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Covid-19: como ficam os pais que exercem guarda compartilhada dos filhos?

A pandemia de coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete o mundo e o isolamento social é a ordem dos especialistas de saúde para que o número de casos diminua, mas como fica a situação dos casais separados quando há guarda compartilhada? Nesse tipo de guarda, os filhos …

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Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

O Senado aprovou o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as …

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Coronavírus: o que a legislação diz sobre uma possível redução de salários de servidores públicos?

O judiciário nacional depara-se com problemáticas emergentes e não usuais com a iminência do novo coronavírus, doença classificada como uma pandemia e que já vitimiza mais de 18 mil pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o Governo Federal declarou estado de calamidade …

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Honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa

Os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa. Decisão é do ministro Raul Araújo, da 4ª turma do STJ, ao dar provimento ao recurso especial, em decisão monocrática, para majorar o valor da verba honorária para 10% sobre o proveito econômico obtido. Para decidir, o ministro considerou o …

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Aneel suspende por 90 dias cortes de energia por falta de pagamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Aneel também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais …

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Corregedoria-Geral de Justiça e TJ-PI atendem pleito da OAB Piauí e priorizam expedição de alvarás

Em virtude da atual situação em que os cidadãos enfrentam com a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e ao Tribunal de Justiça, solicitando medidas referentes ao exercício profissional dos advogados e advogadas. …

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Teletrabalho e atendimento a domicílio são alternativas para pequenas e médias empresas, diz especialista

Os pequenos e médios empresários começaram a sentir os impactos da pandemia do novo coronavírus, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no país. Preocupados com a possível diminuição do fluxo de pessoas, restaurantes, salões de beleza e comércios, já começaram a adotar medidas para diminuir o efeito econômico causado …

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Confira o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário

Diante da pandemia do novo coronavirus, as cortes federais e estaduais, assim como os órgãos de prestam função jurisdicional do Estado, adotaram algumas medidas como forma de prevenção à doença. Confira: Justiça Federal A Seção Judiciária do Piauí (SJPI), após a determinação da Portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolveu …

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Governador decreta calamidade e suspensão de serviços para combater a Covid-19

O governador Wellington Dias decretou Estado de Calamidade Pública no Piauí, em decorrência da pandemia da Covid-19, que aflige todo o planeta. O anúncio aconteceu após reunião com o prefeito de Teresina, Firmino Filho; o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Jonas Moura; prefeito do município maranhense de Timon, …

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Entenda a diferença entre Covid-19, resfriado e gripe

O novo coronavírus (Covid-19) tem sintomas semelhantes a outras síndromes como resfriado e gripe. Por causa dessa condição, muitas vezes pacientes podem se confundir em relação à sua condição, o que pode gerar problemas, minimizando um cuidado necessário à prevenção contra a pandemia que assola o mundo e o Brasil. …

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