Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Entre os motivos, a redução na arrecadação de 30% entre março e abril e o aumento da despesa com a antecipação do 13º salário do INSS O déficit da Previdência quase dobrou nos primeiros cinco meses deste ano, com o impacto da pandemia de coronavírus. De janeiro a maio, o …

Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Um vídeo obtido pelo G1 neste domingo (19) mostra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando o GCM de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que vetou o aumento de tributação de aposentados e pensionistas estaduais. Atendendo a pedido da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), o Órgão Especial do TJ-SP suspendeu a incidência da contribuição previdenciária de …

Advogada Ana Tereza Basílio acredita que o instrumento pode ser uma saída para aliviar judiciário de ações sobre a mesma matéria de direito em tempos de pandemia. Mesmo durante a pandemia da covid-19, o Judiciário continuou funcionando e dando prosseguimento aos processos. Com a crise desencadeada pelo isolamento social, muitos …

Maioria dos autores são familiares das vítimas do acidente aéreo de 2016. A Justiça do Trabalho de SC conseguiu repactuar o acordo entre a Chapecoense e 24 credores trabalhistas, a maioria familiares das vítimas do acidente aéreo de 2016. O acordo foi mediado pelo juiz Roberto Nakajo, gestor regional da …

  Envie o seu artigo para o e-mail abaixo e participe da próxima seleção de Artigos jurídicos, sob a apreciação do Conselho Editorial da  REVISTA DIREITO HOJE. Prazo de envio: até 10/08/2020. (foto em anexo) OBS. Publicação na coluna de Artigos jurídicos do portal revistadireitohoje.com.br Mês: Agosto Em breve entraremos …

O decreto com medidas mais restritivas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais foi assinado pelo governador Wellington Dias Seguem neste sábado (18) e domingo (18), as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura de Teresina para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana. As restrições foram implementadas através do …

O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao setor e deve atrair investimentos. Contudo, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto podem reduzir a sua eficácia, apontam especialistas. Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15/7) o novo marco legal do saneamento básico no país, que prevê a universalização dos serviços …

Em decorrência do atual cenário frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde, a OAB Piauí publicou, nesta sexta-feira (17), a Portaria nº 27/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 31 de julho de 2020. Dentre as medidas, a Seccional Piauí leva …

Distrito Federal e Mato Grosso ocupam segunda e terceira colocações nesse ranking, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) Roraima foi o pior Estado do Brasil no combate ao coronavírus na semana encerrada no dia 14 de julho. Com o resultado, o Estado ocupa há três semanas a colocação. A …