VÍDEOS DIREITO HOJE

[yottie id="1"]

Últimas

CPI da Covid será instalada após feriado, anuncia Rodrigo Pacheco

Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira, 19, ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 16, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da CPI da Pandemia ocorrerá após …

Leia Mais »

Moraes pede vista e suspende julgamento de decretos de armas

Ministro pediu para analisar o processo em julgamento no plenário virtual, que tem placar de 2×0 a favor da suspensão de trechos O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (16) o julgamento sobre a validade de quatro decretos do presidente Jair …

Leia Mais »

Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos

Proposta volta ao Senado para discussão de alterações. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o PL 4.554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes …

Leia Mais »

Dr Pessoa entrega kits alimentação, tablets e materiais a alunos

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), entregou, nesta quinta-feira (15/04), uma série de benefícios e melhorias que irão reforçar não apenas a qualidade da estrutura da rede pública da capital, mas também ampliar e fortalecer o sistema de ensino e aprendizagem teresinense. A ação …

Leia Mais »

Pessoas com uma dose da vacina podem sentir ‘falsa segurança’

Especialistas e ministro alertam para o grande número de pessoas que não está retornando aos postos para a dose de reforço Nesta semana, o Ministério da Saúde alertou que cerca 1,5 milhão de brasileiros que receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 não voltaram para o reforço da imunização. Especialistas …

Leia Mais »

1ª Seção do STJ veta créditos de PIS e Cofins no regime monofásico

O abatimento de crédito não se coaduna com regime monofásico. A conclusão foi alcançada na quarta-feira (14/4) pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento que uniformiza a jurisprudência sobre o tema. Até então, as duas turmas da corte que julgam Direito Público tinham entendimentos divergentes. O regime …

Leia Mais »

Justiça nega prisão de entregador acusado de matar porteiro no Rio

Família de vítima relata sentimento de “consternação” com decisão e espera que agressor seja levado à júri popular O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) negou o pedido de prisão contra o entregador acusado pela morte do porteiro Jorge José Ferreira, no dia 29 de março, em um prédio da …

Leia Mais »