Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A OAB Piauí, juntamente com a ESA Piauí e com a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, lançará o curso de Formação em Justiça Restaurativa no dia 23 de setembro, às 14h30. Na ocasião, será ministrada a palestra “A importância da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos”, transmitida pela …

Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push… Agora, tudo pode ser feito no mesmo lugar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais acessados pelos profissionais do direito …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e d) a inexpressividade da …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (16/9) caso que pode limitar o valor dos honorários recebidos por advogados privados. A apreciação foi suspensa após um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Herman Benjamin, proferiu …

Um advogado suspeito de desviar R$ 5 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é alvo de uma operação da Polícia Federal. Na manhã desta quinta-feira (17), agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão. De acordo com as investigações, o valor desviado …

No entendimento da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, o comportamento da instituição financeira foi abusivo, uma vez que o empréstimo foi feito sem autorização da consumidora. O Banco Bradesco terá que restituir em dobro o valor descontado do cheque especial de uma consumidora para pagamento da …

Como não houve comprovação de que o banimento se deu de maneira legítima, o julgador determinou que a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que …

A ministra reputou indevidos os recolhimentos destinados ao Sebrae, Apex e ABDI efetivados por uma empresa. Para a ministra Rosa Weber, a folha de salários não pode servir de base de cálculo das contribuições ao Sebrae, Apex – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento …

A suspensão vale até a questão ser submetida ao pleno do STF. Na última semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito. Nesta quinta-feira, 17, o ministro Marco Aurélio suspendeu inquérito que apura suposta interferência do presidente Bolsonaro na PF. …

Candidatos de todo o país poderão participar da seleção para diversas áreas de uma das maiores empresas de Educação Superior do Brasil Com o objetivo de revelar, formar e desenvolver futuros profissionais para o setor de educação, a Yduqs, uma das maiores organizações de ensino superior no país, que abrange …