Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Conforme nota de esclarecimento da ANS, a resolução que garante cobertura do exame segue válida até análise da diretoria colegiada. O juiz convocado Leonardo Coutinho, do TRF da 5ª região, suspendeu os efeitos de decisão em tutela de urgência que obrigada a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar a …

Anos mais tarde, a Águia de Haia reconsiderou sua opinião quanto à vacinação, elogiando Oswaldo Cruz na batalha contra a varíola. Era 14 de novembro de 1904 quando o jornal Gazeta de Notícias estampou um cenário desolador da cidade do Rio de Janeiro: tiros, gritos, interrupção de trânsito, bondes queimados, …

Ministro do STF disse, no sábado, que o “Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”. Fala gerou embate entre Corte e Forças Armadas O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, protocolou na tarde desta terça-feira (14) representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes, ministro do STF …

Ministro do STF criticou participação de militares no Ministério da Saúde. Mais cedo, ele esclareceu que criticou emprego de militares em formulação de políticas de saúde. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (14) que, se “tiver grandeza moral” o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “corrige” a declaração …

Embora existam diversos livros de direito no mercado, nem todos atendem às necessidades de cada profissional. Antes de escolher um livro, é interessante avaliar a experiência do autor, a acessibilidade da linguagem e o conteúdo. Faz sentido também conferir recomendações de outros estudantes ou professores de direito. Durante a faculdade, …

Na tarde desta segunda-feira (13), novos auditores e procuradores tomaram posse no Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) para o quadriênio 2020/2024. A Sessão Administrativa e Cerimônia de Posse aconteceram no Plenário Virtual do TJD-PI e contou com a participação do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. …

O retorno no atendimento presencial estava previsto para esta terça-feira (14), mas foi adiado para o dia 10 de agosto O Governo do Estado do Piauí decidiu adiar o retorno do atendimento presencial em 22 órgãos estaduais, que aconteceria a partir desta terça-feira (14). A nova data para a retomada …

Em abril, indicador do Banco Central havia despencado por causa da pandemia de coronavírus A prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, registrou crescimento da atividade econômica em maio, de acordo com o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), …

Enquanto as empresas preparam o retorno para os escritórios, escolas e creches continuam fechadas. O que pais e mães podem fazer? No plano para a flexibilização da quarentena e retomada das atividades no Estado de São Paulo, mais uma preocupação: se os pais forem convocados para voltar ao escritório, como ficam as crianças? …

Segundo um artigo publicado no site do Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano, provável de contaminação foi o elevador do prédio Uma pessoa voltou à China após uma viagem para outro país. Sem sintoma algum do novo coronavírus, ela fez quarentena e distanciamento social dentro de casa, apenas para …