Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) encaminhou um requerimento para o governador Wellington Dias e o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, postulando a prorrogação do prazo das obrigações acessórias e para o recolhimento de tributo devido pelas Empresas do Estado do Piauí. A iniciativa …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio do Núcleo Especializado da Saúde, emitiu recomendação às autoridades da Vigilância Sanitária para que, no âmbito de suas atribuições e competências, adotem as providências necessárias sobre medidas relacionadas ao enquadramento pela Anvisa dos medicamentos à base de Hidroxicloroquina e de …

Subiu para 2.201 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24). Até o momento, 46 mortes estão confirmadas, sendo 40 no estado de São Paulo e seis no Rio de Janeiro. Atualmente, todos …

O presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, manifestou, através de nota, apoio ao  pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas de restritivas para prevenção ao covid-19. Confira: Não podemos parar. É mais sensato proteger os grupos de risco Os empresários brasileiros têm um grande desafio: manter suas …

CARTILHA SOBRE AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A LEI Nº 13.979/20. INTRODUÇÃO A ocorrência do Coronavírus em todos os continentes, em mais de 100 países, e o aumento de nações que, a todo instante, registram transmissões locais da doença, levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a elevar o nível de …

A pesquisa, promovida por italianos, mostrou que comer chocolate pelo menos uma vez por semana pode melhorar a memória e o raciocínio. Agora você já tem uma excelente desculpa para se render àquela barra de chocolate diariamente. Um artigo científico divulgado na publicação acadêmica Frontiers mostra os benefícios do consumo …

A juíza Federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª vara da SJ/DF, liberou as farmácias de manipulação para preparação de álcool em gel sem limite de volume. A magistrada suspendeu liminarmente norma da Anvisa que limitava o tamanho da embalagem em 50 ml. De acordo com a juíza, devido ao …

Em sessão realizada de forma virtual, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma emenda regimental que permitirá o julgamento virtual dos chamados recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal. Até agora – e já antes do início da pandemia de coronavírus (Covid-19) –, …

Após fiscalizações em 23 estabelecimentos de Teresina, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 17 deles por preços abusivos em  máscaras e álcool gel. Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores. Entre as empresas fiscalizadas estão distribuidoras, drogarias e farmácias de manipulação de diversas …

O Tribunal de Justiça do Piauí permite que as partes possam consultar  por meio do seu site o andamento de processos judiciais que não tramitam em segredo de justiça. Essa possibilidade proporciona maior comodidade ao jurisdicionado, que não precisa dirigir-se às unidades judiciárias para examinar a sua situação processual. A …