Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Decisão da ANS motivada pelo número de queixas relacionadas a cobertura assistencial passa a valer na sexta-feira (19) A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta segunda-feira (15) que suspendeu a comercialização de nove planos de saúde de cinco operadores. A decisão é motivada por queixas relacionadas a cobertura …

  Apenas nos primeiros dois meses de 2021, 43 estados dos Estados Unidos introduziram 384 projetos de lei contra o aborto e outros métodos contraceptivos em suas Assembleias Legislativas, segundo o Guttmacher Institute. Em dois meses e meio, novas leis que banem o aborto — ou impõe restrições para dificultar o …

Tribunal não vislumbrou indícios de improbidade administrativa. Por unanimidade, a 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou decisão de outubro de 2019 que extingue uma ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Márcio França, o ex-secretário da Fazenda Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho e o ex-secretário de Educação José Renato Nalini. …

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a pagar a um advogado as horas extras além da quarta diária, acrescidas de 100%. Conforme a decisão, não havia, no contrato individual de trabalho, nenhuma cláusula …

A OAB Piauí conseguiu a não suspensão dos processos de primeiro e segundo grau do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Após entrar com pedido como Amicus Curiae, a OAB Piauí passou a acompanhar o andamento do processo, garantindo que a Advocacia não fosse prejudicada. A decisão, que atingirá …

Em nota, a prefeitura pediu desculpas pelo transtorno gerado pela manutenção emergencial e esclarece que não tinha intenção de prejudicar municípios. A Prefeitura de Teresina informou nesta segunda-feira (15), por meio de nota, que o sistema tributário do município foi restabelecido e as certidões e alvarás já podem ser emitidos. De acordo …

Parte dos tablets adquiridos em 2014 foi doada como forma de premiação para alunos medalhistas de olimpíadas de conhecimento A Secretaria Municipal de Educação (Semec) já contabilizou mais de 3 mil tablets em desuso, exatamente quando alunos e professores mais precisam de equipamentos para a rotina de aulas remotas. Um …

Filho ’04’ do presidente teria recebido um carro elétrico de representantes da Gramazini Granitos e Mármores Thomazini O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preliminar para apurar possíveis crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo empresarial do setor de mineração e Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente. Jair Renan …

Imunizante foi suspenso em alguns países por suspeitas de causar trombose. Vacina é usada no Brasil, sem registros de efeitos graves A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou um grupo de especialistas para uma reunião na próxima na terça-feira (16) com o objetivo de analisar a segurança da vacina Oxford …

Todos os setores continuarão realizando o atendimento remoto por meio dos canais disponibilizados no site e redes sociais da instituição A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) estabeleceu regime especial de trabalho remoto em todos os setores da instituição, como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio pelo …