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No STF, André Mendonça pode frustrar expectativas dos bolsonaristas

MARCELO ROCHA (FOLHAPRESS)BRASÍILA, DF O nome de André Mendonça para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) agrada apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, mas uma atuação independente do indicado, caso confirmado para o posto, pode frustrá-los. A avaliação é de juízes, procuradores e advogados que atuam nas cortes superiores. Para …

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Justiça barra inclusão de repasses previdenciários no cálculo do Pasep

Por constatar o recolhimento indevido, a 13ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a restituir à prefeitura da capital gaúcha valores de créditos tributários. Eles haviam sido constituídos devido a repasses do Tesouro Municipal ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa), para pagamento de benefícios previdenciários, que foram incluídos na base de cálculo do Programa …

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Homem indenizará jornalista por ameaças em rede social

Colegiado entendeu que a postagem extrapolou o exercício da livre manifestação e crítica. Homem que ameaçou o jornalista e âncora da BandNews FM, Felipe Moura Brasil, terá de indenizá-lo em danos morais. A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve a sentença. O valor da …

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Justiça do RJ determina a liberação da Cidade do Samba

Determinação é da desembargadora Helda Meireles. Local estava interditado para reestruturação contra incêndios A Justiça decidiu desinterditar a Cidade do Samba, na Gamboa, na zona portuária do Rio, onde são confeccionados os carros alegóricos e fantasias das escolas da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). …

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