Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, questionando “quem eles pensam que são”. Bolsonaro também acusou Moraes de agir fora da Constituição e disse que Barroso entende de “terrorismo”. Bolsonaro é alvo de …

Bens jurídicos penais, ainda que possuam valores irrisórios, também devem ser tutelados pelo direito penal, não havendo que se falar em atipicidade da conduta. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a três anos e quatro …

A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu recomendação ao secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, para que se abstenha de efetivar a compra, até a análise de todo o processo licitatório por parte do Ministério Público, de 100 mil exemplares de livros paradidáticos. A aquisição está orçada em …

O ano novo se inicia e no Brasil as incertezas sobejam às escâncaras. De fato, 2022 será um ano eleitoral onde as perniciosas ideologias continuarão a polarizar o país, a pandemia provocada pela Covid ganhou o reforço de novas cepas e de outros vírus gripais; as chuvas, que tanto se …

O Projeto de Lei 238/2021 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 238/2021, que institui no Estado a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista. A proposta é do deputado estadual Franzé Silva (PT), …

Segundo o último censo 2020, realizado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, apenas no intervalo dos últimos quatro anos, cerca de 36 mil novos profissionais chegaram ao mercado de trabalho em um setor que não para de crescer. São mais de 80 áreas de atuação que surgiram ao longo dos …

  A campanha acontece até quarta-feira (12), em formato Drive Thru, no estacionamento da OAB-PI Em sistema drive thru, no estacionamento da sede da OAB-PI, teve início, nesta segunda-feira (10), a 2° etapa da campanha de vacinação contra a Influenza. No primeiro dia de atendimento, cerca de 700 doses foram …

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que, por ter natureza indenizatória, e não salarial, o pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma gerente, antes de sua contratação, não repercute sobre outras parcelas salariais  — como 13º salário e …

Associações de magistrados criticaram à proposta do pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro, de fazer uma reforma do Poder Judiciário caso seja eleito. Em sua passagem pela Paraíba na última quinta-feira (6), Moro defendeu a ideia e afirmou que o professor Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, vai coordenar o …

Justiça Condena o Facebook por Golpe do Whatsapp. Uma decisão judicial do TJ/DF chamou atenção pela atualidade a aplicação da LGPD, artigo 42, a respeito do tratamento dos dados sensíveis e a responsabilidade das empresas no que tange aos golpes aplicados por bandidos que falsificam perfis e aplicam golpes dando …