Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em uma live, deputado acusou jornalista de fake news e que ela teria se insinuado sexualmente a terceira pessoa no exercício de sua profissão. A Justiça de SP condenou o deputado Federal Eduardo Bolsonaro a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo, por ofensas proferidas durante …

Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Oliveira, juntamente com o Diretor da Escola Judiciária do Piauí, Desembargador Sebastião Martins e o Vice- Diretor da EJUD/TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, assinaram o termo de compromisso de acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da …

Nesta quarta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará um novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. O anúncio oficial será feito durante a Sessão Ordinária do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), na sala do Conselho Pleno, a partir das 18h. …

O domínio da internet sobre os meios de comunicação tradicionais determinou que estar fora da internet é estar fora do mercado. A rede mundial de computadores mudou a maneira de se distribuir informação e, consequentemente, os hábitos de consumo de todos nós também foram alterados. Então, atualmente, para estar próximo …

12ª Vara Cível Federal determinou, no entanto, que as provas sejam reaplicadas aos alunos barrados por superlotação no domingo (17) A Justiça Federal em SP negou nesta quarta-feira (20) o pedido da DPU (Defensoria Pública da União) para que o segundo dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), agendado …

Imunizante tem como diferencial aplicação em dose única. Fase 3 deverá apontar eficácia da vacina, que desenvolveu testes também no Brasil A vacina contra covid-19 desenvolvida pela Johnson & Johnson obteve indicadores satisfatórios de segurança e produção de resposta imunológica, de acordo com resultados das fases 1 e 2 publicados …

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República sobre a produção, pelo governo federal, de relatórios criados a partir do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas.   Na decisão, a ministra solicita que as informações …

Ministro deu o prazo de 72h para a agência esclarecer se foi requerida a autorização emergencial para uso da vacina em questão. Nesta quarta-feira, 20, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de 72h, confirme a afirmação de que foi requerida …

A decisão do juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, foi dada nessa segunda-feira (18). O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, deferiu pedido de liminar e determinou a suspensão …

Falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com a covid-19 levou pacientes à morte em Manaus A falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com a covid-19 em Manaus, capital do Amazonas, que levou pacientes à morte por asfixia na semana passada, acendeu as discussões sobre a responsabilização …