A OAB Piauí, juntamente com a ESA Piauí e com a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, lançará o curso de Formação em Justiça Restaurativa no dia 23 de setembro, às 14h30. Na ocasião, será ministrada a palestra “A importância da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos”, transmitida pela plataforma on-line Zoom.
Ana Betina, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, explica que o objetivo da Comissão é fomentar a expansão da temática, pois entende a Justiça Restaurativa como instrumento essencial de harmonia social e solução pacífica de controvérsias, uma vez que busca celeridade, efetividade e garantia de acesso à Justiça.
“A transformação dos conflitos perpassa pela compreensão dos conflitos humanos e assunção da responsabilidade perante a Justiça, de forma a interromper a repetição de ciclos conflituosos nas áreas judicial, educacional e comunitária, desde a prevenção de pequenos delitos, crimes, até a perpetuação de demandas judiciais”, disse.
Quem conduzirá as discussões será a Juíza da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Maria Luíza. Além dela, irão contribuir com o debate Celso Barros Coelho Neto (Presidente da OAB Piauí, Membro da Academia Brasileira de Direito e do Instituto dos Advogados Piauienses), Ana Betina (Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí), Ana Karolina de Carvalho Nunes (Presidente da Comissão Nacional de Política Penitenciária Ressocialização e Justiça Restaurativa CFOAB, Presidente da Comissão Estadual de Política Penitenciária OAB MA e Conselheira Federal) e Flávia Gomes Cordeiro (Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania do MPPI e Facilitadora de círculos de construção de paz).
As inscrições gratuitas podem ser realizadas no site da ESA Piauí.
Curso de Justiça Restaurativa
O curso, que será divido em dois módulos com previsão de início em 16/10, será ministrado pelo Advogado e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida.
Com carga horária de 100h/a, o curso será voltado para Profissionais Advogados, Operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, RH, em casas de atendimento em assistência social, Associações de Moradores e de Classe, Conselhos de Segurança, em redes de proteção e atendimento de vulneráveis (Entidades de crianças e adolescentes, idosos, as mulheres, as minorias), Sócio educadores em Delegacias de Polícia, Corregedorias de Polícia Militar, Varas de Família, Cíveis e Criminais, Empresas privadas e ONG’s.
De acordo com o Advogado Rogério Almeida, o objetivo é recompor o tecido social rompido com o conflito, a auto responsabilização, possibilitando ao autor, vítima, famílias, sociedade e comunidades, poder público, vivenciarem seus papéis e responsabilidades no conflito, que não visa à punição como fim em si mesmo, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade.
Os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).
Ascom OAB/PI