Não há data marcada para segunda e definitiva votação A Câmara dos Vereadores de São …
Leia Mais »
Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente …
Leia Mais »
Nascida na Paraíba, Lucy Alves iniciou sua vida artística ainda criança, aos 2 anos de …
Leia Mais »
Após uma breve pesquisa sobre as áreas de coaching, é comum aparecerem dúvidas sobre dois temas: …
Leia Mais »
Eliane Potiguara é a 1ª mulher indígena publicar um livro no Brasil Considerada a primeira mulher …
Leia Mais »
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu …
Leia Mais »
O Ministério Público Federal (MPF) lançou mais um meio de comunicação com o cidadão: o canal MPF no WhastApp. A iniciativa fortalece a missão do órgão na defesa da sociedade por meio da divulgação de informações relevantes em uma plataforma ágil e com linguagem simples e direta. Os usuários que …
Leia Mais »
Em 2023, a Justiça Eleitoral confirmou a prática de fraude à cota de gênero em 61 recursos julgados durante sessões ordinárias presenciais. Em 2024, esse número já atingiu 20 casos.A fraude foi identificada tanto em julgamentos presenciais quanto no Plenário Virtual, resultando na condenação de candidatos e partidos políticos em …
Leia Mais »
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou que a entidade apresentará na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio ocorreu durante a abertura …
Leia Mais »
Três estudantes das escolas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se destacaram no Campeonato Brasileiro de Judô Regional I, disputado nos dias 6 e 7 de abril, na Arena Verdão, em Teresina. Maria Flor Santos Sampaio, estudante do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Zacarias de Góis, Liceu Piauiense, …
Leia Mais »
Nísia Trindade foi questionada sobre repasses para Cabo Frio, no Rio de Janeiro Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria …
Leia Mais »
Em janeiro foi registrado crescimento de 2,8% O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro. Com o resultado o varejo atingiu …
Leia Mais »
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comemorado no último dia 7. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a competência para dar a última palavra na interpretação do direito infraconstitucional, conferida …
Leia Mais »
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar dois processos que debatem a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas provenientes de locação de bens móveis e imóveis. Ambos os recursos têm repercussão geral …
Leia Mais »
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu os representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi): o diretor-geral, Rodrigo Cavalcante; o diretor de Sistemas e Inteligência Geoespacial, Alan Soares; e o diretor de Gestão Estratégica Fundiária, Vinícius Coelho. Durante o encontro, …
Leia Mais »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel não é presumível quando o comprador solicita a rescisão do contrato. O caso envolveu uma construtora cujo recurso …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
