Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Acordos são uma espécie de delação premiada para empresas. Protocolo entre STF, TCU e governo federal retirou procuradores das negociações e gerou críticas da categoria. Parecer técnico que será entregue nesta segunda-feira (10) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Ministério Público Federal não assine o protocolo firmado na …

Anvisa autorizou mudança no protocolo de pesquisa, que também incluirá dose de reforço nos voluntários que já tiverem sido vacinados Após mudanças no protocolo de pesquisa autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), centros que fazem os testes da vacina de Oxford contra a covid-19 no Brasil estão liberados para aplicá-la …

Profissionais da rede particular se sentem mais preparados  e com mais estrutura para o retorno que os profissionais da rede pública Com o anúncio da possibilidade de volta às aulas em outubro nas escolas paulistas, cresce a apreensão dos professores. Alguns profissionais se sentem preparados, sobretudo os das particulares. Nas públicas, há …

A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – …

Por considerar que os fundamentos estão mantidos, apesar das razões recursais, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta segunda-feira (10/8), agravo interposto pela Procuradoria-Geral da República contra decisão que negou o compartilhamento de dados da “lava jato” com a PGR. O ministro encaminhou a deliberação final …

A separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou, em 2014, ação de usucapião do imóvel …

Presidente da Câmara afirmou em evento, nesta segunda, que atual sistema tributa a produção e a exportação, reduzindo a competitividade O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (10) que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento do país e destacou que as mudanças no setor …

Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em casa 5 de novembro de 2015 no subdistrito …

A Procuradoria Geral do Município – PGM – retorna do trabalho presencial nesta segunda-feira, 10, e estabeleceu critérios de funcionamento para garantir a segurança dos colaboradores e do público externo. Portaria regulamentando o trabalho presencial na PGM foi assinada pelo Procurador Geral do Município de Teresina, Raimundo Eugênio Barbosa dos …

Ser advogado sempre foi sinônimo de status e de profissionais bem sucedidos. Porém, ao contrário do que muitos podem imaginar, ser um advogado de sucesso hoje em dia não significa decorar inúmeras leis e códigos. Isso porque, com o maior acesso à educação de nível superior em nosso país, há …