Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O ministro afirmou que decisão de abrir procedimento de afastamento de autoridades tem teor político. Por Estadão Conteúdo O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o mandado de segurança do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o Senado a instaurar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A …

Abandonar, ferir, mutilar, envenenar, manter preso permanentemente em correntes, manter em locais pequenos e sem higiene, não abrigar do sol, da chuva e do frio, deixar sem ventilação ou luz solar, não dar comida e água diariamente, negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido são algumas das atitudes caracterizadas …

Edson Fachin defendeu no plenário da Corte a manutenção da decisão monocrática proferida por ele que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin defendeu no plenário da Corte a manutenção da decisão monocrática proferida por ele que anulou todas …

Alexandre Saraiva deixará a chefia da Polícia Federal do Amazonas Ele revelou que não foi avisado por seus superiores sobre a troca no poder A saída acontece após ele fazer críticas e pedir investigação contra o ministro Ricardo Salles O delegado Alexandre Saraiva disse que não foi informado por seus …

A prefeitura de Teresina publicou no Diário Oficial do Município, decreto que estabelece sobre adoção de medidas sanitária para enfrentamento da calamidade na saúde pública devido ao novo coronavírus (Covid-19) em Teresina no período de 13 a 18 de abril. No decreto do dia 13/04, o comércio poderia funcionar na sexta, …

A 10ª Vara Cível de Santos tornou definitiva liminar que, após pedido de condomínio residencial, determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio, sob pena de multa de R$ 500 a cada violação, observado limite de R$ 30 mil. De acordo com o autor da …

O Projeto de Lei 725/21 reduz o escopo do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito. Pelo texto, a prova contemplará só disciplinas correspondentes ao campo de atuação profissional pretendido – civil, penal ou trabalhista, entre outros –, e a futura atuação como advogado será limitada à área escolhida. Como conteúdos …

O escritório França Barreto Advogados, do advogado André Barreto, anunciou na noite desta quarta-feira (14) que deixou a defesa de Dr. Jairinho no caso da morte do enteado do vereador, Henry Borel, da qual ele é suspeito de envolvimento. Em um comunicado, o escritório disse que desde que assumiu o caso, Jairinho …

Avanço de 3,7% de fevereiro faz segmento se recuperar das perdas registradas de março e maio de 2020, mostra IBGE O setor de serviços cresceu 3,7% na passagem de janeiro para fevereiro e superou, pela primeira vez, o patamar em que se encontrava antes da pandemia do novo coronavírus, segundo dados …

Em dezembro, o plenário do STF afastou a aplicação da TR na correção monetária de créditos trabalhistas. Nesta quarta-feira, 14, o Conselho Federal da OAB e a Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho protocolaram no STF embargos de declaração contra decisão que afastou a aplicação da TR na …