Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa. A mulher teve o nome negativado em razão de dívidas do ex-cônjuge, que não cumpriu a promessa de quitá-las. Consta nos autos que, após o divórcio, coube ao homem vender um terreno …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico em sua composição. A medida está prevista no Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes. A decisão …

Os principais responsáveis pela inadimplência no país são o crediário (65%) e o cartão de crédito (63%), segundo estudo divulgado hoje (3) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Outros tipos de dívidas que levaram ao registro do nome em entidades …

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deu provimento a recurso interposto pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina para que tivesse seguimento a ação penal contra a empresária Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza e outros envolvidos no caso “Construtora Realize”. O Poder Judiciário havia inicialmente rejeitado a …

Os novos imortais da Academia Piauiense de Letras foram eleitos no último fim de semana. São eles: o médico Itamar Abreu Costa e o economista Felipe Mendes. Dos 37 acadêmicos aptos a votar, apenas 3 se abstiveram. A comissão eleitoral foi presidida pelo professor Fonseca Neto, tendo como membros Magno  …

O ensino a distância tem se consolidado como uma alternativa àquelas pessoas que buscam ampliar seu conhecimento, aliado à vantagem de poder fazer sua própria agenda de aulas. A Universidade Corporativa do Administrador (UCAdm) trabalha pela excelência do ensino e acaba de apresentar, dentro do Programa CFA de Educação, mais …

A cada dois dias, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu uma criança (0-12 anos de idade) vítima de acidente de trânsito em Teresina. Os dados são de pesquisa recente, referente aos anos de 2016 e 2017, e aponta que 41% não utilizavam dispositivos de segurança e 56% …

Com rotinas cada vez mais atribuladas e dependentes da tecnologia, é incontável o número de distrações a que estamos continuamente expostos. Notificações das redes sociais, chamadas, mensagens, um alerta sobre um vídeo novo que foi lançado no seu canal favorito — tudo isso competindo com o barulho de fundo da …

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas em algumas regiões do Piauí. As áreas afetadas são: sudeste, centro-norte, sudoeste e norte piauiense. O alerta inicia às 11h desta segunda-feira (03) e termina às 22h desta terça-feira (04). A previsão é de chuva entre …