Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

o advogado tributarista e empresarial Sebastião Júnior usou as redes sociais para parabenizar a estagiária e agora advogada Tyfane Ribeiro, após esta receber recentemente sua carteira da OAB. “Estamos felizes em termos contribuído muito para sua formação e gratos por todo o seu comprometimento profissional”, disse o advogado. Foto: Ascom  Divulgação  …

O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga. O Pleno Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) escolheu na manhã desta sextta-feira (01), a lista tríplice com os nomes dos três candidatos que disputarão uma …

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugurou a nova sala da advocacia na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (30/06). Celso Barros, presidente da OAB Piauí, afirma que o objetivo da sala é oferecer um …

Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada e do devido processo legal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios …

Em recente pesquisa aplicada junto à advocacia, um percentual de 96% da classe respondeu que considera a advocacia uma profissão de risco. As perguntas foram aplicadas pela OAB/MA durante 20 dias pelo site da instituição entre maio e junho. A Seccional Maranhense tem trabalhado estratégias e implementado ações, por todo …

  Proposta garante segurança jurídica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião do colegiado, …

Informalidade atinge 40,1% da população ocupada Dados da ocupação divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio. …

Na busca pelo aperfeiçoamento dos serviços ofertados à população hipossuficiente que procura a Defensoria Pública com o objetivo de comprovação de paternidade, o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e a Diretora Cível da Instituição, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, estiveram nesta quarta-feira (29), …

É chegada a hora de dar um salto na vida acadêmica. Ficou para trás o colegial, algumas amizades e a velha rotina. Mas, para muitos, enfrentar tanta novidade é um baita desafio. Por isso, é importante estar preparado para o novo ciclo, a fim de evitar transtornos futuros. Entre as …

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura assumiu, nesta quarta-feira(29), a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A posse ocorreu durante reunião do Conselho, realizada em Vitória(ES). O chefe do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) também já coordenou …