http://bit.ly/aFORÇAdoEMPREENDEDOR

VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

Onyx sobre estender auxílio emergencial: está em estudo

O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (24) que uma possível ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 “está em estudo”. Onyx não respondeu, contudo, …

Leia Mais »

Pais cancelam matrículas de crianças em creches particulares

Movimento preocupa setor, que estima que as escolas, que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, percam dois terços das matrículas este ano Pais, mães e responsáveis cancelam a matrícula de alunos de escolas particulares em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os cancelamentos ocorrem principalmente na educação infantil, …

Leia Mais »

Covid-19: Wellington Dias vai reduzir 5% nos repasses dos poderes

Segundo o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, essa redução de 5% do valor do duodécimo representa uma economia de mais de R$ 15 milhões, que ajudará nos investimentos no combate à pandemia. O governador Wellington Diase presidentes dos Poderes Legislativos e Judiciário do Piauí, além de representantes do Ministério Público, Tribunal …

Leia Mais »

Juíza manda INSS analisar benefício assistencial mesmo sem perícia

A suspensão das perícias médicas por conta da epidemia do coronavírus não pode desobrigar que um processo previdenciário corra em prazo razoável. Com esse entendimento, a juíza Anita Villani, da 1ª Vara Federal de São Vicente, mandou o escritório local do INSS analisar pedido de benefício assistencial, mesmo sem contar …

Leia Mais »

CONSTITUIÇÃO E SENTIMENTO SOCIAL: QUANDO OS GUARDIÕES SE TORNAM OS ILUMINADOS.

O Estado Constitucional brasileiro se desenvolve seguindo o paradigma preconizado de Democracia Constitucional solidificado no mundo ocidental, especialmente a partir das transformações sociais e políticas da segunda metade do século XX. Neste contexto, identifica-se a conciliação de um padrão normativo principiológico cerrado na Constituição de 1988, como reflexo do sentimento …

Leia Mais »