Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Consumidora será indenizada em R$ 12 mil por danos morais. A empresa de telecomunicações Sky terá de indenizar em R$ 12 mil por danos morais uma mulher que recebeu centenas de ligações e mensagens de cobrança, mas sequer é cliente. A empresa também deve se abster de realizar novas cobranças. …

Ministro destacou que retomada gradual dos trabalhos é importante, mas sempre “preservando a vida e a saúde de todos”. A presença física do juiz é necessária. Assim afirmou o ministro do STJ e corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, em palestra sobre a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Judiciário ante …

Universitário desenvolveu equipamento com preço médio de R$ 2,5 mil e que pode ser montado em menos de uma hora O universitário Robson Muniz, estudante do curso de engenharia civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), criou um respirador emergencial de baixo custo, construído à base de componentes exclusivamente nacionais. O custo médio …

Jornal Nacional revelou a oferta do recurso para o enfrentamento à pandemia. Ministério aceitou repasse, mas governo recorreu ao STF para impedir que Lava Jato defina destinação de verbas. A juíza substituta da operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt, decidiu suspender o prazo da ação que destinava …

Apesar da corrida ao supermercado e de o setor se beneficiar por vendas essenciais, as grandes redes sofrem com margens apertadas e concorrência crescente Em meio à expectativa por novos números do setor de supermercados, o Carrefour divulga nesta segunda-feira, 27, os resultados do segundo trimestre, após o fechamento do mercado. Com as …

Por causa do inverno e das férias escolares, as pessoas deixam de fazer as doações de sangue em julho. Com a pandemia, problema se agravou Os estoques do hemocentro do Hospital São Paulo, hospital universitário da Unifesp, estão em situação crítica. Para reabastecer os bancos, são necessários todos os tipos …

Uma das principais decisões do STF na pandemia foi dar a Estados e municípios autonomia para tomar medidas, sem tirar obrigações da União O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (27) que as medidas do Judiciário a respeito dos impactos do coronavírus não podem …

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam uma nova reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU, que tem previsão para …

Uma telespectadora de São João do Meriti, no Rio de Janeiro, entrou com uma liminar na Justiça contra a Globo alegando que a emissora causa pânico na população pela forma como seus telejornais divulgam os números da pandemia do novo coronavírus. O caso foi avaliado pela juíza Paula de Menezes Caldas, da …

A iniciativa legislativa em matéria tributária, ainda que se trate de incentivo fiscal, é concorrente entre os Poderes Legislativo e Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei municipal de Salmourão, de iniciativa parlamentar, que prevê isenção do IPTU a portadores …