quinta-feira , agosto 13 2020

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Desembargador despreza guarda em Santos: “Analfabeto”

Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Um vídeo obtido pelo G1 neste domingo (19) mostra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando o GCM de …

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Toffoli suspende veto do TJ-SP a tributação de aposentados e pensionistas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que vetou o aumento de tributação de aposentados e pensionistas estaduais. Atendendo a pedido da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), o Órgão Especial do TJ-SP suspendeu a incidência da contribuição previdenciária de …

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Seleção de Artigos jurídicos até 10/08

  Envie o seu artigo para o e-mail abaixo e participe da próxima seleção de Artigos jurídicos, sob a apreciação do Conselho Editorial da  REVISTA DIREITO HOJE. Prazo de envio: até 10/08/2020. (foto em anexo) OBS. Publicação na coluna de Artigos jurídicos do portal revistadireitohoje.com.br Mês: Agosto Em breve entraremos …

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Veja o que funcionará neste fim de semana de lockdown parcial no Piauí

O decreto com medidas mais restritivas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais foi assinado pelo governador Wellington Dias Seguem neste sábado (18) e domingo (18), as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura de Teresina para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana. As restrições foram implementadas através do …

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OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até o dia 31 de julho

Em decorrência do atual cenário frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde, a OAB Piauí publicou, nesta sexta-feira (17), a Portaria nº 27/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 31 de julho de 2020. Dentre as medidas, a Seccional Piauí leva …

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Roraima tem o pior desempenho do Brasil no combate à covid-19

Distrito Federal e Mato Grosso ocupam segunda e terceira colocações nesse ranking, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) Roraima foi o pior Estado do Brasil no combate ao coronavírus na semana encerrada no dia 14 de julho. Com o resultado, o Estado ocupa há três semanas a colocação. A …

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