Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Direito ao esquecimento na esfera civil; foro privilegiado; trabalho intermitente e indenização em caso de desapropriação ser compatível com regime de precatórios são alguns dos temas previstos. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, divulgou o calendário de sessões e os principais temas pautados até dezembro deste ano. A divulgação antecipada …

Negócio com a Easynvest, que envolverá troca de ações, representa salto estratégico para o Nubank, que poderá ampliar receitas com clientes O Nubank anuncia na manhã desta sexta-feira, 11, a aquisição da corretora Easynvest. O negócio, fechado na noite de quinta, representa a entrada do maior banco digital do país no aquecido mercado …

Prefeito atendeu pedido de Rafael Alves para impedir a demolição da casa do senador na Barra. ‘Se o senhor puder tentar segurar isso’, pediu Alves em mensagem enviada a Crivella, que respondeu: ‘Claro, amigo. Me dá o endereço’. O empresário Rafael Alves, que é apontado pelo Ministério Público do Rio …

A 3ª Vara Criminal de Niterói negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos biológicos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói, região metropolitana do …

Ainda que não iniciado o período de propaganda eleitoral, postagens ofensivas à honra de pessoa pública podem configurar propaganda negativa contra candidato que pretende participar de eleição. Assim, são passíveis de conhecimento, em tese, pela Justiça Eleitoral. Esse entendimento foi adotado pelo juiz eleitoral Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São …

Sociedades empresariais sem possibilidade de registro na OAB, como imobiliárias e administradoras de bens e condomínios, não podem prestar ou ofertar serviços de advocacia, nem contratar advogados para prestar serviços advocatícios para seus clientes. Com essa premissa, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho …

Ensaios clínicos foram interrompidos após suspeita de grave reação adversa em voluntária do Reino Unido A Universidade de Oxford, informou neste sábado (12) que vai retomar os ensaios clínicos da vacina contra covid-19 em todos os locais de testes do Reino Unido. Os estudos foram interrompidos no domingo (6) após …

Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini. O TJ/SP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade de imóvel por herdeiros mediante usucapião independentemente de inventário. A apelação foi interposta contra decisão …

As restrições se encerram a partir da próxima segunda-feira, 14. O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos encerrou as restrições de chegada aplicáveis a voos oriundos de países como o Brasil, China e aqueles integrantes do Reino Unido e quase toda a Europa. As restrições haviam sido aplicadas em decorrência …

Juiz também proibiu que as instituições de ensino convoquem professores para atividades presenciais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil RIO – A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro proibiu o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares do Estado do Rio de Janeiro, que estava autorizado …