Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O grupo abordou diversos pontos relacionados à rotina de trabalho e fez reivindicações para a classe O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, conversou nesta quarta-feira (13), com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) para ouvir as demandas dos professores que atuam na Rede Municipal de …

Solicitação deve ser feita junto à parceira local para produção do imunizante contra covid-19, a União Química O fundo soberano russo, financiador e detentor dos direitos comerciais da vacina contra covid-19 Sputnik V, anunciou nesta quarta-feira (13) que pretende solicitar ainda esta semana autorização para uso emergencial do produto no Brasil junto …

Programa regulamenta financiamentos para compra da casa própria com foco em famílias com renda de até R$ 7.000 A MP (Medida Provisória) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida, …

Uma ação judicial movida pela plataforma de mídia social alternativa Parler contra uma das maiores empresas do mundo, a Amazon, escancara a situação política dos Estados Unidos hoje: um país dividido e à beira de confrontos civis mais sérios entre conservadores republicanos e liberais democratas. As alegações que constam no …

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos. A 7ª vara da Fazenda Pública de SP concedeu tutela de urgência em ação popular movida contra a prefeitura e suspendeu o contrato celebrado entre a municipalidade e a empresa responsável pela organização do GP de Fórmula 1 na capital paulista. O juiz de …

Pedido havia sido feito pela Defensoria Pública da União e o Ministério Público. Juíza disse que Inep pode ser obrigado a reaplicar prova em região que está em lockdown. A Justiça Federal negou o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e manteve a data das provas nos dias …

Se a União reconhece a mudança de gênero quando é o caso de interromper o pagamento de um determinado benefício destinado ao sexo feminino, também deve aplicar o mesmo entendimento na situação contrária, ou seja, para concessão do benefício. entendimento é do juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara …

Denúncia foi recebida no último dia 8 pela juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida. Na última sexta-feira, 8, a juíza de Direito Ana Carolina Munhoz de Almeida, de São Paulo, aceitou a denúncia do MP/SP contra o advogado Celso Machado Vendramini, acusado de homofobia contra uma promotora durante julgamento ocorrido em …

Vice-presidente se disse surpreso com o anuncio da montadora e avaliou a decisão como precipitada O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se disse surpreso com anúncio da Ford sobre encerrar a produção de carros no País. Em conversa com jornalista nesta segunda-feira (11), ele avaliou que o comunicado da empresa, que está …

Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Para o segundo turno, o …