VÍDEOS DIREITO HOJE

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Justiça absolve Lula em caso de propina de montadoras

Justiça entendeu que não havia elementos para condenar o petista no caso que foi investigado pelo MPF no âmbito da operação Zelotes A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu nesta segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma acusação de ter supostamente recebido propina para beneficiar uma montadora na época …

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Inscrições abertas!

A OAB Piauí, por meio do Edital 02/2021, torna público o edital para o Processo Seletivo de dois Advogados(as) para integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. A inscrição terá início no dia 21 de junho, por meio do site da OAB Piauí, e o resultado final será divulgado até o …

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Relator da MP da Eletrobras defende MP de racionamento

Elmar Nascimento (DEM-BA) fala de risco de apagão. Câmara dos Deputados vota hoje alterações no texto sobre empresa de energia O deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) defendeu, nesta segunda-feira (21) que o governo federal encaminhe a MP (Medida Provisória) do racionamento de energia. O parlamentar é relator da MP da Eletrobras, …

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Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios

Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma pesquisa divulgada esta semana, mostra, no entanto, que pouca gente consegue ter acesso a esse direito. O estudo mostra que as atividades de leitura nos …

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Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, seguirá agora para sanção presidencial, a não ser que haja recurso …

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Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios

A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado. Com base nesse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a …

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Passaporte de Carlos Wizard deve ser retido em seu retorno ao Brasil

A 1ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou que a Polícia Federal retenha o passaporte do empresário Carlos Roberto Wizard Martins, imediatamente após o seu ingresso em território nacional. A decisão atende ao pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que requereu a condução de Wizard como testemunha já …

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