Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Participação em cargos de gestão, representatividade, incentivo à presença em diversas instâncias e tomada de decisão são algumas das medidas elencadas por mulheres advogadas que são membros da Caixa de Assistência dos Advogados (Caapi) como características da instituição e que fortalecem a participação delas na construção da advocacia piauiense. “Percebe-se …

Após nova audiência extrajudicial, realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), nesta terça-feira(22), representantes da prefeitura de Teresina e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina(Sindserm), aceitam proposta de criação de Comissão que fará tratativas de reajuste do piso salarial dos professores. A sugestão de formação dessa Comissão …

Por meio do ATO GP Nº 40/2022, a desembargadora-presidente, Liana Ferraz de Carvalho, decidiu manter as sessões virtuais que serão realizadas no período das XVIII e XIX Semanas de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22).A magistrada considerou que as sessões de julgamento virtuais não comprometem …

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi), Talmy Tércio, a vice-presidente Dalva Fernandes e a secretária Jória Batista participaram na noite da terça-feira (15), da posse festiva do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (COAB) nacional. No Conselho Federal foram empossados os advogados Élida Fabrícia …

Reforma custará R$ 1,4 milhão aos cofres públicos O 4º andar do Palácio do Planalto será interditado a partir de hoje (21) para reformas que servirão para dar mais espaço de trabalho ao alto escalão do governo. A reforma, que custará aos cofres públicos R$ 1,4 milhão, vai acrescentar oito novas salas …

Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisao do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o …

A Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo de escolha dos candidatos ao Quinto Constitucional do TRT-PI, informa que o prazo para a impugnação das candidaturas será prorrogado para a próxima segunda-feira (21/03). A nova medida aconteceu em virtude do prazo final anterior, que seria neste sábado (19/03), data em …

Serviços de qualquer natureza não se confundem com qualquer tipo de obrigação ou atividade do contribuinte, sob pena de alargar ao infinito o conceito jurídico de serviço e abarcar todos os gêneros de atividade humana. Reprodução Das 29 multas aplicadas ao Corinthians, apenas cinco foram mantidas pelo TJ-SP Com base …

Forte candidata à desembargadora pela vaga do quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho, a advogada e ex-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI Heloísa Hommerding, tem como uma das suas propostas a serem efetivadas naquele Tribunal a manutenção e ampliação das varas do trabalho e postos avançados …

O evento é organizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e tem como anfitriã a Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) Teresina sedia o Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais nos dias 23 e 24 de março. O evento é organizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais …