Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Pós-graduações em Processo Civil e Direito do Trabalho irão estar à disposição da advocacia maranhense nos próximos dias. Serão ministrados ainda, ao longo de 2019, uma série de cursos, simpósios e, principalmente, aulas presenciais nas Subseções do Estado. A programação completa de cursos vai ser divulgada nos próximos dias.

A proposta da ESA/Maranhão para o SEBRAE maranhense é que auxilie a advocacia maranhense através de planos de capacitação, cursos e palestras. O objetivo é dar maior entendimento dos advogados em seus negócios, como a gestão de escritório e gestão da carreira. As duas instituições debateram essas questões, bem como a …

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no …

Três faculdades piauienses foram contempladas na 6º edição de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”, que aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), em Brasília. No total, 161 Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil receberam a certificação, …

O atendimento para pessoas interessadas nos cursos e consultorias do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina está funcionando, provisoriamente, na Central Fácil, prédio anexo ao escritório da instituição na capital. “Nosso espaço de atendimento ao público está sendo reformulado para que os clientes tenham ainda …

Precariedade na manutenção de equipamentos; aparelhos sem identificação de manutenção realizada; ausência de certificados de manutenção nos aparelhos; espaço físico necessitando de adequações estruturais, como, por exemplo, reparos no piso, proporcionando acessibilidade a cadeirantes e/ou muletantes; e a construção de janelas para melhorar a ventilação do ambiente que recebe os …

Quando situado dentro da organização do Estado e da sociedade, o chamado terceiro setor, tema de interesse deste artigo, corresponde ao que se convencionou denominar de setor público não estatal. Este setor da atividade do Estado se contrapõe a outros dois setores: o primeiro que seria o publico estatal, ou …

O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí pedirá o afastamento temporário do diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Francisco de Macedo Neto, do cargo. A representação deve ser enviada até o início do mês de fevereiro. Segundo o documento, a maternidade passa por um “quadro insuportável de violações …

Estudo feito pela FGV aponta fatores que levam ao alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista no Brasil. O levantamento foi feito pelos professores Bruno Salama, Luciana Yeung e pelo doutor em Direito Danilo Carlotti, e questiona os motivos da grande quantidade de ações judiciais em contraste com o número de …

A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar as despesas processuais sem causar prejuízo próprio ou à família. Assim, um advogado militante, que tenha bens e atenda diversos processos em sua comarca, não deve receber o benefício, pois não se …