais, festival e concurso de quadrilhas, praça de gastronomia, parque de diversões, casamento coletivo e exposições de artesanato. …