Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com alteração, suplente de Rodrigues, que é filho do parlamentar, deve assumir o mandato durante licença. STF tem julgamento sobre o caso marcado para esta quarta (21). Horas após ter pedido licença do mandato parlamentar por 90 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) protocolou nesta terça-feira (20) uma retificação, alterando o período …

O fato de a maconha ser uma droga amplamente conhecida não é suficiente para permitir que a comprovação da natureza da substância apreendida seja aferida por meio de testes toxicológicos preliminares baseados na avaliação subjetiva dos investigadores: o cheiro, a coloração e a consistência do material. Por conta disso, a …

“Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar”, disse o presidente para apoiadores diante do Palácio. Felipe Santa Cruz reage e diz que exame existe para proteger o cidadão. O presidente da República, Jair Bolsonaro, novamente criticou a carteirinha da OAB. Segundo o chefe do Executivo, “se dependesse dele, …

País encerrou a 42ª semana epidemiológica do ano, a quarta consecutiva em que registrou queda nos números de casos e óbitos O Brasil registrou nesta segunda-feira 271 novos óbitos em decorrência da covid-19, o que eleva o total de mortes pela doença no país a 154.176, de acordo com dados …

Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido de induto ao ex-executivo do Grupo Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho. Ele foi condenado …

Jayme Campos deu declaração após reunião com presidente do Senado; Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca e diz que dinheiro serviria para pagar funcionários. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou nesta segunda-feira (19) que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deveria se …

De acordo com a Ambev, a cerveja deve chegar no mercado ainda este ano, entre final de novembro e início de dezembro. A cervejaria Ambev lançou na tarde desta segunda-feira (19), Dia do Piauí, seu mais novo produto: a cerveja Berrió, feita a base de caju fornecido por produtores do Piauí. No evento …

A abertura das escolas será um movimento gradativo, cauteloso, priorizando sempre a segurança dos estudantes, professores e pessoal administrativo. Longe das escolas desde março, quando iniciou a pandemia da covid-19 no Piauí, os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e VII etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na …

A Globo teve pouco mais de R$ 204 mil de contas penhoradas pela Justiça de São Paulo para quitar processo movido por um homem que teve sua imagem exibida por engano no Big Brother Brasil. Em 2011, Igor Saracene Pachi entrou com ação por danos morais contra a emissora por ter imagens …

A OAB-SP ajuizou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo que permite que advogados digitalizem processos físicos de primeiro grau. A seccional paulista da OAB não questiona a digitalização em si — que é apenas facultada aos advogados —, mas …