Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

AstraZeneca anunciou retomada dos testes em todo o mundo e Anvisa aprovou continuidade. Protocolo tinha sido interrompido na última terça, após reações em voluntária fora do Brasil. Os testes da vacina contra Covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório sueco AstraZeneca, que estão na última fase, serão …

Norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus. Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios Federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. A norma também dispõe sobre …

Para PGR, perfil pessoal do presidente da República não se enquadra como veículo oficial de publicidade. Em manifestação enviada nesta sexta-feira, 11, ao STF, o PGR Augusto Aras opinou pelo não conhecimento do MS 37.132, impetrado por um advogado que foi bloqueado do acesso à conta privada do presidente da República, Jair Bolsonaro, …

Na decisão, magistrada ressaltou que a presença dos alunos é facultativa. A juíza de Direito, Aline Aparecida de Miranda, da 3ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, manteve decisão que negou pedido de sindicatos de professores para que seja suspensa a volta de atividades presenciais nas escolas públicas e …

Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e negociação de contrato. As academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial aos clientes até o fim do estado de calamidade pública em razão do coronavírus.  A determinação …

Direito ao esquecimento na esfera civil; foro privilegiado; trabalho intermitente e indenização em caso de desapropriação ser compatível com regime de precatórios são alguns dos temas previstos. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, divulgou o calendário de sessões e os principais temas pautados até dezembro deste ano. A divulgação antecipada …

Negócio com a Easynvest, que envolverá troca de ações, representa salto estratégico para o Nubank, que poderá ampliar receitas com clientes O Nubank anuncia na manhã desta sexta-feira, 11, a aquisição da corretora Easynvest. O negócio, fechado na noite de quinta, representa a entrada do maior banco digital do país no aquecido mercado …

Prefeito atendeu pedido de Rafael Alves para impedir a demolição da casa do senador na Barra. ‘Se o senhor puder tentar segurar isso’, pediu Alves em mensagem enviada a Crivella, que respondeu: ‘Claro, amigo. Me dá o endereço’. O empresário Rafael Alves, que é apontado pelo Ministério Público do Rio …

A 3ª Vara Criminal de Niterói negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos biológicos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói, região metropolitana do …

Ainda que não iniciado o período de propaganda eleitoral, postagens ofensivas à honra de pessoa pública podem configurar propaganda negativa contra candidato que pretende participar de eleição. Assim, são passíveis de conhecimento, em tese, pela Justiça Eleitoral. Esse entendimento foi adotado pelo juiz eleitoral Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São …