Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Por causa do inverno e das férias escolares, as pessoas deixam de fazer as doações de sangue em julho. Com a pandemia, problema se agravou Os estoques do hemocentro do Hospital São Paulo, hospital universitário da Unifesp, estão em situação crítica. Para reabastecer os bancos, são necessários todos os tipos …

Uma das principais decisões do STF na pandemia foi dar a Estados e municípios autonomia para tomar medidas, sem tirar obrigações da União O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (27) que as medidas do Judiciário a respeito dos impactos do coronavírus não podem …

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam uma nova reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU, que tem previsão para …

Uma telespectadora de São João do Meriti, no Rio de Janeiro, entrou com uma liminar na Justiça contra a Globo alegando que a emissora causa pânico na população pela forma como seus telejornais divulgam os números da pandemia do novo coronavírus. O caso foi avaliado pela juíza Paula de Menezes Caldas, da …

A iniciativa legislativa em matéria tributária, ainda que se trate de incentivo fiscal, é concorrente entre os Poderes Legislativo e Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei municipal de Salmourão, de iniciativa parlamentar, que prevê isenção do IPTU a portadores …

Um cliente do Banco Santander procurou a Justiça para tentar resolver um impasse com a instituição financeira. Segundo decisão publicada pelo Tribunal de Justiça, por conta da pandemia do Coronavírus, os atendimentos presenciais na unidade foram suspensos e a orientação é que as transações fossem realizadas por meio de aplicativo. …

Diante do atual cenário econômico, muitos contratos estão sendo descumpridos, com a justificativa das dificuldades econômicas que surgem como consequência da pandemia do novo coronavírus e a redução drástica da atividade industrial e comercial. A advogada Lorrana Gomes, aponta que embora uma pandemia como essa seja uma experiência inusitada para …

Na manhã desta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de cinco novos advogados e advogadas de Teresina e de Subseções. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade e ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento …

Para desembargador do Órgão Especial do TJ/SP, estabelecimento desempenha atividade acessórias aos serviços essenciais. O desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar para autorizar uma churrascaria localizada na rodovia a funcionar de forma regular, devendo respeitar as diretrizes de segurança sanitárias para conter a disseminação do coronavírus. …

O alvo da operação é a deputada Federal Rejane Dias, no âmbito da Operação Topique. A Polícia Federal deflagrou operação, nesta segunda-feira, 27, no gabinete da deputada Federal Rejane Dias, na Câmara dos Deputados. O mandado de busca e apreensão foi autorizado pela ministra do STF Rosa Weber. A deputada é …