Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O juiz Paulo Cesar Filippon, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou o laboratório Weinmann a indenizar, em R$ 4 mil, uma cliente que teve resultados de exames violados. “O simples fato de a autora ter sua intimidade exposta a terceiros, por culpa da ré, já é …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena aplicada aos maus-tratos contra os animais, além de agravante se houver zoofilia (prática de atos sexuais com animais). O texto segue para o Senado. A pena atual para maus-tratos é de três meses a um ano de detenção, além de …

O Plenário do Senado aprovou autorização para o governo do Piauí fazer empréstimo de US$ 44,9 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir no Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Prodaf). De acordo com a Mensagem (MSF) 114/2018, os recursos serão liberados pelo …

O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou  o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que torna obrigatória a fixação de orientações sobre a entrada e permanência de animais domésticos em instituições públicas, estabelecimentos comerciais e alimentares (PL 6766/16). A relatora, deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), recomendou a aprovação. A proposta tramita em caráter …

Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a …

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) baixou o Ato GP 111/2018 regulamentando o sistema de recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, e indicando os setores que funcionarão em regime de plantão, quer para …

Evernote Perfeita para quem quer ter tudo em um só aplicativo: bloco de notas, calendário, listas de tarefas, scanner e inclusive é possível salvar o que você encontrar de interessante na Internet. Android / iOS Google Drive Google Drive só pede que você tenha uma conta de correio associada a Gmail. Este serviço gratuito …

Mais que inconvenientes ou desvantagens, pode-se dizer que o mau uso das redes sociais pode ter consequências negativas. Não são boas ou más em si, mas se não são utilizadas com responsabilidade, os contras das redes sociais podem ser muito prejudiciais, tanto a nível pessoal como empresarial. Vantagens: Comunicação Instantânea As …

O comércio de Teresina terá horário diferenciado durante o mês de dezembro a fim de que consumidores possam realizar as suas compras com mais comodidade e tranquilidade. As lojas funcionarão no Centro e Bairros nos seguintes horários: – Dias 8, 15 e 22 de dezembro (sábado): 8h às 18h. – …