Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A dor da perda de um filho é inquestionável. Mesmo que não tenha nascido com vida, o sofrimento da família é uma ferida que não cicatriza. O que pouca gente sabe é que esse afeto, cultivado bem antes do nascimento da criança, pode sim ser reconhecido legalmente, com o registro …

O TRT da 22ª Região fez a concessão de 30 vagas do estacionamento interno do Tribunal para advogados trabalhistas, nesta segunda-feira (21), com uso assegurado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). A inauguração do estacionamento contou com a presença de representantes do Tribunal, da OAB-PI e de advogados. …

O TRT da 22ª Região realizará a V Cesta Jurídica – Diálogos entre Teoria e Prática, com a temática “Os Novos Paradigmas do Direito Coletivo do Trabalho”, no dia 24 de outubro, das 08h às 14h, no Auditório Serra da Capivara. Nesta edição, o evento contará com a participação de …

O Projeto de Lei 4831/19 prevê que a embalagem de alimento ofertado in natura ou fracionado em pequenas quantidades deverá ser feita de material transparente, de modo que seja possível a visualização do seu conteúdo em qualquer ângulo. A proposta altera o Decreto-Lei 986/69, que trata de normas básicas sobre …

Os Correios reajustaram em 6,34% a tarifa média dos serviços Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12. Os Correios afirmam que o aumento é uma média ponderada nacional, variando de acordo com origem, destino e tipo de encomenda. De acordo com a empresa, “a atualização dos preços ocorre para equilibrar …

Em nova audiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu um prazo de 30 dias para a elaboração de um projeto de adequação das condições de trabalho das fábricas de farinha da região da Serra do Araripe. Nas vistorias feitas por auditores fiscais do trabalho, foram detectadas precariedades nas condições …

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), conselhos e associados debateram sobre as alterações no Plano Diretor de Ordenamento Territorial em Teresina (PDOT), proposto pela Prefeitura Municipal. As entidades ligadas ao setor produtivo do Estado são contrárias à forma como está apresentado o Plano que impactará diretamente em investimentos na capital, além …

Até fevereiro do próximo ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) bate de porta em porta para conhecer melhor a saúde dos brasileiros. Ao todo, 1.500 pesquisadores devem visitar 108 mil domicílios em mais de 3 mil municípios do país. A ideia é levantar a ocorrência de doenças …

As mudanças estruturais e na organização do supermercado ficaram visíveis. A impressão que se tem é de um ambiente mais enxuto, com grande variedade de produtos, fácil locomoção e onde se encontra sem dificuldade o que se quer realmente comprar. O quadro de funcionários aumentou cerca de 30%, um reforço …

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelos prejuízos materiais e morais provocados pelo sumiço da bagagem. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a decisão é do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília. A autora diz que, em viagem realizada de …