Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O desembargador José James Gomes Pereira foi reconduzido ao cargo de coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o biênio 2019/2020. A Coordenadoria da Mulher tem entre suas atribuições propor e executar ações voltadas ao aprimoramento da …

Qual a decisão tomará a partir de agora que fará você impulsionar de forma extraordinária o futuro de sua vida? Você é um ser humano com um incrível potencial para desenvolver uma vida com mais abundância e prosperidade, e talvez venha a pergunta. “Porque eu ainda não consegui realizar, aquilo …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero. Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias da divulgação oficial do reajuste. Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros …

A melhor empresa de grande porte para se trabalhar no Brasil em 2019 é a ThoughtWorks, de acordo com o ranking das 50 Empresas Mais Amadas do Brasil, elaborado pelo portal Love Mondays. Este é o segundo ano em que a consultoria global em tecnologia de informação com foco no …

Entrou em vigor a Lei 7.179, que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol no Piauí. A partir de agora, essas praças esportivas só permitirão o consumo de bebidas desde que sejam servidas em copos plásticos, garrafas plásticas ou latas de alumínio. As bebidas …

Advogado que atrapalhou ação policial, ajudando cliente a fugir, deverá prestar serviços à comunidade no período de uma hora por cada dia de condenação, que foi de um mês. Sentença é do juiz de Direito Gilberto Matos, do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco/AC. As autoridades policiais …

O Projeto de Lei 10669/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pretende isentar as academias de ginástica dos impostos que incidem sobre todo equipamento voltado para a prática de exercícios físicos. Conforme o texto, ficará isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) a …

O tamanho das porções de comida servidas em restaurantes populares contribui para o aumento da obesidade. A conclusão é de um estudo que pesou e mediu o valor calórico de uma refeição completa, em cinco países: Brasil, China, Finlândia, Gana e Índia. Excetuando a refeição chinesa, o volume calórico por …

A nova diretoria da Subseção da OAB de Piripiri (2019/2021), formada pelo diretores Manoel Inácio Vieira (Presidente), Hilziane Layza Lima (Vice-presidente), Francisco das Chagas (Secretário Geral), Thamires Carla de Melo (Secretária Geral Adjunta) e Emmanuela Paula de Melo (Tesoureira) tomou posse na Câmara Municipal de Piripiri. Durante a solenidade, os …

Foram designados, por meio de portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), publicadas no Diário Oficial da Justiça, os novos juízes da Central de Mandados da comarca de Teresina. São eles: Luís Henrique Rêgo, Jorge Clay Martins e Valdemir Ferreira Santos. O magistrado Luís Henrique …