segunda-feira , agosto 19 2019

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto

A bandeira tarifária para agosto será vermelha. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cobrança será a do patamar 1, cuja taxa extra é de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de …

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Juízes começam a receber novos computadores do TJ-PI

Após solicitação da Associação dos Magistrados Piauienses junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os juízes de primeiro grau começaram a receber, nesta sexta-feira (26), novos computadores para o auxílio dos trabalhos nas unidades judiciárias. A solenidade de entrega foi realizada na Sala da Presidência do TJ-PI, com …

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Projeto aumenta pena para sequestro de criança e adolescente

O Projeto de Lei 3090/19 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente. Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos. A lei vigente pune, com reclusão de um ano a três anos, quem …

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Proposta prevê sanções para desordem de passageiros em voo

O Projeto de Lei 3111/19 prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), prevendo a possibilidade de imobilização de passageiro que comprometa a …

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Publicada portaria para deportar “pessoas perigosas para o Brasil”

O Ministério da Justiça Sergio Moro publicou a portaria 666, por meio da qual determina a deportação sumária de “pessoas perigosas para o Brasil”. O texto regula a deportação ou encurtamento da estadia no Brasil de pessoas consideradas “perigosas” ou “suspeitas” de praticar atos que contrariem a CF/88. O ato, assinado …

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Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares, ou seja, que tenham a gestão compartilhada entre civis e militares. As escolas …

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Juros do cheque especial subiram para 322,2% ao ano em junho

A taxa de juros do cheque especial subiu 1,3 ponto percentual em junho, comparada a maio, e chegou a 322,2% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já subiram 9,6 pontos percentuais. Os dados foram divulgados pelo Banco Central. O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, …

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