terça-feira , março 19 2024

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Homenagem da mulher

Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio …

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STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento …

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Receita já recebeu mais de 1,86 milhão de declarações do IRPF 2024

Prazo começou na sexta-feira e se encerra no dia 31 de maio Mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram entregues nas 32 primeiras horas do prazo. A Receita Federal começou a receber os documentos, que têm como ano-base 2023, às 8h …

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Atenção!

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da secretária-geral Raylena Alencar, anunciou nesta sexta-feira (15/03) que o processo de inscrição para ingresso na Ordem também poderão ser feitas através do site da Seccional. O serviço estará disponível a partir do dia 18 de março. Raylena destacou que …

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Governador Rafael Fonteles conhece gestão do Porto de Singapura

Perspectiva é de cooperação entre Piauí e Singapura para promover iniciativas portuárias sustentáveis. O governador Rafael Fonteles se reuniu, nesta sexta-feira (15), em Singapura, com representantes da Autoridade Marítima e Portuária (MPA), órgão governamental responsável pela gestão do complexo portuário do país asiático. Durante o encontro, esteve em discussão a …

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Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes …

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OAB Piauí visita Comarca de Porto e se compromete com melhorias

A Comarca de Porto foi a 19ª a receber o projeto OAB nas Comarcas, nesta terça-feira (12/03). A iniciativa visa buscar soluções para os problemas do sistema judiciário no estado. Na ocasião, a equipe do projeto se reuniu com o Juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa e constatou que: – A …

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Equipe renovada!

Coordenadores dos núcleos e centros judiciários foram designados após processo de seleção O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) referendou as portarias que nomeiam os coordenadores do Centro Judiciário de Método Consensual de Solução de Disputa do 1º grau de jurisdição (Cejusc-1ºGrau) e dos Núcleos de …

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MPPI, CRM e Sindicato dos Médicos cobram agilidade da FMS para resolver crise no sistema de saúde da capital

Na manhã desta terça-feira (12) o promotor de Justiça Eny Pontes representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) em uma reunião convocada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) para discutir sobre a situação da crise na saúde da capital. O encontro ocorreu na sede do Conselho e contou com a …

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STF anula desocupação de área de parque em São José dos Campos (SP)

Para o ministro Alexandre de Moraes, a ordem de reintegração não observou requisitos definidos pelo Supremo em ação sobre despejos e desocupações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a reintegração de posse em área do Parque Municipal Natural do Banhado, localizada …

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