Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Pesquisadores constataram que imunizantes são altamente eficazes, mesmo contra variante Delta do coronavírus Uma dose de reforço a toda a população não é “apropriada” neste ponto da pandemia de covid-19 devido à elevada eficácia das vacinas atuais na prevenção de casos graves da doença, incluindo a variante delta do novo …

O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (Procon-PI), órgão do Ministério Público do Estado, acionou a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária para …

GUSTAVO FIORATTI (FOLHAPRESS)SÃO PAULO, SP Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e que tinham isenção de taxas mas não compareceram às provas vão fazer a prova em janeiro de 2022, cerca de 40 dias depois da data em que a avaliação …

Quarta alta mensal consecutiva coloca o setor em um patamar 3,9% superior ao nível pré-pandemia, aponta IBGE O volume de serviços prestados no Brasil engatou o quarto resultado positivo seguido e cresceu 1,1% em julho, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (14), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em seu Plenário Virtual, para referendar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que determinou ao governo federal que assegure ao estado de São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose contra a Covid-19 dentro do prazo estipulado …

Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é feito após o ajuizamento da ação, porém antes de ser efetivamente citado. Com essa conclusão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pacificou a própria jurisprudência, já que o colegiado vinha …

Outra alteração diz respeito à propaganda na internet. Foi aprovado nessa quinta-feira (9), pela Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei Complementar nª 112/21, que institui o novo Código Eleitoral. A proposta, elaborada a partir de estudos realizados por um Grupo de Trabalho, faz uma reformulação em toda …

O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça …

Reginaldo Miranda[2] I) CONCEITO E ANTECEDENTES HISTÓRICOS Grosso modo, a arbitragem pode ser definida como a decisão proferida por árbitro equidistante das partes, mas desprovido de poder estatal e não integrante do quadro dos agentes públicos jurisdicionais. Ao contrário do que se possa imaginar a arbitragem não é invenção moderna …

Já está disponível a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço evita que elas se desloquem ao Tribunal …