Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em tempos de quarentena, muitos eventos que seriam realizados presencialmente precisaram se reinventar para acontecer. Por isso, o Fonajem (Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial) vai realizar no próximo dia 29 de maio, seu 1º Congresso Virtual para debater temas atuais da área de falências e recuperações judiciais. A abertura do …

Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendações que visam à preservação da saúde do funcionário e da sociedade. Com esse entendimento, a 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu, nesta …

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli está hospitalizado com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Ele foi internado neste sábado (23/5) em Brasília para cirurgia de drenagem de um abscesso e, na recuperação, apresentou problemas respiratórios que levantaram a hipótese da Covid-19. A internação foi informada pela secretaria …

Fechados desde março, estabelecimentos comerciais abrem dia 25 na capital mineira e 27 no Distrito Federal. Abertura obedecerá medidas de segurança A cidade de Belo Horizonte e o Distrito Federal se preparam para a reabetura econômica na próxima semana. Mais de dois meses depois de ter a atividade econômica reduzida …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Marcos Danilo Sancho Martins, filho do também advogado e ex-Conselheiro da OAB, Antônio Libório Sancho Martins. O falecimento aconteceu na madrugada deste sábado (23), em decorrência de um grave acidente automobilístico em Teresina. A OAB Piauí …

CRM-MG anuncia realização de novo concurso público para profissionais de nível superior O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) anunciou nesta sexta-feira, dia 22, a contratação da banca organizadora de seu próximo concurso. O concurso CRMMG ofertará vagas para os cargos de analista de Departamento Pessoal e Contábil, estatístico e analista …

A quinta revisão contempla as disciplinas de Filosofia e Sociologia, Linguagens, Matemática e Redação A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza no próximo domingo  (24), mais uma edição do Pré-Enem Live, das 8h às 12h30. As aulas, que são exclusivamente on-line, obedecem às recomendações de isolamento social devido à …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que “por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 23, ao Estadão que ficou “perplexo” com o vídeo da reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro com o primeiro escalão do …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, solicitou ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a resolução dos problemas de instabilidade no controle de certificados digitais apresentados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em virtude disso, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, enviou …

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar …