Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Depois de imagens de DJ Ivis serem divulgadas, onde o artista aparece machucado supostamente por agressões da ex-mulher, Pamella Hollanda tomou  atitude de entrar na Justiça com pedido de apreensão do celular do ex-marido. A estudante de arquitetura revelou que entrou na Justiça com pedido de apreensão do celular do …

A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Ele havia sido suspenso na esfera administrativa e a segurada, então, entrou na Justiça, mas o pleito foi inicialmente negado pela Vara Única de Nuporanga (SP). Ao …

A cliente desconhecia a pessoa procurada pela instituição financeira. Cliente que recebeu 50 ligações de cobrança de uma pessoa desconhecida será indenizada pelo banco. A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do PR considerou que a ré cometeu abuso de direito. À Justiça, a consumidora alegou que passou a receber …

Em entrevista ao vivo na CNN Brasil nesta tarde de domingo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que vai processar pessoas que falaram sobre a agressão sofrida por ela no último fim de semana. “(Vou processar) homem, mulher, famoso, artista. Não vou permitir quem manchem a honra do meu marido e minha”, …

MARCELO ROCHA (FOLHAPRESS)BRASÍILA, DF O nome de André Mendonça para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) agrada apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, mas uma atuação independente do indicado, caso confirmado para o posto, pode frustrá-los. A avaliação é de juízes, procuradores e advogados que atuam nas cortes superiores. Para …

Por constatar o recolhimento indevido, a 13ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a restituir à prefeitura da capital gaúcha valores de créditos tributários. Eles haviam sido constituídos devido a repasses do Tesouro Municipal ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa), para pagamento de benefícios previdenciários, que foram incluídos na base de cálculo do Programa …

Colegiado entendeu que a postagem extrapolou o exercício da livre manifestação e crítica. Homem que ameaçou o jornalista e âncora da BandNews FM, Felipe Moura Brasil, terá de indenizá-lo em danos morais. A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve a sentença. O valor da …

Determinação é da desembargadora Helda Meireles. Local estava interditado para reestruturação contra incêndios A Justiça decidiu desinterditar a Cidade do Samba, na Gamboa, na zona portuária do Rio, onde são confeccionados os carros alegóricos e fantasias das escolas da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). …

BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração de supostos crimes contra a honra realizados pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hübner Mendes, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo. …

O juízo da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento interposto pela EAP Indústria e Comércio de Papelão contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para que a empresa Cartone Design se abstenha de praticar atos …