Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O ano já começou e o período ainda é o ideal para curtir as férias com amigos, famílias e quem sabe realizar aquela viagem especial. E para que todas as obrigações anuais sejam bem executadas, é necessário planejamento. Por isso nada melhor do que se antecipar e garantir que o …

A Faculdade Facid | Wyden agora é Centro Universitário UniFacid | Wyden. O reconhecimento veio por meio da Portaria nº 81 de 16 de janeiro de 2020,  homologada pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do MEC e publicada no Diário Oficial da União. Para tornar-se Centro …

O Projeto de Lei 6004/19 autoriza explicitamente o uso de recursos de áudio e vídeo para viabilizar processos de mediação à distância envolvendo questões de família ou sucessões. De autoria do Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados. Mediação é a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder …

Foi sancionada pelo governador Wellington Dias a lei n.º 7.332 de 15 de janeiro de 2020, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías, que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes nos serviços essenciais 190 – Centro de Operações da Polícia Militar, 192 – Serviço de …

A rigor, o Juiz de Garantias, instituído por Lei do Congresso Nacional, sancionada pela Presidência da República, que deve estar entrando em vigor nesses próximos dias, já existe no Piauí, desde que criei, na minha gestão, como Presidente desse Tribunal, a Central de Inquéritos, que viabilizou a Audiência de Custódia. …

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB remeterá ofício, nos próximos dias, a todas as seccionais da entidade para efetuar uma consulta sobre o acompanhamento de perícias médicas de clientes pelos respectivos advogados em cada estado. A decisão é do procurador interino Alex Sarkis e foi tomada diante …

Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres na política, a Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Observatório de Candidaturas Femininas, realizará o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020. A solenidade de abertura do evento será …

O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele é um imposto obrigatório que é cobrado anualmente pelos estados e o Distrito Federal de todos os proprietários de veículos que circulam em terra, como carros, motocicletas e caminhões. A metade do valor arrecadado é destinado ao próprio …

A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – está com vagas abertas para a sétima edição do Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados Latino-Americanos, o antigo Programa de Intercâmbio …

A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14, “caput”, do Código de Defesa do Consumidor, pelos prejuízos causados ao consumidor que é abordado por sujeito dentro da agência bancária que clona seu cartão, o que ocasiona movimentação bancária …