Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Vai acontecer neste sábado (07/05) a primeira fase de escolha dos candidatos para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A votação presencial será realizada das 10h até às 18h30 na Sede e nas 15 Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, …

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Emília Madruga, realizou nessa terça …

Idioma é usado por 260 milhões de pessoas Instituto Camões informou hoje (5), Dia Mundial da Língua Portuguesa, que 260 milhões de pessoas (3,7% da população mundial) falam o idioma, o quarto mais usado, depois do mandarim, inlês e espanhol. O português é a língua oficial de nove países-membros da Comunidade dos Países …

Acordo com a farmacêutica americana MSD foi anunciado O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) anunciou hoje (5) que assinou um acordo de cooperação tecnológica com a farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme (MSD), com o objetivo de produzir no Brasil o molnupiravir, primeiro antiviral oral para …

Em favor da cidadania, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas e o secretário-geral David Peixoto, estiveram reunidos, em Brasília, na última terça-feira (3/5), com o líder da bancada federal, deputado Domingos Neto (PSD/CE), para tratar sobre os impactos no reajuste da energia elétrica. Os diretores da Ordem cearense estiveram …

Segmento abriu 88,9% de todas as vagas no terceiro mês deste ano Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de março, a …

Representantes da OAB Nacional e da OAB-MT se reuniram com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira (4/5), em Brasília, para debater e buscar informações sobre o andamento do processo de devolução da concessão da rodovia BR-163. O leilão desse trecho, que fica em Mato Grosso, …

Foi encerrado nesta quarta-feira (04), o  atendimento presencial do Projeto Força-Tarefa Defensorial realizado junto aos internos da Penitenciária Regional José de Deus Barros e Penitenciária Feminina de Picos. A ação é coordenada pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Foram atendidas presencialmente 362 pessoas entre 02 e 04 …

  Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização …

Durante o mês de abril, foram realizadas atividades voltadas aos reeducandos da Penitenciária Regional de Oeiras (PI), a partir da execução do projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A parceria entre Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Secretaria estadual de Justiça e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no …