Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A portaria foi …

Indicado ao STF por Bolsonaro, desembargador busca apoio de senadores para ter nome confirmado na Corte. Um dia antes de ser sabatinado pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kássio Nunes Marques disse estar confiante. “Eu tenho fé em Deus”, afirmou ele ao Estadão, após conversar com senadores, em busca …

Ministro foi escolhido a partir de sorteio pelo sistema eletrônico do STF. Moraes vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou …

CoronaVac está em testes no Brasil desde julho; Ministério da Saúde fechou acordo com o Instituto Butantan para compra de 46 milhões de doses Uma vez aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a vacina contra a covid-19 do laboratório chinês Sinovac Biotech, a CoronaVac, será utilizada pelo governo …

Às vésperas da eleição de 2018, Doria teria aumentado gastos com publicidade municipal para autopromoção, segundo MP. Defesa vai recorrer A 14ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo determinou nesta segunda-feira (19), em decisão liminar, o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria …

A Zaitt, que possui lojas automatizadas no ES e SP, também oferecerá seus serviços para moradores de empreendimentos da incorporadora Pivô A empresa de mercados autônomos capixaba Zaitt, que oferece lojas sem atendentes e caixas desde 2017 em Vitória (ES) e São Paulo (SP), dá mais um passo para a expansão de seus serviços. A companhia …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus coletivo para todos os presos que sejam os únicos responsáveis por crianças e deficientes. O julgamento nesta terça-feira (20/10) foi unânime e os ministros acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, que destacou que é prioridade constitucional proteger esse grupo. Gilmar definiu algumas …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trancamento da ação penal, por meio do habeas corpus, só é possível quando estiverem comprovadas, de plano: a atipicidade da conduta; a extinção da punibilidade; ou a evidente ausência de justa causa. A decisão (HC 180869 AgR) teve como …

O inusitado fato aconteceu durante sessão por videoconferência, hoje, na 1ª turma do STJ. O caso é inédito no STJ, mas já aconteceu algo semelhante na Bahia. Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 20, advogada aparece para fazer sustentação oral dirigindo e, por isso, foi advertida pelos ministros da 1ª …

Atualmente, prestação partidária é apenas anual; movimentos de transparência apontam ‘descompasso com a realidade tecnológica atual’. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira, 20, um pedido feito pelos movimentos Transparência Partidária e Transparência Brasil que visa a obrigar os partidos a divulgarem mensalmente os extratos bancários de suas contas. O tema …