Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os postos podem ser encontrados na sede do Instituto de Identificação, na Praça Saraiva; no Espaço Cidadão do Shopping Rio Poty; no Espaço Cidadão do Show Auto Mall – Av. João XXIII- Ladeira do Uruguai; Centro Social Urbano do bairro Parque Piauí; e anexo ao 24º Distrito Policial, no Bairro Renascença, zona sudeste. …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) informou que as matrículas curriculares para alunos veteranos sem pendências para o semestre 2019.1 já podem ser feitas a partir desta quinta-feira (24) e se estendem até segunda-feira (28). Os estudantes podem se matricular no sistema Aluno Online ou presencialmente nas coordenações dos cursos. O estudante deverá acessar …

Publicado decreto regulamentando novas faixas de desconto para quem antecipar o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2019. A medida vale apenas para veículos usados. Os descontos chegam a 24% para carros com placa final 0, por exemplo. Os …

Como parte das estratégias para diminuir a disseminação de fake news, o aplicativo de conversas WhatsApp afirmou que irá limitar para 5 o número de vezes que um usuário pode encaminhar uma mensagem para outros contatos. Antes, era possível reenviar uma mensagem para até 20 outras conversas ou grupos.  No …

Com os gastos com empregadas domésticas e diaristas em queda desde 2009, produtos com maior poder de limpeza têm aumentado suas vendas, segundo a consultoria Kantar Worldpanel. Há dez anos, trabalhadores domésticos estavam em 12,9% das casas brasileiras. Em 2017, dado mais recente, em apenas 7,6%. Para facilitar o trabalho, …

Com 95% dos brasileiros usando o smartphone para acessar a internet, segundo dados do IBGE, o aparelho se torna uma das principais ferramentas de compras, conforme avançam as soluções de pagamentos virtuais. De 2017 para 2021, globalmente, o número de pessoas que realizam pagamentos móveis passará de 2,77 bilhões para …

O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outros 4.851 novos cargos. Esses postos de trabalho estão nos Três Poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário, e também nas Policias Militar e Civil e …

O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros das parcelas em execução de dívidas ainda no período de possíveis embargos à Justiça por parte do devedor. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor para juros de 0,5% ao mês. Atualmente, o …

O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais à esposa e aos filhos de homem morto por falha em diagnóstico médico. O DF foi condenado ainda ao pagamento de pensão mensal vitalícia para a cônjuge, bem como …

O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito à aposentadoria por invalidez ainda que esteja em estágio probatório. É o que diz o parecer assinado pela ex-advogada-geral da União Grace Mendonça, em dezembro de 2018. O texto reformula o entendimento anterior da AGU, segundo o qual o servidor …