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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública …

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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita na terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita …

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TRE-PI reúne Forças de Segurança Públicas para tratar das Eleições 2024

A Reunião sobre Segurança para as Eleições Municipais de 2024, reunindo representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Estado do Piauí, Polícia Civil, Guarda Municipal de Teresina, Corpo de Bombeiros e Exército, será realiza nesta terça-feira (7/5) às 15h30min, no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio …

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OAB publica edital do 41° Exame de Ordem; acesse aqui

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o edital do 41° Exame de Ordem. O documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de maio. Conforme previsto no calendário do exame, divulgado em abril, as inscrições vão ocorrer a partir de 13 de maio. Já a prova objetiva, conhecida como a …

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STF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para advogados do RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acataram pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade no estado. …

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Vice-presidente do STF defende união para reconstrução do RS

O governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a articular ações emergenciais para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O pacote, anunciado no domingo (5), deverá contemplar regras para transferência de recursos federais fora das restrições fiscais, renegociação da dívida do Estado com …

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Magistrado Antônio Nollêto é empossado Desembargador do TJ-PI

Em solenidade realizada na noite de sexta-feira (3), no prédio do Novo Palácio da Justiça, o magistrado Antônio Reis de Jesus Nollêto foi empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pelo critério de antiguidade. Com 37 anos na Magistratura, o novel desembargador chegou ao auditório do Palácio …

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