Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Será lançado, nesta sexta-feira (9), o livro “Integração Nacional da Economia Brasileira e Transamazônica: Desenvolvimento Urbano e Rural”, da coleção Biblioteca Piauiense Professor Raimundo N. M. de Santana. O evento é a superintendência da Cepro e acontecerá às 9h, no auditório da Associação Piauiense de Letras (APL). O livro é …

A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí será parceira em duas Jornadas da Justiça Itinerante neste mês de agosto. A primeira acontece de 12 a 16 em Redenção do Gurguéia, no Sul do Estado. Em Teresina a Jornada acontecerá de 26 a 30, no Centro Paroquial da …

Ao lado da Argentina, o Brasil é o país da América Latina que mais faz uso de cartão de crédito na hora de comprar produtos de consumo massivo (FMCG). De acordo com levantamento da Kantar, multinacional de painéis de consumo, 45% das famílias latino-americanas utilizam cartão de crédito na região …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) vem dialogando com representantes municipais para reabilitação dos espaços centrais de Teresina, como forma de possibilitar a melhor ocupação do centro da capital. Para tanto, a direção da entidade promoveu uma reunião pautar os representantes do município a respeito …

O senador Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional, convocou, para esta semana, uma sessão do colegiado para votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Castro afirma que o atraso na deliberação da LDO não houve prejuízo algum para o …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que viola a isonomia e a proteção constitucional das entidades familiares a concessão de benefícios associativos a ex-cônjuge sem a devida extensão a ex-companheiro. No caso analisado, o ex-companheiro ajuizou medida cautelar inominada contra uma associação recreativa com a finalidade …

A empresa de energia elétrica é responsável pelos danos causados a aparelhos domésticos em decorrência de oscilação de energia. Se esses danos são ressarcidos por uma seguradora, esta tem o direito de ser reembolsada, por força do artigo 786 do Código Civil. Assim entendeu a 21ª Câmara de Direito Privado …

Com o fim das férias e a retomada da movimentada rotina profissional no mundo jurídico, muitos pais advogados e mães advogadas têm esbarrado na dificuldade de administrar o tempo profissional e familiar com seus filhos. Pensando nessa questão, a Creche da Advocacia é a melhor opção no intuito de promover …

Com o tema “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT”, será aberto hoje, 07, a partir das 19h30, no auditório da OAB Maranhão, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia com a Palestra Magna “O princípio da fraternidade como elemento de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988”, …

Nos dias 29 e 30 de agosto, a advocacia piauiense contará com a realização do XIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí, promovido pela Seccional do Estado. O evento reunirá profissionais de renome nacional, a exemplo do professor, advogado e autor brasileiro, José Roberto de Castro Neves, que …