Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para defender e proteger a atuação de advogados pareceristas. Por unanimidade, os conselheiros federais concordaram com uma proposta de texto que considera como violação …

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2021 ocorrerá a 3ª edição do Seminário Goiano de Direito Digital, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD). O evento permanece na modalidade 100% online, igual ao ano anterior. Neste ano, a temática central do evento é “Inovação, Compliance e Governança de …

Em decisão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí, as eleições para o triênio 2022/2024 serão realizadas no dia 21 de novembro de 2021. A votação democrática ocorreu nesta terça-feira (19), durante a Sessão, que aconteceu em formato híbrido (presencial e on-line), sob condução do Presidente da Instituição, Celso Barros …

A atuação de uma mãe ao constituir advogados para defesa dos interesses patrimoniais de seus filhos no inventário do pai configura exercício do poder familiar, e é compatível com o conceito de ato de simples administração, ainda que com fixação de honorários incidentes sobre patrimônio do qual ela não é …

Acusado de matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, na madrugada deste domingo (17), o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior foi exonerado da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) nesta segunda-feira (18). Ele era membro da comissão há pelo menos …

Representantes de diversos ramos do Ministério Público, no Piauí, se reuniram com os deputados federais: Flávio Nogueira e Marco Aurélio Sampaio, para dialogar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021. Os diálogos tiveram a participação da promotora de Justiça Cláudia Seabra, chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça …

O SBT decidiu não aceitar a conciliação da justiça em processo aberto por Rachel Sheherazade, que pede uma indenização de R$20 milhões da emissora. De acordo com informações do Notícias da TV, o juiz Ronaldo Luís de Oliveira tentou uma conciliação de forma amigável, sem interferências dos tribunais, mas o SBT …

Segundo pesquisa da CNI, grande parte da indústria buscou soluções para a crise imposta pelo contexto sanitário Oito em cada dez indústrias grandes e médias brasileiras inovaram em 2020 e 2021 e viram crescer sua produtividade, sua competitividade e seus resultados financeiros. É o que mostra pesquisa da CNI (Confederação Nacional da …

A Prefeitura Municipal de José de Freitas abriu 90 vagas para concurso público nesta segunda-feira(18/10). O certame será para contratação e preenchimento de cadastro de reserva. As vagas são para nível médio e superior e o salário pode chegar até R$2.000,00. As inscrições estão sendo realizados através do site www.institutolegatus.com.br e irão até o …

Imunização reduz de número de mortes e caos de Covid, mas especialistas alertam que ainda não é momento de flexibilização total O Brasil ultrapassou nesta terça-feira (19) a marca de 50% da população completamente imunizada contra a Covid-19, de acordo com dados do DataSUS (departamento de informática que centraliza informações do Sistema Único …