Destaque

A Comissão de Promoção à Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove um momento de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina. O evento social acontece no dia 14 de dezembro, às 16h, na Vila Dagmar Mazza. Segundo …

Banco também anuncia ações para promover a igualdade étnico-racial O Banco do Brasil (BB) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo de escravidão de pessoas negras, durante o século XIX, no país. O pedido de perdão da atual …

Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra a viola cláusula constitucional que garante a igualdade de gênero. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos para oficiais e para praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA). Toffoli observou que …

Ações penais são julgadas no plenário virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas …

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, com 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro/2023. A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para …

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, iniciou neste mês de novembro uma campanha de “Combate à Zoofilia” no estado do Piauí. O objetivo da campanha é conscientizar a população piauiense para denunciar esse tipo de prática. Segundo a Advogada Dárcia …

Norma também trata de atendimento a populações indígenas Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo …

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da abertura da 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros”, no STF O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta segunda-feira, da abertura da 1ª Jornada “Justiça …

Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da …

A assessora especial de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Piauí, Denise Aguiar, e o promotor-corregedor auxiliar do MPPI, Paulo Santiago, realizam, na última sexta-feira, 10 de outubro, visita ao Ministério Público da Bahia, para conhecer os projetos estratégicos que integram o planejamento da instituição. O encontro de trabalho …