O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira (23) para eleger o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.
A sessão, que começa às 10h, também vai eleger os ministros que exercerão os seguintes cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, atualmente a cargo do ministro Raul Araújo. O Pleno deverá ainda referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF).
As regras para a eleição dos novos dirigentes do STJ e dos ocupantes dos demais cargos estão disciplinadas no Regimento Interno do tribunal, em especial nos artigos 17 a 20. É possível, contudo, que a decisão seja tomada por aclamação.
No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno terá de passar por sabatina e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.
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