terça-feira , janeiro 19 2021

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Justiça nega remoção de conteúdo na internet sobre ação judicial

Divulgar informações relativas a processo judicial recente e público não é ato ilícito. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, negou pedido de remoção de conteúdo na internet sobre um processo de violência doméstica. Um homem acionou a Justiça contra suposta conduta ilícita do Google e …

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Lewandowski determina que governo forneça oxigênio ao AM

O ministro do STF também deu 48 horas para o governo federal apresentar um plano para resolver o colapso em Manaus O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta sexta-feira (15) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a …

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