Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto …

A queda de um raio foi a raiz do problema, uma pane elétrica nos painéis do sistema de abastecimento da capital. A região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, foi uma das mais afetadas. Os bairros atingidos são Beira Rio, Comprida, Itararé, Livramento, Novo Horizonte, Parque Ideal, Parque …

Com uma atuação expressiva e direcionada à capacitação e atualização do estudante e do profissional do direito, a Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão (ESA) é, hoje, a principal referência quando se fala em ensino jurídico no Estado. No ano de 2019, a ESA Maranhão promoveu 94 eventos jurídicos …

Em outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Com o objetivo de promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020 pelos advogados, advogadas e demais profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional …

A OAB Piauí já disponibilizou para os advogados e advogadas o boleto e pagamento online da anuidade de 2020. O pagamento até o dia 31 de janeiro garante à advocacia piauiense 20% de desconto do valor integral da anuidade, pagando somente o valor de 766,12. Para pagamentos à vista, feitos …

O presidente do grupo Brasimax, Alvaro Akira Okuma, apresentou ao governo estadual um projeto para a implantação de um parque eólico no município de Pio IX. Além disso, o grupo deseja produzir biomassa a partir da mandioca. “Acabamos de adquirir uma área no município de Pio IX e viemos conversar com …

Em primeiro lugar, aparece o cargo de Gestor de Mídias Sociais com a demanda mais crescente do mercado, com a procura subindo anualmente a média de 122% entre 2015 e 2019. O relatório foi feito com os dados de usuários com perfil público e que tenham ocupado um ou mais …

O Procon de São Paulo notificou a rede varejista Magazine Luiza (MGLU3) a dar esclarecimentos sobre a promoção de cupons de desconto divulgada na última terça (7). A repercussão da iniciativa movimentou as redes sociais e usuários começaram a acusar a varejista de fazer propaganda enganosa. As hashtags #FraudeMagalu e …

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.686/19, que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de drogas e o terrorismo. O texto altera a lei dos crimes hediondos. Atualmente, Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado …

O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterado os serviços contratados. A decisão é da juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra a autora que, após ajuizar ação revisional contra o réu, teve …