sexta-feira , outubro 23 2020

Juiz do TJ-PI publica livro digital sobre execuções penais

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-PI publicou livro digital na AMAZON.

O livro, denominado Execuções Penais, apresenta os institutos do tema, de forma clara e objetiva, fornecendo uma síntese dos entendimentos divergentes, com os comentários do autor e a jurisprudência respectiva, além de sua aplicação prática na Vara de Execuções Penais de Teresina.

Assim, são apresentados e discutidos os sistemas de execução penal, funções da pena, as prisões no Brasil, competência para as execuções penais, guias de execução, atribuições do juiz, atribuições do MP, atribuições da Defensoria, o preso, remição, permissão de saída e saídas temporárias, progressões de regime, regime aberto na forma domiciliar, detração, livramento condicional, regressão em decorrência de falta grave, transferência de estabelecimentos, recambiamento de presos, regime disciplinar diferenciado, medida de segurança, penas restritivas de direitos, pena de multa, data-base e indulto.

Também são apresentados programas inovadores, inclusive o vencedor do prêmio Innovare 2017, na categoria juiz e portaria dos atos ordinatórios, alguns artigos científicos, além do edital dos projetos para recebimentos dos valores das prestações pecuniárias e pesquisas realizadas.

A obra pode ser adquirida tanto por quem possui o dispositivo Kindle como, através de aplicativo gratuito, em tablet ou computador.

O juiz Vidal de Freitas foi promotor de justiça, defensor publico, advogado, servidor da Justiça Eleitoral, membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, é professor convidado dos cursos de especialização da Escola Judiciária, da Escola da Justiça Eleitoral e da Escola Superior da Magistratura do Piauí e autor dos livros: As Regras da Eleição 2000 Comentadas e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e coautor de: Os Ilícitos e as Ações Eleitorais.

Fonte: Ascom

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