VÍDEOS DIREITO HOJE

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Governo suspende a venda de nove planos de saúde no Brasil

Decisão da ANS motivada pelo número de queixas relacionadas a cobertura assistencial passa a valer na sexta-feira (19) A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta segunda-feira (15) que suspendeu a comercialização de nove planos de saúde de cinco operadores. A decisão é motivada por queixas relacionadas a cobertura …

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Em dois meses, estados dos EUA criam 384 PLs contra o aborto

  Apenas nos primeiros dois meses de 2021, 43 estados dos Estados Unidos introduziram 384 projetos de lei contra o aborto e outros métodos contraceptivos em suas Assembleias Legislativas, segundo o Guttmacher Institute. Em dois meses e meio, novas leis que banem o aborto — ou impõe restrições para dificultar o …

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TJ/SP confirma decisão que extinguiu ação sobre desvios no Fundeb

Tribunal não vislumbrou indícios de improbidade administrativa. Por unanimidade, a 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou decisão de outubro de 2019 que extingue uma ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Márcio França, o ex-secretário da Fazenda Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho e o ex-secretário de Educação José Renato Nalini. …

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Prefeitura de Teresina diz que sistema tributário foi restabelecido

Em nota, a prefeitura pediu desculpas pelo transtorno gerado pela manutenção emergencial e esclarece que não tinha intenção de prejudicar municípios. A Prefeitura de Teresina informou nesta segunda-feira (15), por meio de nota, que o sistema tributário do município foi restabelecido e as certidões e alvarás já podem ser emitidos. De acordo …

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Semec vai recuperar tablets para favorecer aulas remotas

Parte dos tablets adquiridos em 2014 foi doada como forma de premiação para alunos medalhistas de olimpíadas de conhecimento A Secretaria Municipal de Educação (Semec) já contabilizou mais de 3 mil tablets em desuso, exatamente quando alunos e professores mais precisam de equipamentos para a rotina de aulas remotas. Um …

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MPF apura possível tráfico de influência de Jair Renan

Filho ’04’ do presidente teria recebido um carro elétrico de representantes da Gramazini Granitos e Mármores Thomazini O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preliminar para apurar possíveis crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo empresarial do setor de mineração e Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente. Jair Renan …

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OMS se reunirá na terça-feira e aconselha uso da vacina de Oxford

Imunizante foi suspenso em alguns países por suspeitas de causar trombose. Vacina é usada no Brasil, sem registros de efeitos graves A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou um grupo de especialistas para uma reunião na próxima na terça-feira (16) com o objetivo de analisar a segurança da vacina Oxford …

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