Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A OAB Nacional, em parceria com a sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o I Congresso de Processo Civil da OAB, abordando os impactos do novo CPC na rotina profissional da advocacia. O evento acontecerá na sede da Ordem, nos dias 6 e 7 de novembro. Para …

No próximo dia 19 de outubro, quando é comemorado o aniversário do Piauí, as lojas do Centro e bairros funcionarão em turno único de seis horas. O acordo foi definido pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) e Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de …

Uma em cada quatro pessoas terá um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ao longo da vida. A doença é a segunda causa de morte no mundo e a primeira causa de incapacidade, se não tratada com rapidez. Por isso, a Associação Reabilitar, através do Projeto Pense Bem AVC, e em parceria …

A Associação Industrial do Piauí (AIP) celebra mais uma importante conquista para o setor. Durante realização de assembleia com a presença de diretores e associados, foi aprovado um novo estatuto que transforma a AIP em Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), um momento histórico para o seguimento industrial …

Empresários de diversos segmentos econômicos de Teresina fazem duras críticas ao novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), proposto pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), previsto para ser discutido em audiência pública nos dias 23 e 24 de outubro e votado na Câmara Municipal até o final deste …

Eles não têm renda, conta bancária ou cartão de crédito. Mas são os grandes influenciadores na compra de supermercado. Têm até o poder de vetar marcas. É uma constatação que pode soar assustadora, quando se descobre que esse poder todo está nas mãos de crianças com até 12 anos de …

Nesta sexta-feira (18), encerram as inscrições da 7ª edição do programa Educar para Transformar, Chamada Pública de Projetos Instituto MRV. Interessados ainda podem participar por meio do site http://educarparatransformar.institutomrv.com.br/edital até às 17h. A iniciativa convida para participar do processo as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuem em parceria com escolas da …

Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado. Caso A ação de alimentos ajuizada pela filha contra o pai pedia a fixação do pensionamento no caso de desemprego dele. O acordo que existia entre …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, …

Nutricionistas, pediatras e organizações não governamentais fizeram apelo para que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas (PL 1755/07). Apresentado pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) há 12 anos, a proposta já foi analisada pelas comissões e …