quinta-feira , janeiro 20 2022

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Prisão de trans será ‘teste de fogo’ para Mendonça no STF

O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um teste de fogo logo nos primeiros meses de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). O futuro ministro, …

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Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito com biometria facial

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com base nesse entendimento, cristalizado pela Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, os desembargadores da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São …

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TRF-2 demora quase 5 anos para julgar ex-presidente da Eletrobras

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto cobra celeridade do juiz Marcelo Bretas no proferimento de sentenças, a 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal na 2ª Região) demora quase cinco anos para julgar a apelação do almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletrobras. De acordo com o Ministério Público Federal, …

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TJ-SP afasta insignificância em furto de 11 unidades de chocolate

Não há como confundir o pequeno valor da coisa subtraída com valor insignificante ou ínfimo. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a um ano e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo furto de 11 …

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Atenção!

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, diante do lamentável acidente de trânsito envolvendo o Advogado Marcus Nogueira, vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato da Silva Oliveira, ao tempo em que se solidariza e disponibiliza a assistência necessária à família. Na oportunidade, informa que …

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Neymar vence na Justiça disputa de R$ 5,8 milhões com governo

A Neymar Sport e Marketing, empresa comandada pelos pais do Neymar Jr., e responsável pela gestão de carreira do jogador, conseguiu vitória na Justiça contra a prefeitura de Santos por causa da cobrança de impostos de R$ 5,8 milhões. A decisão foi publicada no fim de dezembro pela juíza Ariana …

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