Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em um mês, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre dobraram casos e mortes confirmadas por covid-19 Depois de serem consideradas exemplo no combate à pandemia da covid-19, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre enfrentam problemas no atendimento às vítimas da doença. Nesta semana, as três capitais voltaram a fechar parte do comércio para evitar o colapso nos leitos …

Segundo Wanderson Oliveira, ex-secretário nacional de vigilância sanitária, acompanhar síndromes gripais ajuda a entender dispersão do coronavírus Monitorar casos de síndrome gripal através do território brasileiro é fundamental para a previsão das próximas ondas de covid-19 no país. É o que aponta Wanderson Oliveira, ex-secretário nacional de Vigilância Sanitária do governo. …

O DF terá ainda que pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais. O Distrito Federal deve entregar premiação a vencedor de concurso, cujo prêmio era bolsas de especialização ou de mestrado, sem limitação de valores,  conforme previsto no edital. O entendimento …

A Decisão foi unânime. Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT determinou que a prisão de um indivíduo por dívida de alimentos seja convertida em prisão domiciliar, em virtude do crescimento exponencial da pandemia causada pela Covid 19, no país e no mundo. A decisão vai ao encontro …

3ª turma fixou o prazo decenal pois enriquecimento da entidade de previdência tem uma causa jurídica (a prévia relação contratual com os participantes do plano). A 3ª turma do STJ concluiu nesta terça-feira, 23, o julgamento de recurso acerca do prazo prescricional para restituição de contribuições a plano de previdência …

A exoneração de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação, confirmada por decreto presidencial, retira sua prerrogativa de foro e afasta do Supremo Tribunal Federal a tramitação do inquérito em que se apura episódio de racismo contra chineses. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal …

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (23/6) pela improcedência e arquivamento de uma ação ajuizada pela coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o então candidato à Presidência da República em 2018 Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Na ação, que apontava suposto abuso do poder econômico decorrente da …

Feira contará com a participação de grandes empresas, além de conteúdos sobre carreiras e testes de perfil comportamental Mesmo com o cenário desafiador de pandemia, muitas empresas continuam buscando novos talentos durante este período. Com o intuito de levar oportunidades de estágio e vagas efetivas para os estudantes de todo …

Nessa quarta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará a live “Interesse Público, Vida e Economia: é possível equilíbrio em meio à crise?”. A programação acontecerá às 19h e será transmitida pelos canais da OAB Piauí (Instagram, Facebook e YouTube). A live contará com a participação do Presidente da OAB …

Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a indenizar um jovem por danos morais sofridos dentro do estabelecimento comercial. A reparação foi fixada em R$ 25 mil. De acordo com os autos, o cliente estava dentro do restaurante …