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CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça

Com nove projetos de lei e sete requerimentos pautados para serem analisados, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) reúne-se nesta terça-feira (7), às 14h30, para deliberar principalmente sobre projetos de interesse dos consumidores. Entre os destaques, está o PL 68/2013, que considera acordo celebrado entre …

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Defensoria Pública terá ponto facultativo dia 17 de junho

A Defensoria Pública do Estado do Piauí terá ponto facultativo no próximo dia 17, após o feriado de  Corpus Christi, que transcorre no dia 16 de junho. A medida consta na Portaria GDPG Nº 400/2022, datada do dia 01 de junho de 2022, e assinada pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos …

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MPPI disponibiliza cartilha sobre Ouvidorias Municipais

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Ouvidoria, disponibiliza cartilha sobre requisitos para criação e funcionamento de Ouvidorias Municipais. O objetivo do material é trazer, de forma simples e objetiva, informações passos para a criação do órgão, como as funções, regulamentações e a forma de gestão. Clique …

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TRT-22 participará do 20° SALIPI com vasta programação

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) participará do 20° Salão do Livro do Piauí (Salipi), dos dias 03 a 12 de junho, das 9h às 22h. Durante os dias de evento, o stand do TRT-22 será palco para diversas ações, como: exposições sobre o combate ao trabalho …

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