Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Teresina notificou até o momento 390 novos casos de HIV/Aids entre os residentes em Teresina. Já é um número menor que o de 2017, que registrou 486 novos casos em Teresinenses. A coordenadora de IST da FMS chama atenção para a importância das campanhas de prevenção e principalmente da testagem, …

O edital foi divulgado no Diário Oficial da União e oferta 500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. Os requisitos para ingresso na carreira é possuir ensino superior completo em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação, da categoria B em diante. As vagas são abertas para homens e …

A maioria dos profissionais investe em qualificação e se dedica à carreira para um dia se tornar um alto executivo. Habilidades de liderança, contudo, não são desenvolvidas apenas em cursos de MBA. Pelo contrário, podem ser conquistadas em casa, com nossos melhores amigos. Pesquisa da Kelton Research para o Banfield …

De acordo com balanço divulgado pela rede global de marketing de afiliação Awin, 76,95% das compras realizadas na Black Friday deste ano foram concluídas através do Desktop. Apesar disso, o smartphone avançou 6,5% entre os dispositivos, na comparação com o ano passado, sendo responsável por 23% das vendas, na data. …

Companhia aérea que vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião (prática conhecida como overbooking) comete abuso e deve indenizar os prejudicados. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da companhia aérea TAP a pagar R$ 15 mil de indenização …

A não titularidade do finamento pelo qual um imóvel foi comprado, não tira os direitos do morador sobre o bem. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo INSS para mulher que tem a posse …

A Embratel foi condenada a indenizar, por dano moral, uma mulher que teve o nome negativado em razão de cobranças indevidas. A decisão é do juiz de Direito Rodrigo Domingos Peluso Júnior, do 3º JEC de Curitiba/PR. A mulher ingressou na Justiça contra a operadora alegando que teve seu nome …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país. No processo, a família real portuguesa alega …

O Ministério da Educação (MEC)  autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa …

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal de Teresina projeto de lei que dispõe sobre a instituição de estacionamentos rotativos nas vias públicas do Centro de Teresina. O projeto de lei visa à implantação de um sistema de estacionamento na região central da cidade, com a disponibilização de vagas …