Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Justiça entendeu que não havia elementos para condenar o petista no caso que foi investigado pelo MPF no âmbito da operação Zelotes A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu nesta segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma acusação de ter supostamente recebido propina para beneficiar uma montadora na época …

A OAB Piauí, por meio do Edital 02/2021, torna público o edital para o Processo Seletivo de dois Advogados(as) para integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. A inscrição terá início no dia 21 de junho, por meio do site da OAB Piauí, e o resultado final será divulgado até o …

Elmar Nascimento (DEM-BA) fala de risco de apagão. Câmara dos Deputados vota hoje alterações no texto sobre empresa de energia O deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) defendeu, nesta segunda-feira (21) que o governo federal encaminhe a MP (Medida Provisória) do racionamento de energia. O parlamentar é relator da MP da Eletrobras, …

Raízes do Brasil realizará de 21 a 27 de junho o Encontro de Mestres da Arte Capoeira em formato híbrido e beneficente para capoeiristas, com transmissões ao vivo e rica programação com palestras, oficinas de instrumentos, aulas práticas e teóricas e homenagem aos Mestres Tucano e Bobby. Com a renda …

O cantor Leonardo disse à Justiça que não humilhou nem enganou o compositor Mário Soares, um dos autores do sucesso “Pense em Mim”. A afirmação do sertanejo foi feita após o autor abrir um processo, no qual ele pede uma indenização por danos morais e materiais. Soares alegou que Leonardo gravou a …

Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma pesquisa divulgada esta semana, mostra, no entanto, que pouca gente consegue ter acesso a esse direito. O estudo mostra que as atividades de leitura nos …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, seguirá agora para sanção presidencial, a não ser que haja recurso …

O caso foi julgado em plenário virtual, prevalecendo a tese proposta por Alexandre de Moraes. Por maioria (8 a 3), os ministros do STF decidiram que é constitucional a inclusão do ISS na base de cálculo da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. O caso foi julgado em …

A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado. Com base nesse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a …

A 1ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou que a Polícia Federal retenha o passaporte do empresário Carlos Roberto Wizard Martins, imediatamente após o seu ingresso em território nacional. A decisão atende ao pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que requereu a condução de Wizard como testemunha já …