Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Prof. Dr. Dante Ponte de Brito, docente do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, foi eleito para ocupar a cadeira nº 27 da Academia Parnaibana de Letras – APAL. Havia 6 candidatos disputando a vaga e a eleição foi …

O metrô de Teresina passará a funcionar aos sábados a partir do dia 26 de outubro, após autorização do Governo do Estado atendendo a demandas da população. O horário de funcionamento será de 7h às 13h30 que corresponde ao horário comercial do fim de semana. Em caso de feriados, o metrô não …

Em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que obriga agressores a ressarcir o Estado pelos gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS), realizados com os serviços prestados à vítima da violência doméstica ou familiar. O texto da lei impõe ainda mais ônus ao …

Alugar imóveis para turistas tem sido um negócio lucrativo. No Brasil, inúmeros apartamentos e casas podem ser contratados em plataformas como o Airbnb e outras do tipo. Funciona assim: você escolhe o imóvel que preferir pela internet, faz o pagamento por um determinado número de dias, se hospeda e usufrui …

O McDonald’s abriu as portas de sua nova unidade, localizada em um dos endereços mais simbólicos do país, a avenida Paulista. O restaurante nasce com potencial de ser o mais novo ponto-de-encontro de quem trabalha, estuda ou está ‘turistando’ pela região. Afinal, além da localização privilegiada, o Méqui 1000 apresenta …

O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) criou um projeto de lei que pretende criminalizar “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”. As informações são do UOL. De acordo com a descrição do projeto, o deputado quer acabar com letras que incentivam “o uso e o tráfico de drogas e armas; a …

Crefisa foi condenada pela Justiça paulista após cobrar de um homem de 86 anos de condição socioeconômica vulnerável juros que ultrapassaram 1000% ao ano. Decisão é da 22ª câmara Cível do TJ/SP. Com voto vencedor, o desembargador Roberto Mac Cracken destacou que os juros cobrados foram de “proporções inimagináveis”. Na …

As lojas Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado Livre devem se abster de vender os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”. Liminares foram deferidas após o MP/SC apontar que os produtos, que eram vendidos como fitoterápicos, continham substâncias químicas em desacordo com o …

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se …

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. …