terça-feira , setembro 29 2020

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Taxa do cheque especial sobe pela 1ª vez em 2020 e vai a 112% ao ano

Juros médios do cartão de crédito caíram 1,8 ponto percentual, mas são de 310,2% ao ano, segundo BC. As duas categorias são as mais caras do mercado A taxa de juros do cheque especial registrou alta pela primeira vez no ano em agosto, depois de consecutivos meses de queda. A modalidade de …

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Seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

Por desrespeito à jurisprudência que veta compensação, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida da indenização por danos morais a ser paga à viúva e ao …

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Dados de candidatos às eleições 2020 já estão à venda na dark web

Estão anunciados 203.820 registros; nomes dos campos sugerem até como o nome aparecerá na urna eletrônica Um hacker está anunciando na dark web a venda de uma tabela que ele alega conter os dados de 203.820 candidatos às próximas eleições brasileiras – em tese, um conjunto de dados que deveria …

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MPF abre investigação contra Silvio Santos por fazer pergunta sobre sexo a criança

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar uma pergunta sobre sexo feita pelo apresentador Silvio Santos a uma criança de 5 anos. O caso, segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, aconteceu em 2016 durante o quadro “Levanta-te”, no programa comandado pelo dono do SBT aos domingos. No momento …

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OAB diz que vai trabalhar para afastar autoridades envolvidas em agressões na PB

Após a ConJur divulgar que advogados foram agredidos a socos e pontapés na delegacia central da Polícia Civil da Paraíba, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou uma nota em defesa da advocacia paraibana e informou que “trabalhará para afastar imediatamente as autoridades responsáveis pelas agressões, indignas do exercício das …

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STJ: o emprego de arma branca não pode configurar causa de aumento de pena

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o emprego de arma branca não pode configurar causa de aumento de pena, devido à alteração trazida pela Lei n. 13.654/2018. A decisão (AgRg no HC 584.177/DF) teve como relatora a ministra Laurita Vaz. Confira mais detalhes do entendimento …

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Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização

O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST. A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-bancária do Banco Bradesco S.A. em Itabuna (BA), que pretendia receber indenização por danos morais porque o banco monitorava sua conta. Foi aplicada a jurisprudência do …

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Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física

Conforme decidiu o colegiado, o instrutor de tênis está liberado apenas para transmitir aos alunos conhecimentos de domínio comum adquiridos ao longo de sua experiência no esporte. O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com esse entendimento, a …

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Pais de vítima da tragédia de Mariana receberão R$ 1,4 milhão por danos morais

Família, que dependia economicamente do falecido, também receberá pensão mensal. Os pais de uma das vítimas do rompimento de barragem em Minas Gerais na tragédia de Mariana serão indenizados pelas empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals em R$ 700 mil cada, a título de danos morais. Decisão é da …

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STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree

Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos. Por unanimidade, a 2ª turma do STF autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, um dos proprietários da empresa TelexFree, formulada pelo governo dos EUA. Decisão se deu …

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