Destaque

Destaques da Home

Alexandre de Moraes manda soltar blogueiro bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (6/7) a soltura do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, preso temporariamente desde o último dia 26 por causa do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos no país. A decisão, porém, impõe uma série de restrições ao blogueiro. …

Leia Mais »

Alerj decide por retomada do prazo de defesa de Witzel

A partir de quarta-feira (8), governador do Rio terá o prazo de dez sessões para se defender no processo de impeachment A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) decidiu nesta segunda-feira (6) por unanimidade pela retomada do prazo da defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson …

Leia Mais »

Comitiva com 40 pessoas chega para preparar vinda de Bolsonaro ao PI

Um avião desembarcou no Aeroporto Serra da Capivara às 11h desta segunda-feira (6) para preparar a visita do presidente Jair Bolsonaro à Serra da Capivara e à Bahia na sexta-feira, dia 10 de julho. O avião trazia consigo 40 membros das áreas de logística e segurança da Presidência da República. …

Leia Mais »

OAB Piauí e ESA PI prorrogam inscrições das pós-graduações gratuitas* até 07 de julho

As inscrições para as as pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal foram prorrogadas até o dia 07/07. A decisão foi tomada por conta das restrições impostas pelos decretos estadual e municipal iniciadas desde a última quinta-feira (02), como reforço às medidas de enfrentamento à …

Leia Mais »

CNJ determina recálculo de pontuação em concurso para cartórios de MG

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais do Estado de Minas Gerais. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator, para que seja considerada a pontuação …

Leia Mais »

Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa, diz 6ª Turma

A superação do estado de vulnerabilidade é uma alteração na realidade fática que não pode ser ignorada no plano jurídico. Por isso, nos casos em que é relativa, a ação penal por crime de estupro deve ser condicionada à representação da vítima, o que deve ser feito dentro do prazo …

Leia Mais »

Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho

No recurso ao STJ, a fundação alegou que as relações debatidas no caso decorrem de ajuste contratual particular, firmado entre as partes litigantes para concessão de plano de saúde, e não de contrato de trabalho. Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça …

Leia Mais »

Noiva que pagou R$ 50 em maquiagem para casório será indenizada por serviço ruim

Decisão é do TJ/MG ao confirmar sentença que ressaltou a importância do dia do casamento: “qualquer falha ocorrida será também lembrada pelo resto de sua vida”. Noiva que pagou R$ 50 por maquiagem para casamento, e ficou desapontada com o resultado, será indenizada em R$ 3,5 mil por dano moral. …

Leia Mais »

Congresso prorroga validade de MP que flexibiliza regras de licitações durante calamidade pública

MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias. A MP 961/20, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a Administração Pública até 31 de dezembro de 2020, prazo para encerramento do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus, foi prorrogada …

Leia Mais »

Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores

Magistrado observou que lei municipal promove uma usurpação da competência da União ao prever a suspensão dos empréstimos consignados de seus servidores durante a pandemia. O desembargador Jones Figueiredo, da 4ª câmara Cível do TJ/PE, suspendeu sentença que determinava que o Banco do Brasil interrompesse os descontos de empréstimo consignado …

Leia Mais »