Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-graduação 2019/2 do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). O período de matrículas começou no dia 6 de maio …

Já estão abertas as inscrições para a 2ª turma do MBA em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos do Instituto Navigare. Advogados adimplentes com a Ordem têm desconto de 25% em sua inscrição. O desconto é fruto de uma parceria firmada entre a OAB Maranhão e o Instituto Navigare no …

Eleitores deixaram de votar e/ou justificar ausência às urnas em três eleições consecutivas e não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral realizada através de editais para regularização da situação no período de 07 de março a 06 de maio. Um total de 17.934 eleitores que votam no Piauí tiveram a …

A V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira, dia 27. As Varas do Trabalho do Piauí estarão atuando com dedicação mediando acordos entre as partes em processos em tramitação. O evento prossegue até sexta-feira, dia 31 de maio. Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão …

Após ser comprada pelo fundo de investimentos Vinci Partners, em um negócio estimado em R$ 300 milhões, a rede de pizzarias Domino’s investirá R$ 250 milhões em um projeto de expansão de cinco anos, baseado no uso de tecnologia, que prevê a abertura mais 460 pontos de venda no país …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que livra concurseiros de pagarem a taxa de inscrição nos concursos da União, caso consigam comprovar que são doadores de sangue. O texto (PLS 503/2017), que foi analisado na CCJ em decisão terminativa, poderá seguir …

A paralisação inicia nesta segunda-feira (27) e segue até o dia 29. A categoria reivindica “condições dignas” de trabalho”, dentre outras pautas. Durantes os três dias estão suspensas a realização de consultas e procedimentos, exceto os casos de urgência e emergência. A categoria se mobiliza por progressão, correção da insalubridade, …

O TJ/MA regulamentou o divórcio unilateral em cartório. O provimento 25/19 define o procedimento para a formalização do denominado “divórcio impositivo”, “que se fundamenta nos direitos humanos”. O ato é da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e foi assinado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. A medida veio dias após o …

O consumidor que recorrer à Justiça será orientado a, antes de abrir o processo contra a empresa, enviar a sua reclamação ao portal de intermediação de conflito da  Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Consumidor.gov.br . O termo de cooperação para a integração das plataformas Consumidor.gov.br e com a do …

O governo federal autorizou a nomeação de 1.047 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal, mais que o dobro das vagas previstas no edital lançado no ano passado. Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial da União, são 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto …