Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Documento permite João Campos de Araújo a exercer funções pastorais e a ministrar cultos na Igreja Assembleia de Deus, Ministério Vila Nova, o que estava proibido até 13 de julho, conforme decreto estadual e municipal. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) autorizou, por meio de uma liminar, …

Exame dá margem a falsos negativos e positivos e não serve para diagnosticar doença, mas sim quem já foi exposto a ela, pois detecta anticorpos Há pouco mais de dois meses, é possível fazer o teste rápido para a covid-19 em farmácias. Ao dar aval para que isso acontecesse, a …

Cotado e praticamente descartado como novo ministro da Educação, secretário do Paraná foi às redes sociais neste domingo para se defener Cotado e praticamente descartado para o cargo de ministro da Educação, Renato Feder foi às redes sociais neste domingo (5) para responder a críticas que recebeu nos últimos dias. …

O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade completamente diferente da do seu cargo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, de forma unânime, negar o pedido de pagamento de diferenças salariais referentes a desvio de função de uma …

Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST preparou uma série de vídeos tutoriais para garantir a qualidade e a eficiência das transmissões realizadas por videoconferência. O vídeo divulgado no último dia 24 instrui os …

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo INSS contra o acórdão da 1ª Seção nos Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404, julgados em agosto do ano passado sob o rito dos recursos repetitivos. Por se tratarem de recursos contra decisão do STJ em repetitivo, a …

O juiz Geraldo David Camargo, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora, condenou o banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A (Tecban) a indenizar uma auxiliar de serviços gerais em R$ 2 mil por danos morais e ainda pagar o valor de R$ 970, correspondente ao seu …

A medida abre crédito de até R$ 40 bilhões por meio do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 944/20, que concede crédito especial para pequenas e médias empresas arcarem com a folha de salários dos funcionários durante o período da pandemia do …

Antonio e Jurandir foram presos depois de participarem de protesto contra Alexandre de Moraes e denunciados por ameaça, injúria e difamação A Justiça de São Paulo concedeu o alvará de soltura a Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar por volta das 16h de sexta-feira (3), de acordo com a SAP (Secretaria de Administração …

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, foi nomeada Vice-Presidente da Comissão Especial de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico do Conselho Federal da OAB. A Portaria de nomeação foi assinada pelo Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A Comissão Especial será responsável pelo desenvolvimento de ações e projetos de qualificação …