Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Reposição será feita apenas na quarta-feira (20) porque insumo acabou com o aumento da demanda. Cilindro custa R$ 500 Com o aumento do número de casos de covid-19 e o colapso da rede de saúde com a falta de oxigênio nas unidades hospitalares, parentes de pacientes formam fila na porta …

Divulgar informações relativas a processo judicial recente e público não é ato ilícito. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, negou pedido de remoção de conteúdo na internet sobre um processo de violência doméstica. Um homem acionou a Justiça contra suposta conduta ilícita do Google e …

Plenário concluiu que a lei estadual invadiu a competência da União e dos municípios. O STF declarou inconstitucional lei de Santa Catarina (17.108/17) que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Por maioria de votos, o plenário concluiu …

Produção total feita pelos alunos de farmácia do UniFacid será embalada em cerca de 4 mil bisnagas A Farmácia-Escola do Centro Universitário UniFacid está produzindo 120kg de álcool em gel para distribuição gratuita aos candidatos que participarão das provas presenciais do ENEM na cidade de Teresina. A primeira etapa do exame acontece …

FERJ deve decidir nos próximos dias, mas as duas emissoras são consideradas as favoritas na disputa Desde que o SBT resolveu entrar na briga pelos direitos esportivos no Brasil em 2020, a emissora de Silvio Santos surpreendeu pela agressividade na hora de bater de frente com a Rede Globo. Desde …

O ministro do STF também deu 48 horas para o governo federal apresentar um plano para resolver o colapso em Manaus O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta sexta-feira (15) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a …

Ludmila Lins Grilo, da Comarca de Unaí (MG) postou vídeo com “passo a passo” para não utilização de máscara em shopping O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu prazo de 15 dias para que a juíza Ludmila Lins Grilo, da Comarca de Unaí, a 640 km de Belo Horizonte, se …

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí realizou, na tarde desta quarta-feira (13), a primeira reunião do ano. Durante o encontro, foram definidas algumas pautas que serão colocadas em prática ainda no mês de janeiro e estratégias para as ações durante o ano de 2021. …

Um decreto do governo do Amazonas publicado nesta quinta-feira (14/1) confirmou a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado, devido ao estado de calamidade pública e à grave crise de emergência sanitária que o governo enfrenta. O decreto proíbe o acesso de qualquer pessoa não …

Estado passa por situação crítica de falta de oxigênio e aumento de casos da covid-19. A juíza Federal Titular Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª vara Cível da SJ/AM, determinou que a União promova a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública que estejam na iminência de perder …