Entre os motivos, a redução na arrecadação de 30% entre março e abril e o aumento da despesa com a antecipação do 13º salário do INSS
O déficit da Previdência quase dobrou nos primeiros cinco meses deste ano, com o impacto da pandemia de coronavírus. De janeiro a maio, o resultado entre a arrecadação e o total de benefícios ficou negativo em R$ 140 bilhões, um aumento de 75,6% em relação a 2019.
No mesmo período do ano passado, antes da reforma previdenciária, que começou a vigorar em novembro, o rombo das contas era de R$ 79,7 bilhões. As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social.
A medida foi determinada pelo governo federal para diminuir os efeitos da covid-19 na população de baixa renda. Também foi antecipado o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e auxílio-doença.
“A antecipação do abono, autorizada pela Medida Provisória nº 927/2020, tem efeitos financeiros em abril, maio e junho, em decorrência do calendário de pagamentos de benefícios previdenciários do RGPS”, explicou em nota a Secretaria Especial de Previdência, do Ministério da Economia.
O pagamento dessas parcelas, que geralmente ocorre nas folhas de agosto e de novembro, provocou aumento da despesa no primeiro semestre. Mas a secretaria afirma que isso não acarretará efeitos no exercício de 2020 como um todo.
“Já se esperava aumento do déficit do RGPS em 2020, decorrentes de aspectos estruturais como o forte crescimento da despesa previdenciária, trajetória a ser mitigada conforme se verificam os efeitos da Nova Previdência”, avalia a secretaria.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 já previa déficit de R$ 241 bilhões para o RGPS em 2020, anes da pandemia, ante os R$ 213 bilhões de déficit realizado em 2019. O montante equivale a cerca de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019.
Reprodução/Previdência
Pedra no caminho
Para o economista Paulo Tafner, pesquisador da Fipe/USP, em hipotese alguma isso pode ser usado contra as novas regras da Previdência, que passaram a vigorar em novembro do ano passado após a reforma.
“As regras de transição que começam a vigorar progressivamente, junto com isso, no meio do caminho, uma pedra chamada covid-19, que fez com que a receita previdenciária caísse 30%”, explica Tafner, especialista em previdência.
A conta correta a fazer, segundo o economista, é quanto seria o déficit se não tivesse sido feita a reforma previdenciária, já que em nenhum momento se propôs a zerar o déficit, mas sim reduzir o ritmo de crescimento.
“O efeito da pandemia tem que ser considerado, e isso foi basicamente na redução das receitas previdenciárias. Como o déficit é uma conta de receita contra despesa, quando cai a receita, é inexorável que o déficit aumente”, afirma.
Tafner avalia que o aumento não está fora do padrão. A despesa cresceu pouco além do esperado, provavelmente porque pessoas que podiam se aposentar, mas aguardavam uma condição melhor, anteciparam a aposentadoria por causa da pandemia. “Houve um pequeno aumento fora da linha da despesa e uma enorme redução da receita. Essa combinação explica o crescimento bastante acentuado do déficit previdenciário.”
O economista defende que a antecipação do 13º salário e do BPC, por exemplo, funcionou como mecanismo de amortecimento da perda de renda das populações mais carentes. “Acabou por aliviar um pouco o sofrimento da perda de renda de uma parcela expressiva. Isso fez com que as famílias tivessem mais renda para enfrentar as dificuldades”, conclui economista.
R7