quinta-feira , outubro 22 2020

VÍDEOS DIREITO HOJE

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OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido formulado na …

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Relator dá parecer favorável à indicação de Kassio Nunes ao STF

Documento foi entregue nesta quarta-feira (12) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, a presidente do grupo dará publicidade O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) é favorável à indicação de Kassio Nunes Marques ao STF (Supremo Tribunal Federal). O documento foi entregue nesta quarta-feira (12) a CCJ (Comissão …

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Segurança de Luiz Fux é reforçada após caso André do Rap

Presidente do STF determinou volta do narcotraficante à prisão. Polícia Civil de São Paulo realiza buscas para recaptura-lo A segurança do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, foi reforçada após o magistrado determinar a volta do narcotraficante André do Rap à prisão. De acordo com interlocutores, a segurança da …

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Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino

Segundo inquérito, mulher que dá aulas de Direito não tem sequer graduação. A Polícia Civil pediu a prisão da suposta jurista Cátia Raulino. Com expressivo número de seguidores nas redes sociais, a professora e pós-doutora teve seus títulos contestados e é investigada por plágio. Prisão preventiva foi pedida pelo delegado Antônio …

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STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico de drogas

Traficante apontado como um dos principais líderes PCC deixou a prisão no último sábado após determinação do ministro Marco Aurélio Mello A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (13), por unanimidade, a decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que condenou o traficante …

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