Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No decreto, o prefeito explicou que a decisão leva em consideração o decreto do Governo do Piauí que manteve a suspensão das atividades presenciais da educação infantil e do ensino fundamental. O prefeito de Patos do Piauí, Agenilson Teixeira Dias, publicou decreto de nº 059/2020 no Diário Oficial dos Municípios de …

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo anunciou o “Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais” para estabelecer as regras de reabertura das unidades administrativas e judiciárias. O plano é instituído pela Resolução GP/CR 03/20. O plano será executado em três etapas, com a adoção de escalas de atividades presenciais, regime …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta sexta-feira (02) com representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte). Na ocasião, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, estiveram com a Presidente da Ascamte, …

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao proprietário de caminhão envolvido em acidente devido a desnível na pista e a falta de acostamento. O acórdão considerou a responsabilidade …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1º) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta (2), segundo o Palácio do Planalto. A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os …

Nesta quinta-feira (01), um advogado de 47 anos esfaqueou um eletricista que trabalhava no condomínio e ameaçou explodir apartamento no Espírito Santo. O homem sofre de esquizofrenia e consumiu substâncias entorpecentes antes do acontecimento. Os policiais foram chamados e explodiram a porta do apartamento em que o advogado estava. “Temos …

Banco descumpriu dever de segurança de dados. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que declarou inexigíveis gastos no cartão de vítima do chamado “golpe do motoboy”. Pela decisão, a instituição financeira deverá suspender duas cobranças, no valor total de R$ 5.997, …

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil. Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização por danos morais a outra usuária por proferir ofensas contra ela no Instagram. A autora conta que foi ofendida pelo réu …

Último ministro nascido no Piauí deixou o Supremo em 1991. Com a indicação de Kassio Nunes para ocupar a próxima cadeira do STF, serão seis o total de ministros piauienses que já integraram na Corte. O último ministro nascido no Piauí, Aldir Passarinho, deixou o Supremo em 1991. Confira todos os piauienses que passaram …

Além de tomar tubaína com Bolsonaro, o próximo ministro deverá ser “terrivelmente evangélico”. O presidente Jair Bolsonaro revelou na noite de ontem, 1, quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do STF, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: Ser terrivelmente evangélico; Tomar tubaína com Bolsonaro. A …