Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)  realizará, no dia 25 de fevereiro, às 9h30, palestra sobre o alcoolismo: “O limite entre o beber social e a síndrome de dependência”. A palestra será ministrada pelo psiquiatra Samuel Robson Moreira Rêgo, no auditório do Tribunal de Justiça. O alcoolismo é …

O Sistema Único de Saúde (SUS) mantém a oferta de métodos anticoncepcionais na rede pública de saúde. Existem diversos métodos contraceptivos: os de barreiras, como preservativos masculinos e femininos, diafragma, espermicidas e o dispositivo intrauterino (DIU); os métodos hormonais, que são as pílulas combinadas e injetáveis. A ligadura tubária e …

A Petrobras anunciou alta de 1,01% no preço médio do litro da gasolina nas refinarias. Com isso, o litro sobe para R$ 1,5232. O preço do Diesel se manteve estável. O preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 16,38%. Resta aguardar os impactos dessa alta para o consumidor final.

A empresa Sistema Integrado de Mídias (SIM), vencedora do processo para gestão do Ginásio Verdão, assinou o contrato de concessão do local. O grupo vai investir R$ 3,2 milhões no ginásio. Cabe a empresa agora modernizar a estrutura para que a torne apta para a prática de esportes e até grandes …

Os preços do varejo de moda brasileiro, incluindo roupas, tecidos, calçados e acessórios, joias e bijuterias caíram neste inicio de ano. O fenômeno acontece desde 2015. De acordo com a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para formação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), …

O feriado prolongado do Carnaval é sempre uma época que alavanca as vendas no comércio. Uma rede atacadista, que tem como públicos principais os revendedores e transformadores, além dos consumidores finais que buscam oportunidades para economizar em compras de maiores volumes, tem a expectativa de crescer em 20% as vendas …

O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde desta segunda (11) em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado. Boechat era apresentador do …

A juíza de Direito Wannessa Dutra Carlos, do JEC de Guará/DF, declarou a nulidade de cláusula prevista em contrato firmado entre agência de viagem e consumidor que previa a multa de 21,42% do valor total do pacote em caso de rescisão. A magistrada considerou a cláusula abusiva e entendeu ser …

Promotor do MP/RS que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e solicitou reconhecimento de vínculo é condenado por má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª vara de Porto Alegre. O promotor atuou em uma faculdade na qual exerceu atividades de coordenador …

O plenário do TRF da 2ª região, por maioria, negou pedido da OAB/RJ, que requeria a dispensa de uso de terno e gravata por parte dos advogados, nas sessões de julgamento da Corte. O Tribunal esclarece que, conforme decisão do CNJ, vigente desde 2011, compete aos órgãos jurisdicionais estaduais e …