Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Juiz concluiu em um parecer do dia 20 de novembro que o advogado L. Lin Wood não tinha legitimidade para entrar com a ação Um tribunal federal de apelações rejeitou neste sábado (5) a ação de um advogado conservador visando impedir a vitória do presidente eleito Joe Biden na Geórgia e deixou …

O desembargador Carlos von Adamek, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu anular o contrato firmado entre o Metrô de São Paulo e o Consórcio Kobra para a instalação de portas nas plataformas das Linhas Azul, Verde e Vermelha — todas operadas pela …

Ministro Toffoli encaminhou a disputa, que se arrasta há anos, ao centro de Conciliação e Mediação da Corte. O ministro do STF, Dias Toffoli, encaminhou ação em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil ao centro de Conciliação e Mediação do Supremo. O órgão, criado em agosto …

Após a aquisição, a Dasa passará a ser o maior grupo de prestação de serviços em todos os elos da cadeia de saúde O Grupo Dasa anunciou nesta quinta-feira, 3, a aquisição da rede de hospitais Leforte, em São Paulo. O valor da transação foi de R$ 1,77 bilhão. A operação compreende oito …

Cerca de 80 mil vacinados não fazem parte dos testes clínicos. Imunização em Moscou começa neste sábado (5). A Rússia anunciou, nesta semana, que já vacinou mais de 100 mil pessoas contra a Covid-19 e que pretende imunizar 2 milhões até o fim deste mês. A imunização está sendo feita com a Sputnik …

A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, que pontua sobre o valor da Medalha e o que a homenagem representará Neste sábado (05/12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregará a maior honraria da instituição, Medalha Coelho Rodrigues, ao Piauiense e Ministro do …

A desembargadora Liana Ferraz assume a presidência do TRT com o vice, o desembargador Francisco Meton Marques de Lima. A desembargadora Liana Ferraz de Carvalho tomou posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região (TRT) para o biênio de 2021-2022. Na sessão solene, transmitida através do canal do TRT22 no Youtube, …

Em sessão realizada nesta sexta-feira (4), o quórum acatou a solicitação de testemunhas e documentos no processo de impeachment no Rio Com sete votos a favor, o Tribunal Especial Misto aceitou nesta sexta-feira (4) o pedido da defesa do do governador afastado Wilson Witzel em relação a produção de provas …

Por vislumbrar violação ao princípio da razoabilidade, o desembargador Claudio Godoy, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender uma lei municipal de Rio Preto, de iniciativa parlamentar, que anistiava as multas aplicadas pela prefeitura, entre março e maio, a estabelecimentos que desrespeitaram as medidas de …

Para os ministros, só deve haver uma única reeleição para a presidência das Casas legislativas, mas a regra valerá a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para a que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução. O plenário virtual do STF iniciou julgamento de ação que questiona a …