Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais. A OAB/SP publicou nesta segunda-feira, 20, uma nota em defesa da democracia. No documento, a Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais e rechaça quaisquer inadmissíveis iniciativas que pugnem pela ruptura democrática, …

*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 08.01.2020: O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante entrevista na sede do banco em Brasília. (Foto: André Coelho/Folhapress) No início da crise gerada pela pandemia da Covid-19, grandes empresas com linhas pré-aprovadas resgataram esses créditos para fazer caixa e enxugaram os recursos no sistema financeiro, o …

Em 1º de abril, Estado contava 167 mortes; 95 cidades paulistas já têm registro de mortos pela doença   O governo do Estado de São Paulo contabilizou 1.037 mortes pelo novo coronavírus em balanço publicado nesta segunda-feira, 20. São 22 casos a mais do que o divulgado no domingo, 19. …

Consumidores adotam novos hábitos e comportamentos que terão implicações duradouras para as marcas   Quase 40% dos atuais compradores online fizeram sua primeira compra em março, de acordo com estudo da SmartCommerce (Crédito: istock) *Por Adrianne Pasquarelli, do AdAge A pandemia do novo coronavírus ainda não atingiu o pico nos …

Ministro da Educação se manifestou a favor do Enem em novembro; entidade alega que é necessário um ajuste no cronograma em benefício dos estudantes O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) publicou nota contra as declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter o Enem em novembro, apesar da crise do …

A Ordem solicita que os prazos retornem a partir do dia 30 de abril.   A OAB enviou um ofício nesta segunda-feira, 20, ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, solicitando o retorno dos prazos nos processos eletrônicos a partir do dia 30 de abril. Os prazos estavam suspensos desde …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/4), a abertura de um inquérito para apurar se houve fatos delituosos envolvendo a organização de atos contra a democracia participativa brasileira, por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF. A investigação …

A decisão do Senado de tirar de Selma Arruda (Podemos-MT) o cargo de senadora foi vista como um marco na relação entre Judiciário e Legislativo. Mas também como uma mudança de postura em relação a juízes que usam o cargo para se alavancar na política. Não por acaso, já tramita no Congresso …

No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.   A OAB irá propor nesta segunda-feira, 20, ao STF uma ADIn contra a MP 954/20, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações. No entendimento da Ordem, a MP viola os artigos …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), a decisão de primeiro …