Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinará um Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Piauí nesta segunda-feira (14), a partir das 8h, na sede da instituição, localizada no Centro de Teresina. A iniciativa é por conta da 2ª Edição do Projeto …

As inscrições para o concurso dos servidores do Censo Demográfico 2020 terminam na próxima terça-feira (15). O IBGE está oferecendo um total de 68 vagas no Piauí. Destas, 35 são para a função de Coordenador Censitário Subárea em 31 municípios-sede,  e 33 vagassão para a função de Agente Censitário Operacional no …

O governo federal vai dobrar o limite de valor para compras de brasileiros feitas em free shops ou duty-free shops. Essas são lojas localizadas no interior de salas de embarque e desembarque de aeroportos onde produtos são vendidos com isenção ou redução de impostos. A medida ainda não está pronta …

O Banco Central publicou a autorização para que os quatro birôs de crédito do país operem o novo cadastro positivo. Foram autorizados SPC, Serasa, Boa Vista e Quod, em publicação no Diário Oficial. Essa era a última medida que faltava para que os birôs passassem a receber dados das instituições …

O Dia Nacional da Prevenção da Obesidade, comemorado nesta sexta, 11 de outubro, chama a atenção para um público bem específico e delicado, as crianças. Não é mais segredo para ninguém que a obesidade infantil já ultrapassou o estágio de mera preocupação das famílias, escolas, professores e gestores públicos e …

O Dia Mundial do Combate à Pólio (poliomielite), conhecida também como paralisia infantil, foi instituído no dia 24 de outubro, com o objetivo de reunir esforços mundiais em prol da erradicação da doença. Transmitida por infecção viral, a pólio causa deficiências físicas, especialmente em crianças menores de cinco de anos. …

Como determinado pelo inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, remunerações, soldos, pecúlios, pensões e ganhos do trabalhador autônomo são impenhoráveis. Entretanto, a jurisprudência entende que essa regra pode ser relativizada desde que o desconto não comprometa o sustento do devedor. Este entendimento foi seguido pela 15ª …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4527/19, do deputado Gilson Marques (NOVO-SC). O texto altera o Código de Processo Civil para estabelecer regras para a realização de audiências públicas no curso de processos judiciais. A proposta estabelece diretrizes e procedimentos para as audiências. …

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), esteve reunida com o Presidente e o Superintendente da Federação de Futebol do Piauí (PFP), Robert Brown e Daniel Araújo, respectivamente. Na oportunidade, foi estabelecida uma parceria que aproximará as pessoas idosas …