quinta-feira , outubro 22 2020

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Senadores pressionam para limitar mandato no STF em 10 anos

Na trilha da escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da Corte. A PEC também restringiria o poder de escolha …

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TJ/SP tranca ação por roubo mesmo depois de confissão

Apesar da confissão e de haver testemunha, o tribunal entendeu que faltava prova da materialidade do delito. A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP trancou ação penal de denunciado por prática de furto simples de um aparelho celular em uma loja. Para o colegiado, ainda que existentes indícios de …

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STJ afasta indenização por fraude bancária cometida por preposto

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Essa responsabilidade, no entanto, pode ser elidida pela culpa exclusiva da vítima, no caso em que o ilícito é praticado por preposto da mesma. Com esse …

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Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas

Medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para crédito em instituições financeiras A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas …

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PGR recorre de decisão que tirou Alexandre Baldy da Lava Jato

Gilmar Mendes, do STF, havia remetido à Justiça Eleitoral ação penal sobre propinas de R$ 2,5 mi pagas ao secretário de transportes de SP A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que remeteu para a Justiça Eleitoral a ação penal …

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Gilmar, do STF, retira do plenário julgamento sobre universidades

Agora, o caso será avaliado presencialmente pelos ministros, que realizam as sessões das turmas e do plenário por videoconferência O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e mandou para julgamento presencial na Corte a ação que pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir a lista …

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