Durante dois dias, os participantes vão aprender a investir em Startups de maneira profissional e …
Leia Mais »Toffoli esclarece abrangência da cautelar sobre patentes de remédios
Liminar que suspende extensão dos prazos de patentes para produtos e processos farmacêuticos vale apenas para registros ocorridos após a decisão. O ministro Dias Toffoli, do STF, observou que, devido à elevada complexidade do tema tratado na ADIn 5.529, é necessário esclarecer os impactos concretos da decisão cautelar que suspendeu a eficácia de …
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