Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com cinco meses no mercado, a startup Luggo já comemora o sucesso de seu primeiro empreendimento. Localizado em Belo Horizonte (MG), o Luggo Cipreste foi alugado em tempo recorde, o que confirma o grande potencial deste tipo de produto. O empreendimento, que conta com 116 unidades, alcançou uma ocupação de …

 Teve início o pagamento do Abono Salarial do calendário 2019/2020 para os beneficiários nascidos em agosto. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático antecipado no …

O consumidor brasileiro está ficando mais exigente, à medida que adquire produtos de bens duráveis mais sofisticados. É o que revela recente estudo da GfK, uma das mais importantes empresas de pesquisa de comportamento de consumo do mundo. De acordo com o estudo, houve um crescimento em faturamento de 8% …

Foi aprovado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí, Celso Barros Neto, projeto destinado à organização do Simpósio Da Escravidão à Contemporaneidade: reflexões sobre a trajetória dos negros e de seus descendentes no Brasil. Esta será a primeira vez que a OAB-PI vai discutir tema relacionado à …

Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto seguiu para análise na Câmara dos Deputados. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o PL 847/2019 recebeu voto favorável …

A 3ª turma do STJ concedeu a um homem indenização por encontrar, em uma cerveja, uma carteira de cigarros. O autor promoveu uma festa comemorativa e, ao servir cerveja, constatou que, no interior de uma garrafa, havia uma carteira de cigarros. Ele não chegou a abrir a garrafa, alertado por …

Uma auditora da Receita Federal pediu 140 quilos de picanha como favor para liberar importação de carne em Guaíra, no Paraná. De acordo com interceptações telefônicas de 2007, a auditora chegou a intimidar o importador, que liberou três caixas de carne, fato que frustrou a acusada – que pedia dez …

Nos dias 29 e 30 de agosto, a advocacia piauiense contará com a realização do XIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí, promovido pela Seccional do Estado. O evento reunirá profissionais de renome nacional, a exemplo do professor, advogado e autor brasileiro, José Roberto de Castro Neves, que …

  Dando continuidade à campanha de valorização da Advocacia,“Consulte um Advogado Antes – Evite Problemas depois”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esclarecerá sobre a importância da assessoria jurídica no pedido da aposentadoria. Pra fazer o requerimento do benefício a busca por uma assessoria jurídica é fundamental, pois …

O “Na Ponta do Lápis” é um programa de ações integradas que monitora o cumprimento das 20 metas e 254 estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. O programa trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação. Na área da gestão um dos destaques é …