VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

Lei obriga bares e restaurantes a informar número do Procon em cardápios

Sancionada lei que obriga cardápios de bares, restaurantes, entre outros, a constar os números telefônicos do Procon Teresina. Fica obrigatório que constem nos cardápios os números (86) 3216-3040 e (86) 3216-3041 do Órgão de Defesa do Consumidor Municipal (Procon Teresina). Os estabelecimentos poderão, ainda, divulgar o número do Procon Teresina …

Leia Mais »

Brasileiros buscam por produtos mais saudáveis

O consumidor passa a adotar uma relação muito mais holística com a saúde e o meio ambiente, o que vem sendo concretamente refletido nas estratégias e nas vendas da indústria e do varejo brasileiro. Segundo o mais recente estudo Estilos de Vida 2019 da Nielsen, o meio ambiente já aparece …

Leia Mais »

Tarifa de água tem reajuste no interior

O reajuste foi de 9,21% na tarifa de água e atinge diretamente os municípios do interior do Piauí. Desde o dia primeiro de julho que o reajuste está sendo contabilizado. A empresa Águas de Teresina alega que essa elevação aconteceu por problemas de arrecadação no ano passado.    

Leia Mais »

Mulher que encontrou cabelo em salgadinho será indenizada

Mulher que encontrou mecha de cabelo em salgadinho ao ingerir o produto será indenizada. Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC que fixou os danos morais em R$ 2 mil. A mulher relatou que ao degustar o produto, sentiu uma consistência estranha na boca. Ao analisá-lo, percebeu …

Leia Mais »

Pedidos de recuperação judicial crescem quase 90% em junho

Os pedidos de recuperação judicial cresceram 89,7% em junho de 2019, na comparação com o mesmo mês de 2018, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. As recuperações judiciais deferidas também apresentaram alta (1,8%) em relação a junho do ano passado, enquanto os pedidos de falência e as falências …

Leia Mais »

Campanha contra assédio em ônibus de Teresina

Com o objetivo de alertar sobre o alto número de casos de importunação sexual nos veículos do transporte coletivo e de conscientizar a população e a tripulação desses veículos sobre a importância do tema, o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.403, que institui a Campanha de Prevenção …

Leia Mais »

Lei municipal obriga informação sobre meia-entrada

Foi sancionada pela prefeitura de Teresina Lei que obriga estabelecimentos, produtoras e promotoras de eventos, pontos de vendas de ingressos físicos e virtuais, portarias e entradas de acesso a eventos a afixarem cartazes informativos acerca do direito à meia-entrada, prevista na Lei Federal nº 12.933/2013 em linguagem clara, precisa e …

Leia Mais »