Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão que visam a retirada de invasores de terras indígenas do Pará. Após …
Leia Mais »TRE-PI mantém sentença que julgou como não prestadas as contas do PSDB
Em sessão judiciária ordinária, realizada por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva manteve a sentença do juiz substituto da 40ª Zona Eleitoral de Fronteiras/PI, Thiago Coutinho de …
Leia Mais »TRT-22 homologa 17 acordos entre Telefônica e trabalhadores
Acordos garantiram o pagamento de mais de R$ 240 mil em verbas rescisórias O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) homologou 17 acordos envolvendo a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores que executavam serviços de call center e televendas de produtos e serviços. As audiências de conciliação foram …
Leia Mais »Em cumprimento a decisão do CNJ, TJ-PI adequa sustentação oral
O Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, em cumprimento à decisão do CNJ, suspendeu resolução que restringia sustentação oral no TJ-PI. Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, se reuniu com o Presidente da OAB Piauí, Celso …
Leia Mais »STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime …
Leia Mais »Justiça Federal acata pedido do Procon/MPPI
A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou ao pedido do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e permitiu que moradores em área de risco de alagamentos Residencial Torquato Neto, na zona sul de Teresina, possam realizar a rescisão …
Leia Mais »OAB Piauí participa de Mobilização Nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram, na quarta-feira (28/02), da “Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho”. O ato aconteceu em frente ao Tribunal Regional do Trabalho do Piauí da 22ª Região (TRT22ª) e foi organizado pela Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do …
Leia Mais »“É conciliando que a gente se entende” é o slogan da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024
Oitava edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio em todo o país Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 já tem slogan definido: “É conciliando que a gente se entende”. A 8ª edição do evento será realizada de 20 a …
Leia Mais »Alckmin diz que ataques contra civis em Gaza é “inconcebível”
Assim como Lula, vice-presidente fez apelo à comunidade internacional O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que …
Leia Mais »Diretoria Cível da Defensoria contabilizou mais de 87 mil procedimentos em 2023
Dados divulgados pela Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que o setor realizou 87.425 procedimentos no período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2023. Os números levam em consideração os dados divulgados mensalmente pelo setor e apresentados à Corregedoria Geral da Defensoria …
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