VÍDEOS DIREITO HOJE

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Instalado o primeiro Comitê de Relações Estudantis da OAB Pernambuco

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella, e a secretária-geral adjunta, Manoela Alves, instalaram nesta quarta-feira (29), o primeiro Comitê de Relações Estudantis da OAB-PE. Nomeado pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, o comitê é liderado pela estudante de direito Stephannye Vilela. O …

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Conselheira federal Isabella Paranaguá representa OAB-PI em mesa redonda sobre Direito das Famílias e Sucessões na OAB-GO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB), Isabella Paranaguá, integrou a “Mesa Redonda: Temas polêmicos sobre Direito das Famílias, Sucessões, Mercado e Honorários”. A advogada foi recebida pelo presidente da Seccional …

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CTFC aprova convites a ministro da Justiça e ex-presidente da Petrobras

O ministro da Justiça, Anderson Torres, deverá prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) sobre a operação policial que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba (SE). Esse foi um dos requerimentos aprovados pela comissão nesta terça-feira (28); por falta de quórum, foi adiada a votação de …

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Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os …

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Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A Lei 14.385, de 2022, determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compense, com a redução de tarifas, os …

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Palestra

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, idealizadora e coordenadora do Projeto Meu Nome Meu Orgulho, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, vai proferir palestra nesta terça-feira (28),  durante o Encontro Estadual de Comitês de Enfrentamento à LGBTfobia, que acontecerá no auditório Santa Dulce dos Pobres, da Secretaria de …

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