terça-feira , janeiro 19 2021

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Desembargadora Liana Ferraz toma posse na presidência do TRT-22ª Região

A desembargadora Liana Ferraz assume a presidência do TRT com o vice, o desembargador Francisco Meton Marques de Lima. A desembargadora Liana Ferraz de Carvalho tomou posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região (TRT) para o biênio de 2021-2022. Na sessão solene, transmitida através do canal do TRT22 no Youtube, …

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Tribunal aceita pedido da defesa de Witzel na produção de provas

Em sessão realizada nesta sexta-feira (4), o quórum acatou a solicitação de testemunhas e documentos no processo de impeachment no Rio Com sete votos a favor, o Tribunal Especial Misto aceitou nesta sexta-feira (4) o pedido da defesa do do governador afastado Wilson Witzel em relação a produção de provas …

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TJ-SP suspende lei que anistiava multas por desrespeito à quarentena

Por vislumbrar violação ao princípio da razoabilidade, o desembargador Claudio Godoy, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender uma lei municipal de Rio Preto, de iniciativa parlamentar, que anistiava as multas aplicadas pela prefeitura, entre março e maio, a estabelecimentos que desrespeitaram as medidas de …

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Quatro ministros votam por permitir reeleição de Alcolumbre e Maia

Para os ministros, só deve haver uma única reeleição para a presidência das Casas legislativas, mas a regra valerá a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para a que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução. O plenário virtual do STF iniciou julgamento de ação que questiona a …

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