Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Medida ocorre em meio ao aumento de casos relacionados à variante Delta do coronavírus no país, especialmente em estados com baixa cobertura vacinal O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) voltou a recomendar nesta terça-feira, 27, o uso de máscaras em lugares fechados …

Condução errática da pandemia de Covid-19, Ministério da Educação enfraquecido e diplomacia desestruturada. A soma desses três fatores causa um verdadeiro drama na vida de centenas de estudantes brasileiros que conseguiram bolsas para realizar graduação, mestrado ou doutorado no exterior. Sem conseguir controlar a pandemia, o alto número de mortes e o …

Para o recadastramento serão necessários documentos como RG, CPF, foto 3×4, comprovante de residência, declaração de união estável A Secretaria da Justiça do Piauí programou para o mês de agosto o retorno de visitas presenciais no sistema prisional. No período de 2 a 20 acontecerá o recadastramento dos visitantes. Na …

Advogada havia deixado o caso a pedido da família. Jovem de 19 anos é suspeita de controlar banca de drogas no centro de SP Presa sob suspeita de liberar o tráfico de drogas em uma banca na Cracolândia, no centro de São Paulo, Lorraine Cutier Bauer Romeiro, de 19 anos, …

A inclusão de matérias na grade curricular da rede pública de ensino e a imposição de obrigações à Secretaria Municipal de Educação caracterizam ingerência na gestão administrativa, invadindo competência reservada ao chefe do Executivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer a inconstitucionalidade …

A jovem skatista conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Nesta segunda-feira, 26, a advogada Flavia Penido registrou a marca “Fadinha” no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O registro refere-se ao apelido de Rayssa Leal, skakista de apenas 13 anos e medalhista de prata nos Jogos …

Nesta segunda-feira (26), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual afirma que procuradores da Lava-Jato buscaram criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia usa como base mensagens trocadas entre membros da operação que foram apreendidas …

A OAB Nacional ingressará com ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás por causa das agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, ocorridas na manhã da última quarta-feira (21), na cidade de Goiânia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa …

Quantia de R$ 5,7 bilhões para as campanhas de 2022 foi aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o prazo de 10 dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a aprovação do fundo eleitoral de 2022. O valor do …

A defesa e a valorização das prerrogativas da Advocacia representa um compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a Cidadania. Nesse sentido e com o intuito de levar a mensagem de respeito, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), lançou a …