Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: STJ julga processo mais antigo do país
Share
14/07/2025 9:41 AM
segunda-feira, 14 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Notícias

STJ julga processo mais antigo do país

Redação
Last updated: 27/11/2018 10:31 AM
Redação Published 27/11/2018
Share
aproc
SHARE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país.

No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889. Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.

Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi aberto novamente. Os recorrentes no processo são herdeiros da Princesa Isabel.

Fonte: Agência Brasil

Doze estados estão com índices de vacinação contra pólio e sarampo abaixo da média nacional

Proposta permite transferir bilhete aéreo a terceiros sem custo

Estabelecimentos em Teresina terão funcionamento alterado nessa segunda-feira; Confira o que está permitido

Abertas inscrições para I Encontro de Advogadas do Maranhão

Faltará água para 80% dos consumidores nesta quarta(26)

TAGGED:antigobrasilprocesso
Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?