Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nesta quinta-feira (14/1), o Facebook foi notificado pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos sobre a atualização da política de privacidade do WhatsApp, que prevê compartilhamento de dados do usuário com empresas parceiras. O Procon quer saber informações detalhadas sobre a base legal para o compartilhamento desses dados e o enquadramento das novas …

Determinação de Lewandowski surge após Ministério da Saúde dizer que não tem estoque disponível dos materiais para vacinação O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou nesta quinta-feira (14) os Estados a informar a quantidade disponível de agulhas e seringas para vacinação contra a covid-19. A solicitação surge após …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai acompanhar de perto os desdobramentos do encerramento das atividades da Ford no Brasil. Após reunião com representantes da multinacional na manhã desta quinta-feira, 14, o órgão criou um Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) para monitorar os impactos do fechamento de três fábricas …

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) para que sejam tomadas as providências cabíveis, com base nos termos do art.7º, inciso III, e 8º, II, da Lei Complementar nº 75/93, a fim de que sejam devidamente fiscalizados os recursos oriundos da Lei …

Em encontro nesta quinta-feira, ministro salientou que cronograma depende de reunião da Anvisa no domingo O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (14) que a vacinação contra covid-19 começará em todo o país na quarta-feira (20), às 10h, se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar os imunizantes na …

Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados é evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indenizar à autarquia, por danos morais. Essa foi a conclusão alcançada por unanimidade pela 2ª Turma do Superior Tribunal de …

Maioria das Cortes já definiu como será o expediente ao longo do ano que se inicia. 2021 chegou e a maioria dos tribunais já definiu seus calendários para o ano que se inicia. Confira a seguir como ficam os expedientes durante os feriados. *Lembrando que, para obter informações referentes a …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de 09 novos Advogados e Advogadas e 4 novos estagiários(as), na manhã desta terça-feira (12). As solenidades ocorreram no Auditório da OAB Piauí e na Sala do Conselho Pleno, respectivamente, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de …

Redução de custos e retenção de talentos levam empregadores a apostar na flexibilidade de jornada; especialista aponta soft skills necessárias para todos os níveis hierárquicos Depois de um 2020 marcado pelo home office, empresas brasileiras começam a repensar seus modelos de trabalho para uma realidade pós-pandemia. Para os especialistas, ainda …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai fazer no próximo dia 22, sexta-feira, a cerimônia de posse de sua nova diretoria e contará com a participação de convidados no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, localizado em Campo Grande, capital do estado. Outras …