Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou neste domingo (16) uma ação absurda assinada pelo ex-promotor Wilson Issao Koressawa que pedia a prisão do apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, por incentivar a vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. Segundo o advogado, Bonner participa de …

Os utilizadores serão capazes de reagir a mensagens individuais com emojis. O WhatsApp parece estar trabalhando em uma funcionalidade que tornará o app de mensagens um pouco mais parecido à experiência de comunicação do Instagram e do Facebook Messenger. Diz o WABetaInfo que o WhatsApp lançou uma nova versão beta para o …

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um homem que teve o veículo danificado ao cair em um buraco, em dezembro de 2020, em via localizada no Areal, em Águas Claras. Após a decisão em primeira instância, que …

Sua paixão pelo Direito iniciou ainda na infância A advogada criminalista Daniela Freitas tomou posse, nesta sexta-feira (14/01), como vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Foi eleita democraticamente para integrar a diretoria da entidade e representar a advocacia piauiense pelos próximos três anos (2022/2024). Sua paixão pelo …

A Justiça autorizou o pai de João Vitor Duarte Neves, que morreu atropelado quando andava de bicicleta, a acessar o celular do filho. O incidente com jovem de 20 anos ocorreu em abril do ano passado, em Santos (litoral de São Paulo). Segundo o portal G1, a decisão foi proferida …

O caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem a revisão anual dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito. O STF vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o plenário virtual reconheceu …

Sem o devido registro do consentimento do morador para entrada de policiais em sua residência para diligência policial, não há como se entender como lícita a invasão sem a prévia autorização judicial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para …

A norma seria válida para colaboradores tanto da área de varejo quanto da equipe corporativa do gigante da tecnologia A Apple exigirá que funcionários de varejo e corporativos forneçam comprovantes de vacina contra a Covid-19, informou o portal de notícias The Verge neste sábado (15), citando um e-mail interno. A …

Os centros voltam a atender a população na segunda-feira (17) A Fundação Municipal de Saúde conseguiu repor o estoque de testes que detectam a Covid-19 e por isso os Centros de Testagem Covid (CTC) voltarão funcionar na segunda-feira (17). São cinco centros espalhados por Teresina para atender a população de …

Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o governo federal iniciasse a imunização dessa faixa etária. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o …