Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

RESUMO O presente trabalho trata da situação, no Brasil, do uso indiscriminado de instrumentos constrangedores no ato da prisão. Verifica-se que o Brasil veio evoluindo juntamente com o pensamento humanitário difundido na Europa, que se preocupava em dar tratamento mais humano aos presos. No entanto, a falta de regulamentação adequada …

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-PI publicou livro digital na AMAZON. O livro, denominado Execuções Penais, apresenta os institutos do tema, de forma clara e objetiva, fornecendo uma …

Em 2018, o Cria promove, mais uma vez, o Seminário Estadual da Adoção. O evento busca reunir estudiosos, autoridades, profissionais, mães, pais e filhos por adoção, além de qualquer um que se interesse pelo tema. O seminário, esse ano, está em sua terceira edição e tem como tema “O que …

A Sexta Cultural desse mês será dia 30 de novembro. Nesta edição, o projeto tem como atração principal, a artista Valéria Lima. A autora apresentará a peça “À Luz de Velas”, a partir das 18h30, no Laboratório de Artes da Universidade Estadual do Piauí, Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina. O evento é livre …

O Brasil quer reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo foi assinado na última segunda-feira (26/11) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os presidentes de associações do setor produtivo de alimentos. Ao estabelecer a meta até …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou Audiência Pública referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, nº 2015.0001.006197-1, de relatoria do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, em face da Lei Estadual do Piauí nº 6.265/2012 e da …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2014, que institui entrada gratuita em museus a estudantes universitários de áreas afins. O projeto estabelece que os estudantes brasileiros matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda terão entrada gratuita …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir proposta (PL 9482/18) que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição. Esses remédios, que obedecem a classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não precisam de receita …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) o decreto presidencial (9.394/18) que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no concentrado (xarope) usado na produção de refrigerantes. O decreto reduziu de 20% para 4% a alíquota desse imposto. O problema …

Com 47,94% dos votos válidos, o advogado Thiago Roberto Moraes Diaz foi reeleito presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). A eleição foi realizada em 18 cidades, para escolha da nova diretoria da Seccional e das 16 Subseções da OAB no Maranhão. Quatro candidatos concorreram à …