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STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará

Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão que visam a retirada de invasores de terras indígenas do Pará. Após …

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TRE-PI mantém sentença que julgou como não prestadas as contas do PSDB

Em sessão judiciária ordinária, realizada por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva manteve a sentença do juiz substituto da 40ª Zona Eleitoral de Fronteiras/PI, Thiago Coutinho de …

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TRT-22 homologa 17 acordos entre Telefônica e trabalhadores

Acordos garantiram o pagamento de mais de R$ 240 mil em verbas rescisórias O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) homologou 17 acordos envolvendo a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores que executavam serviços de call center e televendas de produtos e serviços. As audiências de conciliação foram …

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Em cumprimento a decisão do CNJ, TJ-PI adequa sustentação oral

O Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, em cumprimento à decisão do CNJ, suspendeu resolução que restringia sustentação oral no TJ-PI. Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, se reuniu com o Presidente da OAB Piauí, Celso …

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STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos

A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime …

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Justiça Federal acata pedido do Procon/MPPI

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou ao pedido do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e permitiu que moradores em área de risco de alagamentos Residencial Torquato Neto, na zona sul de Teresina, possam realizar a rescisão …

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OAB Piauí participa de Mobilização Nacional em defesa da Justiça do Trabalho

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram, na quarta-feira (28/02), da “Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho”. O ato aconteceu em frente ao Tribunal Regional do Trabalho do Piauí da 22ª Região (TRT22ª) e foi organizado pela Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do …

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“É conciliando que a gente se entende” é o slogan da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024

Oitava edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio em todo o país Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 já tem slogan definido: “É conciliando que a gente se entende”. A 8ª edição do evento será realizada de 20 a …

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Alckmin diz que ataques contra civis em Gaza é “inconcebível”

Assim como Lula, vice-presidente fez apelo à comunidade internacional O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que …

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Diretoria Cível da Defensoria contabilizou mais de 87 mil procedimentos em 2023

Dados divulgados pela Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que o setor realizou 87.425 procedimentos no período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2023. Os números levam em consideração os dados divulgados mensalmente pelo setor e apresentados à Corregedoria Geral da Defensoria …

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