Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Decisão de interromper o prazo de conclusão do processo será analisada pelos dez integrantes da Corte A defesa de Wilson Witzel (PSC), governador afastado do Rio de Janeiro, entrou com recurso contra a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares de interromper o prazo de conclusão do processo de impeachment, que …

As regras são as mesmas do ano passado com descontos que variam de 15% a 5% no pagamento da cota única O calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já está disponível. As regras são as mesmas do ano passado com descontos que variam …

A Corte Especial STJ concluiu quarta-feira, 21, julgamento que tratou da repetição em dobro prevista no art. 42 do CDC. A lei consumerista prevê que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros …

A Justiça britânica negou nesta segunda-feira (4/1) o pedido de extradição de Julian Assange, do WikiLeaks, para os Estados Unidos. A decisão foi tomada pela juíza Vanessa Baraitse, com fundamentação no fato de que Assange poderia tirar a própria vida caso voltasse aos EUA. juíza concordou com o argumento da defesa de …

Em postagem nas redes sociais, o governador Wellington Dias (PT), faz um convite para cursos on-line que estão sendo oferecidos de forma gratuita. A Parceria Público Privada Piauí Conectado renovou o Programa Fique em Casa Aprendendo com a Cisco e tem cursos na área de tecnologia, oferecidos pela Networking Academy. …

Brian Pinker, de 82 anos, que está no grupo de risco por necessitar de diálise, foi vacinado na manhã desta segunda-feira Um homem de 82 anos foi, nesta segunda-feira (4), a primeira pessoa no Reino Unido a ser vacinada com o imunizante contra a covid-19 desenvolvido pela Universidade de Oxford e pela …

A maneira como você se expressa poderá fazer com que você seja percebido com simpatia ou antipatia pelo seu público. Veja como agir. A maneira como você se expressa poderá fazer com que você seja percebido com simpatia ou antipatia pelo seu público. Sabemos que a imagem que transmitimos influencia …

Em nota, o governo disse que os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. Bolsonaro vetou dispositivo que impedia bloqueio de gastos com a vacina da covid-19. Em nota, o governo disse que os vetos …

Propostas tramitaram rapidamente após soltura de Lula, em 2019, mas apenas audiências foram realizadas em 2020 no Congresso Os projetos que pretendem instituir a prisão após condenação em segunda instância no país estão há um ano sem avanços significativos no Congresso. As três iniciativas que preveem essa mudança não foram …

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugura, nesta segunda-feira (04/01), o novo fórum da comarca de Esperantina, que leva o nome do ex-deputado federal Themístocles Sampaio. O investimento foi de aproximadamente R$ 4,6 milhões, feito com recursos oriundos do Fundo de Modernização e …