A Defensoria Pública do estado do Piauí esteve presente, na quarta-feira(02), na Corregedoria-Geral de Justiça…
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, na quinta-feira (3/7),…
A Defensoria Pública do estado do Piauí esteve presente, na quarta-feira(02), na Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/PI para reunião de…
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, na quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de…
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, manteve a condenação da União a pagar…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir…
Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta terça-feira (2), o primeiro semestre de…
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, na quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu, nesta sexta-feira (27), em audiência…
A inadimplência de parcelas pós-entrega do imóvel é um dos grandes desafios…
A judicialização da derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF trouxe à tona um debate…
O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, sob o rito dos…
Prof Dr. Nestor Ximenes fala sobre seu curso de Habeas Corpus. Confira entrevista exclusiva
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