Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e …
Leia Mais »STF suspende processos judiciais relacionados à Lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu os processos judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal em todo o país para evitar decisões conflitantes. Ele também iniciou um processo de mediação e conciliação para buscar soluções sobre o reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A liminar foi …
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