Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Banco descumpriu dever de segurança de dados. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que declarou inexigíveis gastos no cartão de vítima do chamado “golpe do motoboy”. Pela decisão, a instituição financeira deverá suspender duas cobranças, no valor total de R$ 5.997, …

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil. Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização por danos morais a outra usuária por proferir ofensas contra ela no Instagram. A autora conta que foi ofendida pelo réu …

Último ministro nascido no Piauí deixou o Supremo em 1991. Com a indicação de Kassio Nunes para ocupar a próxima cadeira do STF, serão seis o total de ministros piauienses que já integraram na Corte. O último ministro nascido no Piauí, Aldir Passarinho, deixou o Supremo em 1991. Confira todos os piauienses que passaram …

Além de tomar tubaína com Bolsonaro, o próximo ministro deverá ser “terrivelmente evangélico”. O presidente Jair Bolsonaro revelou na noite de ontem, 1, quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do STF, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: Ser terrivelmente evangélico; Tomar tubaína com Bolsonaro. A …

Proposta chegou a ser aprovada em uma comissão especial em 2018 e aguarda a análise do texto pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção cobrou nesta quinta-feira (1º) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. O texto …

Segundo o IBGE, no setor de construção, 40% das companhias relataram dificuldades por causa da covid-19 e, no comércio, 36% RIO – Passados quase seis meses desde o agravamento da crise sanitária no País, uma em cada três empresas brasileiras ainda tinham os negócios prejudicados pela pandemia do novo coronavírus …

Nove agências firmaram parceria e pretendem identificar notícias falsas sobre o pleito e divulgar, de forma ágil, respostas verdadeiras e precisas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. A rede integra o Programa de …

O estudante poderá acompanhar as aulas pela TV Antares e pela plataforma do Canal Educação no YouTube Com o sucesso a cada semana das revisões do Pré-Enem Live, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dará continuidade ao projeto com a 24ª revisão no próximo domingo (4), das 8h às …

A decisão foi dada na última segunda-feira (28) pelo juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Teresina. A Justiça Federal negou pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros do Hospital Casamater (atualmente HTI Sul) feito pela União Federal em ação de execução …

Ministra é relatora de uma ação do PT que questionou os atos do Conama. Retirada de proteção de manguezais e restinga foi suspensa por outra decisão, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, …