Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Entrou em vigor a Lei 7.179, que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol no Piauí. A partir de agora, essas praças esportivas só permitirão o consumo de bebidas desde que sejam servidas em copos plásticos, garrafas plásticas ou latas de alumínio. As bebidas …

Advogado que atrapalhou ação policial, ajudando cliente a fugir, deverá prestar serviços à comunidade no período de uma hora por cada dia de condenação, que foi de um mês. Sentença é do juiz de Direito Gilberto Matos, do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco/AC. As autoridades policiais …

O Projeto de Lei 10669/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pretende isentar as academias de ginástica dos impostos que incidem sobre todo equipamento voltado para a prática de exercícios físicos. Conforme o texto, ficará isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) a …

O tamanho das porções de comida servidas em restaurantes populares contribui para o aumento da obesidade. A conclusão é de um estudo que pesou e mediu o valor calórico de uma refeição completa, em cinco países: Brasil, China, Finlândia, Gana e Índia. Excetuando a refeição chinesa, o volume calórico por …

A nova diretoria da Subseção da OAB de Piripiri (2019/2021), formada pelo diretores Manoel Inácio Vieira (Presidente), Hilziane Layza Lima (Vice-presidente), Francisco das Chagas (Secretário Geral), Thamires Carla de Melo (Secretária Geral Adjunta) e Emmanuela Paula de Melo (Tesoureira) tomou posse na Câmara Municipal de Piripiri. Durante a solenidade, os …

Foram designados, por meio de portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), publicadas no Diário Oficial da Justiça, os novos juízes da Central de Mandados da comarca de Teresina. São eles: Luís Henrique Rêgo, Jorge Clay Martins e Valdemir Ferreira Santos. O magistrado Luís Henrique …

O encontro aconteceu na sede do Procon/PI. Foi discutida a situação dos contratos de formatura assinados com a empresa Celebração Eventos, que decretou falência em novembro de 2018. A audiência contou com a presença do coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, o Promotor de Justiça Nivaldo …

O portal Revista Direito Hoje entrevistou Amanda Waquim, presidente do IMERP, Maranhão. Discorremos sobre diversos pontos, como capacitações realizadas, a preocupação com a transparência na administração pública e uma análise dos trabalhos em 2018. Confira. Qual a análise que se faz da atuação do IMERP desde sua criação até os …

O desembargador ouvidor do TRT/PI, Francisco Meton Marques de Lima, proferiu ao longo de 2018 palestras em alguns estados da federação sobre diversos temas relacionados a área do trabalho. Ética e os cuidados com as terceirizações foram alguns dos temas abordados. Na palestra “Ética e Valores no Atendimento das Ouvidorias”, …

José Emilío Medauar Ommati é doutor em Direito Constitucional. Filho da conceituada advogada e professora Fides Angélica, Ommati é a confirmação do ditado popular  “filho de peixe, peixinho é”. Recentemente, lançou mais uma de suas inúmeras obras, cujo nome é “Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais”. “Sou Professor de Direito há 16 …