VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp

Parlamentares de São Paulo entendem que processo tem irregularidades Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato …

Leia Mais »

Defensoria Pública participa do lançamento da campanha #PiauíSemMisoginia

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou nesta quarta-feira (06), do lançamento da campanha #PiauíSemMisoginia, realizado pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI) no auditório da Secretaria de Estado da Cultura. A Campanha tem como objetivo enfrentar a misoginia, repudiando o ódio e todas …

Leia Mais »

Prêmio CNJ: TRT-22 conquista Diamante pelo segundo ano seguido

Justiça do Trabalho piauiense manteve a segunda melhor colocação entre os 24 tribunais trabalhistas do país O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) conquistou, pela segunda vez, o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação ocorreu na manhã desta terça-feira (5/12), durante o 17º Encontro Nacional …

Leia Mais »

Caods/MPPI divulga 5º episódio do podcast Mapeando Cuidados

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), divulgou, nessa segunda-feira (4), o 5º episódio do podcast “Mapeando Cuidados”. Com o tema “Atendimento psicológico voluntário”, o programa desta semana tem como entrevistado o psicólogo clínico Beto Silva. A …

Leia Mais »

STF invalida restrições ao pagamento de precatórios

Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30). Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), entre elas a que impunha um teto para o pagamento dessas despesas entre 2022 e …

Leia Mais »