Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nesse momento extremamente delicado em que vivemos a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, os bebês prematuros e internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER) continuam precisando doação de leite das mamães que estão amamentando. A Maternidade ressalta, que ainda não há …

A Sociedade Civil Organizada (empresários, professores, servidores públicos, entidades de classe e voluntários) por meio da Rede Pense Piauí se uniu aos Governos Estadual e Municipal no combate ao novo Coronavírus. A meta dessa ação voluntária é viabilizar 120 mil de Equipamentos de Proteção Individual, 300 mil litros/mês de álcool …

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os  revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de …

Lançado em 11 de março, o Prêmio Innovare segue com prazos para inscrição vigentes e inalterados — as mudanças no Judiciário por conta da pandemia do coronavírus não mudaram as datas da premiação, uma vez que a participação não pressupõe práticas que coloquem em riscos os candidatos. Ainda assim, os …

O estado atual de pandemia não pode ser considerado como fator para flexibilizar os critérios pedagógicos pré-estabelecidos pelas universidades. A conclusão é da desembargadora Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao manter liminar que negou pedido de antecipação de formatura feito por …

Segundo o último Censo da Educação Superior, feito em 2017, o curso de Direito é o que possui o maior número de estudantes universitários do Brasil, com 1.154.751 alunos. Diante do cenário de deterioração social e econômica de lá para cá, estima-se que hoje cerca de 900 mil alunos ainda frequentem as graduações …

Você que está no sistema de home office pode estar se perguntando se os benefícios como vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte continuam sendo pagos pela empresa. Para o vale-transporte, a regra é clara: a empresa pode parar de pagar. Para o vale-refeição (VR) e o vale-alimentação, porém, há controvérsias. Saiba mais …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Aneel também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais …

A gente sabe que não é um período fácil. Por conta do avanço do coronavírus, a recomendação é ficar em casa. Para você passar esse tempo de isolamento de maneira mais produtiva, separamos 40 sites com cursos online gratuitos oferecidos por universidades ou plataformas educacionais. 1. Senai 2. Escola Virtual do Governo 3. Universidade de São …

A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da Covid-19. Os …