Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A magistrada considerou a situação da pandemia do coronavírus e aplicou a MP 946/20. A juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, do Juizado Especial da 3ª região, determinou que a Caixa Econômica Federal libere o valor de R$ 1.045,00 do saldo da conta de um homem vinculadas ao FGTS. A …

Passada a corrida inicial a farmácias diante do coronavírus, segmento de saúde, um dos menos presentes online, pode ter crescimento na internet como legado Quase quatro meses após o começo do isolamento social no Brasil e com as cidades ainda reabrindo aos poucos, analistas já apontam que a pandemia trouxe …

Você sabe a importância do Marketing de Relacionamento? Tenho certeza que após ler esse artigo, você irá investir nessa estratégia. Conquistar novos clientes e aumentar o número de vendas são objetivos comuns a qualquer empresa. E para conquistar estes objetivos diversas ações promocionais são realizadas para atrair este público: participação de eventos, …

A testagem é mais uma das ações que foi adotada pela Prefeitura nesse período de crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus Encerra nesta sexta-feira, 10, o prazo para que os estabelecimentos com autorização de funcionamento façam o teste de diagnóstico para Covid-19 em seus funcionários. A …

Edmar Santos estava na casa dele em Botafogo, na zona sul. Também houve uma busca e apreensão no distrito de Itaipava, em Petrópolis O ex-secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro Edmar Santos foi preso, na manhã desta sexta-feira (10), na casa dele em Botafogo, na zona sul do Rio …

A corregedora do TRF da 1ª Região, Ângela Catão, afastou o juiz Alaôr Piacini de um processo sobre a licitação bilionária do porto seco de Anápolis. O magistrado vinha atuando no caso mesmo sabendo que seu filho advoga para uma das empresas interessadas no desfecho da ação. Em decisão de …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e requisitar exames e perícias em caso de flagrante de uso ou posse de entorpecentes para consumo próprio, desde que ausente a autoridade judicial. Por maioria de votos, o colegiado julgou …

Os Correios foram condenados a pagar indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos por não terem oferecido boas condições de segurança aos funcionários que trabalham nas ruas da região de Campinas, segundo decisão tomada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A corte trabalhista …

O Colegiado, acompanhando o voto do relator, não conheceu da apelação do INSS. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direto de um trabalhador rural à conversão do benefício assistencial ao idoso (Loas), concedido a pessoas com mais de 65 …

Para relator, a medida poderia prejudicar municípios menos afetados pela pandemia. Na quarta-feira, 8, o desembargador Luiz Taro Oyama, do TJ/PR, em sede de agravo de instrumento, negou o pedido de imposição de lockdown no Estado. O MP/PR havia recorrido e pleiteado a medida ao 2º grau de jurisdição após …