http://bit.ly/aFORÇAdoEMPREENDEDOR

VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

Defensoria encaminha recomendações sobre venda de medicamentos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio do Núcleo Especializado da Saúde, emitiu recomendação às autoridades da Vigilância Sanitária para que, no âmbito de suas atribuições e competências, adotem as providências necessárias sobre medidas relacionadas ao enquadramento pela Anvisa dos medicamentos à base de Hidroxicloroquina e de …

Leia Mais »

Coronavírus: 46 mortes e 2.201 casos confirmados

Subiu para 2.201 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24). Até o momento, 46 mortes estão confirmadas, sendo 40 no estado de São Paulo e seis no Rio de Janeiro. Atualmente, todos …

Leia Mais »

Presidente da Fecomércio apoia decisão de Bolsonaro

O presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, manifestou, através de nota, apoio ao  pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas de restritivas para prevenção ao covid-19. Confira: Não podemos parar. É mais sensato proteger os grupos de risco Os empresários brasileiros têm um grande desafio: manter suas …

Leia Mais »

O IMPACTO DA COVID-19 NAS COMPRAS PÚBLICAS

CARTILHA SOBRE AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A LEI Nº 13.979/20. INTRODUÇÃO A ocorrência do Coronavírus em todos os continentes, em mais de 100 países, e o aumento de nações que, a todo instante, registram transmissões locais da doença, levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a elevar o nível de …

Leia Mais »

STJ amplia julgamentos virtuais para os colegiados de direito penal

Em sessão realizada de forma virtual, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma emenda regimental que permitirá o julgamento virtual dos chamados recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal. Até agora – e já antes do início da pandemia de coronavírus (Covid-19) –, …

Leia Mais »