Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Facilitar o acesso dos cidadãos à solução de conflitos entre estes e as empresas evitando a judicialização; aproximar a população dos órgãos de defesa e proteção dos direitos do consumidor; levar informações sobre as normas que atualmente regem as relações de consumo: estes são alguns dos objetivos do MP em …

O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, vai contar, em sua programação, com painéis sobre diversos temas relacionados à Justiça, como inteligência artificial, desburocratização, formação de servidores, entre outros.  Durante o evento, os presidentes dos 91 …

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um advogado da Caixa Econômica Federal (CEF) que pretendia receber diferenças salariais relativas a parcela destinada aos assistentes jurídicos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que apenas ocupantes de cargos comissionados têm direito à parcela. Mesmas atribuições O …

Mais de 9 mil advogados são esperados para votar nas Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, no próximo sábado (24), das 9h às 17h (horário local). A classe elegerá representantes para o triênio 2019/2021. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos nos quadros da OAB-PI, …

Escolher o melhor celular pode ser desafiador porque não existem apenas aparelhos novos disponíveis no mercado. Na Black Friday, o varejo oferece descontos que tornam os produtos mais atrativos, mas você sabe qual é o modelo certo para você? De acordo com um levantamento do site comparador de preços Zoom, …

O Natal é uma das datas mais importantes para o varejo como um todo e no setor supermercadista isso pode ser traduzido especialmente com as vendas de panetones, vinhos e espumantes. Estes são produtos que não faltam na mesa do consumidor seja antes, durante e até mesmo depois das comemorações …

“Nós pretendemos aproximar mais ainda a Ordem do advogado, devolver a OAB aos juristas,”, garantiu o candidato Carlos Henrique à presidência da OAB/PI pela chapa de número 2, também denominada “Rumo Novo”. Esse tem sido o discurso mais comum do advogado Carlos Henrique ao longo de toda a campanha eleitoral …

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, da “Chapa 04 Independência OAB”, anunciou durante sua campanha uma série de projetos que promete tornar realidade caso seja eleito nas próximas eleições da Ordem. “O que mais nos motiva a encampar o movimento …

O desembargador convocado no TST Ubirajara Carlos Mendes reconheceu a natureza salarial de parcelas auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação e determinou que se proceda à sua integração à base de cálculo da complementação de aposentadoria de reclamantes. A decisão monocrática foi proferida no julgamento de recurso de revista dos reclamantes contra uma instituição financeira. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 512/11, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da …