Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis …

O excesso de peso nas mochilas escolares e o esforço repetitivo na infância e adolescência ocasionam 70% dos problemas de coluna na fase adulta, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ortopedista e cirurgião de coluna Luiz Cláudio Lacerda Rodrigues, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) recebeu do Ministério da Saúde 4 mil doses da vacina pentavalente, que protege contra doenças como difteria, tétano, coqueluche hepatite B e outros tipos de infecções causadas pelo agente Haemophilus influenzae B. As doses estão disponíveis em 15 salas das zonas Norte, Sudeste e …

Uma empresa multinacional de mototáxi via aplicativo está cadastrando motoristas em Teresina. A start up pretende lançar o App para usuários da capital a partir do dia 16 de janeiro, prometendo corridas gratuitas para todos os usuários no mesmo dia. Nos demais dias, a empresa promete uma economia de 30% …

O professor João Luiz Rocha, do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), teve sua tese de doutorado considerada uma das cinco melhores nos últimos quatro anos na Unisinos. A sua pesquisa vai concorrer ao Prêmio Capes de Tese. Três comissões formadas por indicação do presidente da Capes …

Uso das novas tecnologias, mercado internacional da soja e do milho, gestão tecnológica das fazendas, participação e responsabilidades do poder público no desenvolvimento do agronegócio serão apenas alguns dos temas discutidos no 1º Workshop Novas Tendências do Agro que será realizado no dia 6 de fevereiro em Uruçuí. Além de …

Definido em R$2 bilhões, o novo fundo eleitoral foi aprovado em dezembro visando as eleições para prefeituras e câmaras deste ano As eleições municipais acontecem em outubro, mas os rumos da campanha foram decididos ao final de 2019 com o novo valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). …

Os valores a serem recebidos variam de R$ 87 a R$ 1039 de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018 A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês …

Em 2019, o fluxo de consumidores nas lojas físicas brasileiras recuou 3% em relação a 2018, segundo estudo da empresa de coleta e análise de dados do varejo físico nacional Seed Digital. O mês de abril foi o que apresentou maior queda (-9,6%). E as únicas datas comerciais com aumentos …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai debater, no próximo dia 5 de fevereiro, a eleição direta para escolha da Diretoria da OAB. O conselheiro Luiz Viana (OAB/BA) comandará a primeira reunião da comissão criada para tratar do tema. A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa …