Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Contratação de advogado para pedir indenização online foi suspensa O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de atingidos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em 2015. A decisão vale para …

A OAB Subseção Imperatriz, por meio da Escola Superior da Advocacia Professor José Vera-Cruz Santana, realizará o I Congresso de Direito Previdenciário para toda a advocacia do sul do estado. O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de julho, na sede da OAB Subseção Imperatriz, onde reunirá profissionais especialistas …

Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e da União. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do …

Sociedade civil deve ser convocada nesse processo, destaca a especialista Nesta quinta-feira (23), Naiara Moraes, advogada e mobilizadora do Movimento Vem (Vamos Eleger Mulheres), discutiu sobre o “Papel constitucional dos municípios na política ambiental”. A palestra ocorreu durante a abertura do “I Seminário Sustentabilidade e Direito: um caminho para o …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 42ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, expediu na última quarta-feira, 15 de junho, recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), bem como para a Comissão Organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Piauí, para que …

O Programa Teresina Cuida de Você, de iniciativa da Prefeitura Municipal, acontece neste sábado, (25) de 8h às 12h, no Parque Ambiental Matias Matos, no Bairro Mocambinho. Em sua 6ª edição, a ação social oferecerá cerca de 100 serviços à comunidade envolvendo ações de cidadania, saúde, educação, cultura e lazer. …

A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (23), apresentações dos relatores dos dois grupos de trabalho temáticos. Eles apresentaram alguns dos temas que já foram amadurecidos e deverão entrar no documento final da Comissão. O professor Valter Shuenquener …

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria. Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do …

O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, concedeu entrevista sobre o projeto de Regulamentação da Advocacia Dativa no Piauí ao programa Diálogo Franco, da Rede Meio Norte, apresentado por Eli Lopes e Ananias Ribeiro, nesta quinta-feira (23/06). Na oportunidade, Einstein Sepúlveda destacou …

O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto …