O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) integrou a terceira edição do mutirão PopRuaJud, ação realizada no Centro Estadual de Tempo Integral Zacarias de Góis (Liceu Piauiense), voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. Entidades parceiras e diversos órgãos públicos, incluindo o Tribunal, ofereceram, juntos, mais de 30 tipos de serviços gratuitos.
O mutirão faz parte da estratégia nacional PopRuaJud, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo promover o acesso a direitos básicos e fortalecer a atuação conjunta dos órgãos públicos em ações voltadas à população em situação de rua. No estande do TRT, o público presente teve acesso a atendimentos como atermação e orientação processual, distribuição de cartilhas sobre trabalho seguro, linguagem simples e combate ao assédio, além de aferição de pressão arterial e medição de glicemia.
Presidente do TRT Piauí destaca importância
Durante o evento, o presidente do TRT Piauí, desembargador Téssio da Silva Tôrres, ressaltou a importância e o simbolismo da iniciativa. “O que se busca aqui é devolver dignidade e cidadania a cada uma dessas pessoas em situação de rua. É um evento que já nasce grande, realizado em um local simbólico, talvez o colégio mais tradicional do nosso estado. Isso confere ainda mais significado a essa ação. O TRT Piauí estará sempre presente quando convidado”, disse.
Para o secretário de Governança e Estratégia do TRT Piauí, José de Anchieta Araújo Marques, é dever das instituições públicas oferecer atenção especial às pessoas em maior vulnerabilidade. “As pessoas em situação de rua encontram aqui uma rede de acolhimento e acesso a serviços de cidadania. É uma forma concreta de aproximar o Judiciário da sociedade”, comentou.
Também foi assinado o Protocolo de Intenções para a criação da Casa da Justiça e Cidadania, prevista para funcionar na Universidade Federal do Piauí (UFPI). A proposta, apoiada pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presente no evento, prevê a criação de um espaço dedicado à mediação, conciliação, Justiça Restaurativa e atendimento jurídico à comunidade universitária e aos bairros do entorno.
Além do TRT Piauí, o PopRuaJud contou com a participação da Justiça Federal no Piauí, Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE), Receita Federal, INSS, Fundação Municipal de Saúde (FMS), A Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), Sesc, Senac, Sebrae, UFPI, Novafapi, entre outros parceiros.