PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes …
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A Comarca de Porto foi a 19ª a receber o projeto OAB nas Comarcas, nesta terça-feira (12/03). A iniciativa visa buscar soluções para os problemas do sistema judiciário no estado. Na ocasião, a equipe do projeto se reuniu com o Juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa e constatou que: – A …
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Coordenadores dos núcleos e centros judiciários foram designados após processo de seleção O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) referendou as portarias que nomeiam os coordenadores do Centro Judiciário de Método Consensual de Solução de Disputa do 1º grau de jurisdição (Cejusc-1ºGrau) e dos Núcleos de …
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Na manhã desta terça-feira (12) o promotor de Justiça Eny Pontes representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) em uma reunião convocada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) para discutir sobre a situação da crise na saúde da capital. O encontro ocorreu na sede do Conselho e contou com a …
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Para o ministro Alexandre de Moraes, a ordem de reintegração não observou requisitos definidos pelo Supremo em ação sobre despejos e desocupações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a reintegração de posse em área do Parque Municipal Natural do Banhado, localizada …
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A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida, nesta segunda-feira (11), com a coordenadora de Diversidade, Igualdade Racial e Inclusão da Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI), e também coordenadora do Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Mariana Arouche. …
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O presidente do Conselho Regional de Administração Liberal Neto foi eleito, nesta segunda-feira, presidente do Conselhão, que reúne os presidentes de diversos Conselhos Profissionais da região, incluindo OAB, CRA, CRECI, CRC, CRQ, CRP, CREF, CAUPI, COREN-PI, CREA-PI, CRESS, CRMV, CORECON, CRN11 e CREFONO. A escolha foi feita durante reunião que …
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No Dia Internacional da Mulher, a OAB Piauí organizou uma série de atividades dedicadas às mulheres. Pela manhã houve um café da manhã no Fórum Cível e Criminal de Teresina, à tarde o compromisso de 48 novas Advogadas e à noite a II edição do Noite Delas. CAFÉ DA MANHÃ …
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Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a …
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Texto contribuirá para definir como será o setor nos próximos 10 anos A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Na plenária final, iniciada na noite …
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