Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, disponibiliza espaço de coworking multifuncional para profissionais e empreendedores que desenvolvem ou pretendem atuar em negócios inovadores. Esse espaço é o Sebraelab, que está localizado na sede da instituição, na Avenida Campos Sales, 1046, no centro de Teresina. …

Os teresinenses que desejam começar o ano realizando o sonho de ter seu próprio imóvel poderão aproveitar condições especiais durante o Feirão de Lançamento do condomínio Terrazzo Horizonte, no piso térreo do Teresina Shopping.   De 17 a 26 de janeiro, a população terá a oportunidade de conhecer todas as …

O advogado piauiense Campelo Filho marcou presença no Consulado Geral do Brasil em Nova York para participar de reunião com o Cônsul-Geral adjunto e Chefe do Setor Comercial, Fernando Sena, com o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, e empresários. Na ocasião, representando o SESC, o …

O advogado piauiense Chico Couto, presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, protocolou em nome da entidade, um ofício ao INSS requerendo informações sobre processos estagnados e a adoção de providências urgentes para a correção das falhas. Já são quase dois milhões de pessoas enfrentando problemas para obter …

A Ambev lançará como aposta para o Carnaval de 2020 mais um sabor da sua linha de bebidas alcoólicas Skol Beats. Desta vez, o escolhido foi o drink gim tônica, mistura que se tornou popular nos últimos anos no Brasil. A Skol Beats GT estará disponível na versão 269 ml em todo o país …

As despesas com cursos de graduação e pós-graduação de empregados poderão ser incluídas entre as isenções de contribuições previdenciárias das empresas. É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para o relator na CAS, senador …

O advogado Cláudio de Castro Panoeiro, da Advocacia-Geral da União, irá defender sua tese de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, nesta sexta-feira (17/1). “Doutor em superação”, como foi definido por um jornal espanhol, Cláudio foi a primeira pessoa cega a fazer, em 2010, uma sustentação oral no Superior …

Trabalhador que era obrigado a usar uniformes que não lhe serviam será indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª turma do TRT da 4ª região. O trabalhador requereu o pagamento de indenização por danos morais alegando constrangimento. Ele alegou que era obeso e que o uniforme fornecido pela …

A partir deste ano não será mais possível deduzir no Imposto de Renda (IR) a contribuição patronal paga pelo empregador doméstico. Projeto (PL 1.766/2019) para prorrogar o benefício até 2024 chegou a ser aprovado pelo Senado, mas não foi votado na Câmara dos Deputados. O senador Reguffe (Podemos-DF), autor do …

A Comissão de Educação (CE) analisa um projeto de lei que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. O PL 6.473/2019 aguarda apresentação de emendas. A proposta do senador Flávio Arns (Rede-PR) altera duas leis para que os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) …