Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A medida abre crédito de até R$ 40 bilhões por meio do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 944/20, que concede crédito especial para pequenas e médias empresas arcarem com a folha de salários dos funcionários durante o período da pandemia do …

Antonio e Jurandir foram presos depois de participarem de protesto contra Alexandre de Moraes e denunciados por ameaça, injúria e difamação A Justiça de São Paulo concedeu o alvará de soltura a Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar por volta das 16h de sexta-feira (3), de acordo com a SAP (Secretaria de Administração …

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, foi nomeada Vice-Presidente da Comissão Especial de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico do Conselho Federal da OAB. A Portaria de nomeação foi assinada pelo Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A Comissão Especial será responsável pelo desenvolvimento de ações e projetos de qualificação …

A Seplan já está analisando quais órgãos poderão voltar ao trabalho presencial no primeiro momento. O secretário de Administração do Estado do Piauí, Merlong Solano (PT), participou de uma videoconferência com o secretário de Planejamento, Antônio Neto, nessa sexta-feira (3) onde foi iniciada a discussão do protocolo de retomada das atividades …

Presidente sobrevoou na manhã deste sábado (4) áreas da Grande Florianópolis atingidas pelo fenômeno natural O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (4), no Twitter, que o governo federal vai “intensificar o trabalho de recuperação dos estragos causados” pelo ciclone bomba que causou destruição no sul do Brasil. O presidente sobrevoou neste sábado …

O bilionário também é a pessoa que mais enriqueceu desde o começo do ano e adicionou 56,7 bilhões de dólares à sua fortuna O homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, bateu novos recordes de riqueza. O presidente e fundador da Amazon, gigante varejista, ganhou 6,65 bilhões de dólares nas últimas …

A pandemia acelerou um processo que já vinha acontecendo desde a chegada dos smartphones Vivemos em um mundo onde tiktoks de 11 segundos são mais poderosos do que comerciais na Globo, ví­deos de unboxing no YouTube são mais eficazes do que campanhas maciças de trade marketing e comunidades no Facebook …

A atuação de estelionatários nos serviços bancários oferecidos em massa é fato esperável e de todo previsível. Sendo assim, a ação de fraudadores não configura fato de força maior fortuito, porquanto é possível evitar ou impedir seus efeitos, nos termos do parágrafo único do artigo 393 do Código Civil. Com esse …

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1344288/MG, já decidiu que a instituição financeira, como agente fiduciário, é parte legítima para figurar no polo passivo da execução de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículo alienado fiduciariamente. Por isso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu …

O Projeto de Lei 3477/20 prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a alunos e professores de escolas públicas do ensino básico (ensinos fundamental e médio). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta pretende viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do País, sobretudo durante o …