Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

“A cirurgia alcançou o objetivo almejado durante determinado período, mas a própria natureza encaminhou-se no sentido de revertê-la”, disse a relatora. Homem que passou por uma cirurgia de vasectomia e engravidou a esposa anos depois não será indenizado pelo município. Assim decidiu a 2ª câmara Especial do TJ/RO, ao reformar …

O secretário da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), Zé Santana, fará, na próxima quarta-feira (27/07), às 11 horas, no Palácio de Karnak, o lançamento do Cartão Sasc Emergencial. Em razão da pandemia causada pela Covid-19, a solenidade acontecerá de forma virtual, com transmissão pelas redes sociais do Governo …

Em sede de Apelação Criminal, Ministério Público do Amapá (MPAP) pediu reforma de sentença do crime de estupro de vulnerável na forma tentada cometido por um homem, condenado a 4 anos de reclusão. O juízo da Vara Única da Comarca de Calçoene julgou o caso como estupro de vulnerável na modalidade …

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 serão abertas na próxima terça-feira (27/07). Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies entre os dias 27 e 30 de julho. Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) …

Bula indica 21 dias entre doses, Brasil e outros países usam 12 semanas de distanciamento; Reino Unido vai mudar para 2 meses Um intervalo de oito semana entre a primeira e segunda duas doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 proporciona um nível maior de anticorpos do que um intervalo mais …

Agora é o momento de tirar os seus planos do papel e acabar com todas as dúvidas sobre investimentos. O Head Nordeste da VLG Investimentos, Henrique Zimmermann, vai ajudar você com algumas dicas. Confira!  O primeiro passo é fazer um planejamento financeiro. É importante se organizar de forma que você entenda como é o fluxo de entrada e saída …

Tribunal do Júri em Araçatuba condenou, ontem (21), por homicídio qualificado, réu acusado de agredir e esfaquear até a morte adolescente de 14 anos enquanto ela estava dormindo. O crime teria ocorrido por vingança, uma vez que o homem acreditava que a vítima e sua família estariam informando às autoridades …

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS), líder do partido na Câmara, vão ingressar com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Os parlamentares citam a reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. …

Representantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) e do Movimento Empreender Piauí (MOVE) apoiam a posição da OAB Piauí de que a vaga para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) seja ocupada por um técnico sem vínculos político-partidários. A pauta foi discutida na …

São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar o desbloqueio de valores mantidos em conta corrente e aplicação financeira de uma devedora. A decisão se deu em cumprimento de …