Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a qualquer cidadão o direito de acompanhar a execução de obras, prestação de serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal por meio de grupos …

A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 2,085 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é recorde para meses de outubro e o maior registrado desde março de 2017 (R$ 2,648 bilhões), quando as vendas tinham atingido o …

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI), realiza nos dias 18 e 19 de dezembro a I JORNADA CIENTÍFICA DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE”, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. A referida Jornada contará com a presença de magistrados, membros do Ministério Público e da …

Você já perdeu aquela reunião de pais e mestres por causa de um compromisso importante com o chefe? Ou a apresentação de teatro na escola do filho por causa de uma viagem de última hora? Conciliar a vida profissional e o cuidado com os filhos nem sempre é uma tarefa …

O consumidor que aproveitar as promoções da Black Friday mas se arrepender terá direito ao cancelamento sem nenhum custo em caso de compra pela internet. Há possibilidade de troca e prazo para reclamações e para soluções referentes a produtos com defeito. A Black Friday começou oficialmente à 0h desta sexta-feira …

A Livraria Saraiva, rede de varejo líder em venda de livros no País, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira, 23. Com dívida de R$ 674 milhões, a companhia é a segunda empresa do setor em pouco mais de um mês a pedir proteção da Justiça para reestruturar débitos e tentar seguir …

A exposição deste ano espera receber mais de 300 mil pessoas e movimentar R$ 16 milhões em negócios. A 68ª edição do evento será entre os dias 1º e 9 de dezembro, no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, e promete, segundo a organização, ser novamente um sucesso de público e negócios. A …

Neste domingo (25/11) começa a Semana Nacional de Combate ao Aedes nos estados e municípios.  A partir desta data até o dia 30 a população de todo o país está convocada para unir esforços no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya. A semana fecha …

O Senado aprovou o texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. A versão aprovada mantém a previsão de pagamento de multa de até 50% do valor do imóvel pelo comprador que desistir do negócio. Para o advogado imobiliário …

O plenário do STF reconheceu na sessão desta quarta-feira, 21, o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previsão no edital. Foi aprovada a seguinte tese de repercussão geral: É constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata …