quinta-feira , março 28 2024

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Venda de combustível aditivado pelo preço do comum

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste. O relator, deputado César Halum (PRB-TO), recomendou a aprovação. “O autor busca a coibição de práticas nocivas …

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CCJ obriga veiculação de campanhas educativas de trânsito na internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6665/09, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui a internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular mensagens educativas de trânsito juntamente com anúncios de produtos da indústria automobilística. Pela regra atual …

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Curso de Prática Advocatícia nas Varas Cíveis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), e com o apoio da Comissão de Jovens Advogados (CJA) realiza em São Luís, no próximo dia 19 de dezembro, no auditório da Seccional, a partir das 14h, o Curso de Prática Advocatícia …

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OAB-PI estabelece recesso durante festividades de fim de ano

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que não haverá expediente de 21 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, retornando à normalidade no dia 02 de janeiro de 2019. Informa ainda que a Sala de Estudos funcionará normalmente no período mencionando, excetuando-se os dias …

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Ministério Público Federal lança aplicativo para auxiliar cidadãos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lançou o MPF Serviços, aplicativo para dispositivos móveis que reúne os principais serviços prestados pelo Ministério Público Federal ao cidadão. O objetivo, com a nova ferramenta, é facilitar o acesso das pessoas à instituição. Ao todo, são 16 serviços disponíveis na palma da mão, …

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