Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com o intuito de esclarecer e sanar dúvidas dos novos procedimentos disponibilizados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), é que a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promoverá um treinamento sobre o SEEU para a advocacia da Subseção de Bacabal e regiões próximas, no dia …

Estar em dia com a OAB Piauí resulta em inúmeros benefícios para os profissionais advogados e advogadas. Além de regularizar a situação financeira, os profissionais têm acesso aos serviços ofertados pela Seccional Piauí, ESA Piauí e CAAPI. Pensando nisso, a OAB buscou caminhos para facilitar a vida dos advogados e …

Estão abertas as inscrições para a palestra “Produtos Nocivos à Saúde e Defesa do Consumidor” que acontecerá no dia 31 de outubro. O evento será realizado no auditório da ESA Piauí, a partir das 14h30 e terá como palestrante o Professor Dr. Adalberto Pasqualotto. A ação é uma realização da …

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina condenou Eduardo Pessoa Araújo a 18 anos e 11 meses de prisão pela morte de Lara Fernandes, em novembro do ano passado. A sentença foi pronunciada pela magistrada Rita de Cássia da Silva, juíza substituta da unidade. Originalmente, o …

Por conta da realização da Micarina Meio Norte, que acontecerá neste final de semana, na Avenida Raul Lopes, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) fez a interdição da via, no sentido norte/sul, na altura do condomínio Vila Mediterrâneo. Além disso, as duas alças da Ponte Estaiada serão interditadas …

O presidente Jair Bolsonaro informou pelas redes sociais, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1 mil. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e …

A Trend Micro identificou que o ataque skimming de cartão de crédito on-line, conhecido como Magecart ou E-Skimming, em que dados dos cartões são furtados para utilização e manipulação, estava operando ativamente em mais de 3 mil e-commerces, principalmente nos EUA. Todas as lojas on-line impactadas estavam hospedadas na plataforma …

Os pacientes com a doença rara chamada Doença de Pompe passam a contar com uma nova terapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Única no mundo para a doença, a terapia medicamentosa alfa-glicosidase estará disponível para pacientes com a forma precoce da doença. Nesses casos, os sintomas aparecem antes de …

Todos os anos acontece durante o mês de outubro a campanha de controle do câncer de mama, intitulada Outubro Rosa. Para saber a realidade da doença e a eficácia da campanha no estado, O Portal Revista Direito Hoje conversou com o mastologista Luiz Ayrton Santos, presidente da Fundação Maria Carvalho Santos, que …

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP. A autora alegou ter sido admitida como empregada doméstica pela ré em 2013 sem anotação do contrato de trabalho em …