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Solenidade:OAB-PI promove homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho

A OAB-PI realizou na noite desta sexta-feira (20/05) solenidade em homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho, membro honorário vitalício da seccional. O ato marca ainda a abertura da exposição em homenagem ao jurista. As solenidades, realizadas na sede da seccional, em Teresina, tiveram a parceria com …

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Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein …

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Ação Itinerante do Procon e Ouvidoria vai ocorrer no município de Santa Filomena na próxima semana

Entre os dias 23 a 27 de maio, o PROCON Itinerante e a Ouvidoria do MPPI estarão prestando atendimento no município de Santa Filomena, no sul do Estado. O consumidor pode realizar reclamações contra concessionárias de energia, água ou operadoras de telefonia. Tratar sobre negociação de débito com cartão de …

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CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 14h30, com dez itens na pauta. Um deles é o projeto que busca ampliar os direitos dos trabalhadores que realizam atividades por meio de aplicativos (PL 2.842/2021). De autoria …

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Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022-2025, houve mudanças …

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Serviços aeroportuários: TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, convocou, para o dia 14/6, audiência pública para discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. O tema é tratado em dois processos da relatoria do ministro, e seu objetivo é reunir informações úteis à instrução da …

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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de …

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Parceiros apresentam estratégias e ferramentas à disposição do STF para combater desinformação

O primeiro painel do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal contou com a participação de representantes de parcerias dos setores público e privado. Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas …

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1º Webinar Direito das Famílias e Sucessões marca transcurso do Dia Nacional da Defensoria Pública

Com 200 pessoas inscritas, inicia nesta quinta-feira (19), o 1º Webinar Direito das Famílias e Sucessões da Defensoria Pública do Estado do Piauí, evento realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública , por iniciativa de sua coordenadora, Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga. O Webinar, que acontece também no dia …

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Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema da quinta edição do podcast “Infância em Foco”

Desde 2000, o 18 de maio é considerado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Anualmente, diversas instituições se mobilizam para reforçar a importância do combate a esses crimes por meio de campanhas. Buscando ampliar o diálogo com a sociedade sobre …

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