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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, OAB-PI, irá solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJ-PI, habilitação nos autos do Incidente de Demanda Repetitiva-IRDR nº 0756585-58-2020-8.18.0000, que trata do programa de integração social PIS/PASEP. O objetivo da habilitação é dessuspender o curso do processo paralisados há …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, iniciou nessa segunda-feira, 06 de junho, a fiscalização das Instituições de Longa Permanência (ILPI) para idosos, sediadas em Teresina. Os trabalhos acontecem até o próximo dia 22 de junho. No total, serão fiscalizadas …

O ministro não verificou interesse direto e específico da União para justificar a competência da Justiça Federal. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1 …

Com nove projetos de lei e sete requerimentos pautados para serem analisados, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) reúne-se nesta terça-feira (7), às 14h30, para deliberar principalmente sobre projetos de interesse dos consumidores. Entre os destaques, está o PL 68/2013, que considera acordo celebrado entre …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí terá ponto facultativo no próximo dia 17, após o feriado de  Corpus Christi, que transcorre no dia 16 de junho. A medida consta na Portaria GDPG Nº 400/2022, datada do dia 01 de junho de 2022, e assinada pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos …

O jurista Roberto Rosas, membro da Academia Brasiliense de Letras, realizou uma homenagem em comemoração aos 100 anos de vida do ex-presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho. Na oportunidade, o jurista relembrou um texto publicado em 2016 no livro “Perfis paralelos- juristas”, escrito por Celso Barros. O prefácio, escrito por …

Quase 4 anos após incêndio, instituição faz 204 anos e se reinventa A memória de povos indígenas, representada em mais de 40 mil objetos feitos de plumas, trançados, madeira e cerâmica no acervo etnográfico do Museu Nacional, não resistiu ao incêndio e ao desabamento do Palácio Paço de São Cristóvão, …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Ouvidoria, disponibiliza cartilha sobre requisitos para criação e funcionamento de Ouvidorias Municipais. O objetivo do material é trazer, de forma simples e objetiva, informações passos para a criação do órgão, como as funções, regulamentações e a forma de gestão. Clique …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) participará do 20° Salão do Livro do Piauí (Salipi), dos dias 03 a 12 de junho, das 9h às 22h. Durante os dias de evento, o stand do TRT-22 será palco para diversas ações, como: exposições sobre o combate ao trabalho …

Psicóloga dá dicas importantes para os estudantes com desafios à vista e tentam o ingresso no Ensino Superior O vestibular passa a ser um drama não apenas de pressão por uma vaga na graduação, mas também influencia em questões de controle emocional, nos quais os estudantes têm uma carga de …